Aposentadoria

Mais uma punição de magistrado.

Segue a notícia:

TRF-3 aposenta juíza federal acusada de envolvimento com venda de sentenças

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a aplicou a aposentadoria compulsória à juíza federal Maria Cristina Barongeno, da 23ª Vara Cível. Ela foi denunciada na Operação Têmis, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de venda de sentenças para favorecer empresas de bingos.

A punição administrativa corre em paralelo com a ação penal em que foram denunciados outros quatro magistrados federais, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita.

As informações são da Folha de S. Paulo e de O Estado de S. Paulo.

Celacanto Provoca Maremoto

Nos anos setenta do Século XX fez sucesso no Rio de Janeiro um grafite. Foi o CELACANTO PROVOCA MAREMOTO.

Agora, aqui em Belém, naquele engarrafódromo que fica ali no antigo Entroncamento - o nome deveria ser atualizado para Engarrafamento, ora pois - foram coladas em lugares estratégicos algumas faixas bem feitinhas, uma espécie de banner horizontal, bem legíveis. O que dizem é misterioso. Mas se começar a aparecer em outros lugares, tem tudo para se tornar um celacanto no tucupi.

RIP

Descanse em paz, Goffredo Telles Jr.

O Caruço

Mais uma crônica do chupaosso honorário Octavio Pessôa.

A propósito, foi instalada quinta-feira passada, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém, a Academia de Letra de Óbidos.

O “Grande Caruso” de Tucuman

Octavio Pessôa Ferreira*

Fato ou boato, a notícia rapidamente corria quando se comentava com o Lioca, o verdadeiro leva-e-traz da cidade. Um repórter amador e atrapalhado. Magro e desengonçado, testa larga e cílios espessos, barba sempre por fazer, arriava os ombros e projetava o queixo comprido na direção do interlocutor e piscava os olhos, enquanto recebia a informação. Se notícia longa, sugava de forma estrepitosa a saliva. Ansiedade para repassar o fato, provavelmente. E se o causo fosse engraçado, dava uma risada chorosa que mais parecia o relincho. Com certeza, tinha alguns parafusos a menos.

A informação já saía truncada pro primeiro receptor. Pro último, nada mais se aproveitava. Mas o Lioca percorria a cidade toda dando e recebendo informações que, de vez em quando se misturavam, aí a situação ficava trágica. O Tratado de Tordesilhas podia virar o tarado atrás das ilhas ou a grande obra do mestre Picasso se tornava a grande pica de aço do mestre de obras. E por aí, a coisa ia.

Na missa das seis, padre Sílvio alertou os fiéis que, se o peixe ficasse muito caro na Sexta-Feira Santa, estavam todos autorizados pelo bispo a comerem carne e outras comidas regionais, como tucuman com farinha. Lá no seu banco, o Lioca deu a primeira piscada. Grande matéria para um dia que estava apenas começando.

Ao final da homilia, o sacerdote anunciou que, dentro da programação cultural do auditório do Colégio Nossa Senhora do Carmo, naquele fim de semana, a atração seria o filme “O Grande Caruso”. Pronto. Os neurônios do Lioca entraram em curto circuito. Começou a salivação que quase o impede de comungar.

Enrico Caruso, imortal tenor italiano (1873/1921), o agudo mais potente já conhecido e certamente, o melhor cantor de ópera de todos os tempos. Interpretou Canio, da ópera I Pagliacci, de Leoncavallo e, Radamés em Aida, de Giuseppe Verdi. No filme, foi interpretado por Mario Lanza, que teve reconhecimento de crítica e público, em sua incrível e curta carreira como ator e astro de ópera.

A primeira vítima, aliás, o primeiro receptor das notícias fresquinhas foi o Araújão. Comerciante das imediações da paróquia, irreverente às coisas da Igreja. Ao contrário de Santa, sua esposa, que era barata de sacristia.

- Seu Araújo, vai passar um firme muito bão, aí no Colégio.

- É Lioca?

- É. Num vô num vim nem que chuva canivete. Vu trazê a mamãe Salu, tombém.

- É mesmo?- Araújão meio aborrecido, por desconcentrá-lo da leitura da revista do Círculo Esotérico. Por educação, prosseguiu o papo – Qual é o filme, Lioca?

- É... é...é...- franziu a testa, piscou os olhos e depois de uma forte sugada na saliva que já lhe enchia a boca, sapecou:- é subre um caruço purrudão. Um grande caruço de tucuman.

* Jornalista, advogado e auditor federal de controle externo.

Nota Oficial

Nota oficial do TRT da 11ª Região

"O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e Roraima, diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que expediu mandados de prisão cumpridos, em parte, na última quarta-feira, 24/06/2009, pela Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, na Vara do Trabalho do Município de Tefé, informa que:

1.De acordo com o que já foi amplamente divulgado pela imprensa, tomou ciência da prisão dos servidores Azenir do Carmo Melo da Silva Monteiro (Diretora da VT de Tefé) e João Batista Rodrigues Coelho (Assistente-Chefe do Setor de Execução, requisitado da Prefeitura Municipal de Tefé), e dos mandados de prisão contra o juiz titular da Vara do Município de Tefé, dr. Antônio Carlos Branquinho e do servidor Jackson Medeiros de Matos (Oficial de Justiça Especializado, requisitado da Prefeitura Municipal de Tefé).

2.Quanto às razões que levaram a Justiça Federal a tomar essa decisão, este Tribunal não tem maiores informações, tendo em vista que o processo está sob sigilo;

3.Em razão das prisões efetuadas, o Egrégio Tribunal Pleno, editou a Resolução Administrativa nº 085/2009, suspendendo o expediente da Vara do Trabalho do Município de Tefé, no período de 24 a 29/06/2009;

4.A presidente do Tribunal indicará um juiz substituto para atender a Vara Trabalhista do Município de Tefé, bem como servidores para atuar na respectiva Vara, de modo que os processos trabalhistas em tramitação não sofram solução de continuidade.

5.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lamenta o ocorrido na Vara do Trabalho de Tefé e tomará todas as demais medidas administrativas cabíveis.

Manaus, 25 de Junho de 2009
Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga
Desembargadora federal presidente do TRT da 11ª Região"

O juiz e os servidores são acusados de exploração sexual infantil.

Veto

Saiu o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, referente à Medida Provisória nº 458/09:

MENSAGEM Nº 488, DE 25 DE JUNHO DE 2009.

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1^o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão n^o 9, de 2009 (MP n^o 458/09), que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis n^os 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”.

Ouvidos, os Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Art. 7^o

“Art. 7^o Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até 15 (quinze) módulos e não superior a 1.500 ha (mil e quinhentos hectares), com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1^o de dezembro de 2004, efetivada por:

I - pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5^o;

II - pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5^o desta Lei.”

Razões dos vetos

“O novo marco legal instituído para a regularização fundiária na Amazônia Legal foi elaborado com base em dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras públicas incidentes na região era exercida por pequenos e médios agricultores. Diante deste fato, a Medida Provisória n^o 458, de 2009, instituiu mecanismos para viabilizar a regularização fundiária de ocupações exercidas por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica.

Diante da importância da regularização fundiária para o desenvolvimento econômico e social da região, a proposta recebeu emendas que ampliaram seu objeto para incluir as ocupações exercidas por pessoas naturais, ainda que detentoras de outros imóveis ou que explorem indiretamente a área ocupada, e por pessoas jurídicas entre aquelas passíveis de regularização. Não obstante a motivação que embasou esta ampliação, não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação.”

Inciso II do art. 8^o

“II - a regularização em benefício do ocupante que atenda os requisitos do art. 5^o, se o conflito for entre esse ocupante e outro que se enquadre no disposto no art. 7^o.”

Razões dos vetos

“O comando previsto no dispositivo perde sentido em razão do veto ao art. 7^o.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.6.2009

Lenda

Michael Jackson saiu da vida para entra na lenda.

Ou saiu de uma lenda para entrar em outra?

Novidade

Tem novidade no blog do Val Mutran.

Revisor

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região acaba de alterar seu Regimento Interno para adaptá-lo às classes de processo padronizadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Aproveitou para fazer outra alteração relevante: de agora em diante só terão revisor os processos de dissídio coletivo, ação rescisória, recurso ordinário e reexame necessário.

O uso cada vez mais intenso da tecnologia de informação e comunicação pelos membros do Tribunal - que podem acompanhar a situação dos processos por via eletrônica em tempo praticamente real - permite que, em termos práticos, todos, querendo, sejam revisores de todos os processos.

Eu tenho por hábito examinar, na véspera da sessão, todos os processos que serão julgados (exceto os que sou relator ou revisor). Por enquanto, fisicamente. Tão logo o processo seja totalmente virtualizado, poderei fazer isso por via eletrônica.

Sem sair do tema: a iniciativa do CNJ - padronizar a taxonomia dos processos para todo o Poder Judiciário - é o primeiro passo para o uso do computador para auxiliar as decisões judiciais  (Direito Auxiliado por Computador) e, mais adiante - espero que não tão adiante assim - até mesmo recursos avançados como inteligência artificial.

E a do Tribunal Regional vai acelerar mais ainda a tramitação de processos, reduzindo o prazo e atendendo o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Pressão

Recebi da Avaaz a mensagem abaixo.
O Presidente Lula tem só até esta quinta-feira para vetar partes da MP que irá privatizar a Amazônia.A pressão popular é fundamental nestes momentos decisivos até a MP ser assinada. Clique abaixo para enviar uma mensagem para o Lula, vamos mostrar pra ele que os brasileiros se importam com a Amazônia!

Mande uma mensagem pro Lula agora!

SOBRE A AVAAZ 

Avaaz.org é uma organização independente sem fins lucrativos que visa garantir a representação dos valores da sociedade civil global na política internacional em questões que vão desde o aquecimento global até a guerra no Iraque e direitos humanos. Avaaz não recebe dinheiro de governos ou empresas e é composta por uma equipe global sediada em Londres, Nova York, Paris, Washington DC, Genebra e Rio de Janeiro. Avaaz significa "voz" em várias línguas européias e asiáticas. Telefone: +1 888 922 8229

Dela também recebi esta outra mensagem:

Amigos, 

Em apenas um dia mais de 13.000 brasileiros enviaram mensagens para o Presidente Lula pedindo para ele vetar partes da Medida Provisória que irá privatizar a Amazônia.Obrigado por participar! Hoje é o prazo final para o veto do Lula, por isso precisamos divulgar o máximo possível - encaminhe o alerta abaixo para seus amigos, familiares e colegas de trabalho. Somente com uma pressão popular forte vamos conseguir proteger a Amazônia. Vamos tentar conseguir 20.000 mensagens até o final do dia! 

Obrigado! 

Segurança

A Microsoft se esforça para tomar a dianteira em alguns temas.

A tentativa agora é na área de segurança.

A notícia é boa. Vamos ver se ela cumpre o que promete.

A Microsoft lança nesta terça-feira, 23, a versão beta de seu novo software 

gratuito de segurança nos Estados Unidos, Brasil e Israel. A medida faz 

parte da estratégia da empresa para ampliar seu mercado, atingindo mais 

regiões do que seus outros produtos pagos.

O software, chamado de Microsoft Security Essentials, será distribuído 

gratuitamente on-line, nos mesmos moldes do seu concorrente AVG, por 

exemplo.

Com o novo aplicativo, a empresa entra na disputa pelo mercado de software 

de segurança gratuito e a meta é ganhar adesão rápida no mercsdo.

Por causa dos processos antitruste que está enfrentando, a Microsoft não vai 

vender o Windows 7, a última versão do seu sistema operacional, com o 

Security Essentials pré-instalado, ficando a cargo do usuário entrar no site 

e baixar o arquivo.

A versão de testes está limitada aos primeiros 75 mil downloads.

Jornada

Honorários de Sucumbência

A Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) decidiu que os honorários de advogado - ditos de sucumbência - são devidos, independentemente de pedido, nos casos em que for pedida indenização por danos.

A condenação em honorários em comum - e obrigatória - na Justiça Comum, mas não na Justiça do Trabalho.

Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pouco a pouco a jurisprudência vem sendo ajustada para incluir esse direito dos trabalhadores reclamantes.

Eu fico parcialmente vencido porque entendo que os honorários de sucumbência são devidos também sobre todas as demais parcelas reclamadas.

O que a mim causa estranheza é que os advogados de trabalhadores não reclamam os honorários de advogado.

Viagem de Cinema

Para os amantes da Sétima Arte ou de viagens, ou das duas, uma lista das dez mais das locações e respectivos filmes. O crédito da iniciativa vai para a Trip Advisor. 

Top 10: Movie Locations

1. Harvard Square, Mass.  Good Will Hunting 2. Matamata, New Zealand  The Lord of the Rings 3. Musee du Louvre, France  The Da Vinci Code 4. Hotel Sidi Driss, Tunisia  Star Wars 5. Philadelphia Museum of Art, Pa.  Rocky 6. Joseph Sylvia State Beach, Mass.  Jaws 7. Iguazu Falls, Argentina  Indiana Jones and the Kingdom of the Crystal Skull 8. Battersea Power Station, England  Children of Men, 1984 9. Bradbury Building, Calif.  Blade Runner 10. Schloss Leopoldskron, Austria  The Sound of Music

 

Inauguração

Nulidade (4)

O título é para deixar claro que este post é uma suíte de três posts anteriores - o primeiro deles está aqui - sobre este mesmo tema: nulidade do contrato de emprego de policial militar com particulares.

O retorno ao tema tem a ver com notícias divulgadas pelos jornais de hoje dando conta que dois policiais militares a paisana foram flagrados fazendo um "bico" - agora como jagunços urbanos - por seus colegas fardados. No blog Quinta Emenda - link aí do lado direito - uma relevante informação complementar - não divulgada nos jornais - dá conta que um dos policiais homicidas era o motorista do Comandante-Geral da Polícia Militar.

Incomodado e preocupado, fiz um comentário ao post, que abaixo transcrevo, juntamente com a resposta de Juvêncio Arruda, o decano dos blogueiros paraenses.

Meu caro Juvêncio.

Por essas e por outras é que mudei meu entendimento que adotava sempre nas reclamações trabalhistas em que policiais militares requeriam o reconhecimento de contrato de emprego com particulares (geralmente supermercados, transportadoras, farmácias e açougues).
Por muito tempo, como muitos magistrados do trabalho, decidia com base nos fatos (princípio da primazia da realidade) e reconhecia todos os direitos desses policiais que faziam "bicos" como "seguranças" (ocupando o lugar de vigilantes empregados regularmente, é bem verdade).
Conhecendo mais e melhor o que pouco a pouco passou a acontecer, isto é, uma subinstitucionalização da atividade de segurança privada por policiais militares - não raras vezes arregimentados por superiores, inclusive oficiais (é comum isso ocorrer, conforme confissão dos próprios reclamantes nos autos dos processos trabalhistas) - rendi-me a evidência que o fato não poderia sobrepor-se à legalidade (o policial militar deve ter dedicação exclusiva e não pode prestar segurança para dois senhores, um público e outro privado). Mudei de entendimento e passei a decidir que o interesse público deveria prevalecer sobre o individual e particular, sem prejuízo do princípio da primazia da realidade (não é possível revogar o fato). Passei a declarar existente o contrato de emprego (fato), mas decretando sua nulidade, para que nenhum efeito surtisse (exceto os tributários, pela incidência do princípio do "non olet", com o perdão pelo latinório).
Fatos como este que agora noticias fortalecem meu atual entendimento.
E me fazem ter a certeza de que está em curso um jogo de quebra-cabeças - um "puzzle", como se diz na academia - em que as piores partes da nossa sociedade vão se encaixando, ocupando e paulatinamente dominando espaços que deveriam ser da institucionalidade e da banda limpa da sociedade. O que antes foi uma ilha de malfeitoria, tornou-se um arquipélago e logo logo vai ser um continente.
Se o Estado não coibir, inclusive internamente, esse avanço da banda ruim, logo logo ele estará dominado por ela.
Sua informação adicional - em relação ao que foi publicado nos jornais - deixa para nós, cidadãos, uma impressão (também ruim) de que a instituição (PM, no caso), se move sim, mas na direção oposta à esperada (no caso para esconder o fato de que o motorista do Comandante da PM faz bico como jagunço urbano).
E pensar que tudo começou com a tolerância dos superiores aos "bicos" feitos por policiais militares, até incentivados como forma de suplementar o soldo...

4:28 PM

Juvencio de Arruda disse...

Obrigao pelo fundado comentário, carísimo Açencar. É por isso - ninguém duvida mais - que o crime organizado, em várias modalidades, avança célere no estado, a despeito da boas ações e intenções de poucos.
Manoel Santino deixa seu nome inscrito nesta absurda história de "bicos", formalizada no governo Jatene, que não realizou um concurso sequer para a área da segurança, que agora expõem seus intestinos podres.
No Pará, a milícia é a própria PM!

4:45 PM

Fundação

ASSOCIAÇÂO DOS AMIGOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – ARQPEP

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convidados os senhores associados a se reunirem em assembléia geral ordinária, no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira , no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi à Avenida Magalhães Barata, nº 376, nesta capital, às 15:30 horas do dia 25 de junho de 2009 a fim de tratarem da seguinte pauta:

a) Apresentação, leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria, e respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativo ao exercício de 2008;

c) Programação para o segundo semestre de 2009;

d) O que ocorrer.

Belém, 22 de junho de 2009

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÂO DOS AMIGOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – ARQPEP

Internet Semântica + Senado = LexML

Nem só de escândalos vive o Senado Federal do Brasil.

Lá tem coisas boas, ótimas até. A Biblioteca, por exemplo, é excelente (e tem o nome do Acadêmico Luiz Viana Filho, não do Senador Luiz Viana Filho). Emula a do Congresso dos Estados Unidos. Mesmo que não chegue lá nunca, se esforça bastante.

A Subsecretaria de Edições Técnicas é uma ótima editora. Tem coisas que só são publicadas lá. A monumental História da Literatura Ocidental, de Otto Maria Carpeaux, por exemplo, só poderia ser reeditada por ela, pela óbvia falta de apelo comercial.

Claro que é uma estrutura caríssima. Imagine que para publicar as edições do Senado - todas - é preciso uma Secretaria, uma Subsecretaria e uma Gráfica, com seus DAS e FCs e, claro, espaços físicos e material de consumo. E a crise atual fez com que pela primeira vez em 25 anos a tinta fosse racionada.

Mas tem mais coisa boa. O Projeto LexML, que usa Internet semântica - saiba mais aqui sobre a linguagem usada, a XML - deixa o Google no chinelo, quando o tema é informação jurídica e legislativa.

Experimente. Eu já experimentei e gostei. Já é um dos meus favoritos. E é um poderosa ferramenta para meu trabalho. Mas qualquer cidadão terá muito proveito em conhecê-la.

Por isso transcrevo sua descrição em seguida:

Trata-se de um portal especializado em informação jurídica e legislativa. Pretende-se reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.

O LexML significa mais do que a unificação da informação legislativa e jurídica em um único portal: trata-se de uma infra-estrutura que permitirá manipular eficazmente a gigantesca quantidade de informações existentes no país. O LexML facilitará o acesso do cidadão à informação, cumprindo assim o preceito constitucional que define o cidadão como o titular do direito de acesso à informação (CF, Art 5º, XIV), e contribuirá na agilização de processos judiciais, administrativos e legislativos. O LexML é uma das peças-chave do Governo Eletrônico, tendo já sido recomendado pela versão 4.0 do E-Ping, padrão de Interoperabilidade do Governo Eletrônico.

Ah, sim. O evento de lançamento oficial vai ser nos dias 20 e 30 de junho. Inscreva-se!

Antimanicomial (2)

Para continuar conhecendo o outro lado - o dos antimanicomiais - vale a pena dar uma passada no Picica, o blog do Rogelio Casado, de Manaus, que é do ramo.

Agradeço a indicação feita em comentário por Ivana, psicóloga judiciária (do Tribunal de Justiça de São Paulo).

Fotos do Caminho

Manoel Brasília é um peregrino do Caminho de Santiago. Ele é o líder de um dos grupos mais ativos de peregrinos - os Peregrinos da Paz - com sede em Brasília. Foi pelas mãos dele que eu e Araceli recebemos nossas credenciais.

Agora, pouco a pouco, ele está publicando as fotos da sua última caminhada. Já está na 11ª etapa.

Vale a pena dar uma olhada clicando aqui.

Dalcídio Jurandir

Bem vindo ao Portal Dalcídio Jurandir

Para saber mais, clique no link aí do lado direito.

Barbárie

MAIS UM LÍDER CAMPONÊS É ASSASSINADO

Na manhã do ultimo dia 15.06.09, foi encontrado o corpo do líder camponês Luiz Lopes de Barros, nas proximidades da área Jatobá, região da Batente, Município de Conceição do Araguaia. Havia marcas visíveis de 01 tiro na cabeça e outro no corpo. Tudo indica tratar-se de crime executado por encomenda, pois nenhum objeto foi subtraído, tendo sido deixada a moto e seus documentos pessoais, ao lado do corpo.

Luiz Lopes era membro da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), organização de trabalhadores rurais presente no Sul do Pará e em algumas outras regiões do País. Nesta região, a LCP estava à frente de algumas ocupações, dentre as quais, a Fazenda Batente, Forkilha e Jacutinga, dentre outras.

Luiz Lopes era um dos lideres do Acampamento União Batente, Município de Conceição do Araguaia, organizado desde maio de 2005 por aproximadamente 100 famílias, na Fazenda Batente, onde morava como posseiro. O INCRA já desapropriou a área e o Projeto de Assentamento está em fase de criação.

No entanto, durante o processo de luta pela conquista desta terra ocorreram muitos conflitos violentos, inclusive com tiroteios, ameaças de morte e até o assassinato do lavrador Marcos José Pereira, havendo fortes indícios de que foi conseqüência desse clima conflituoso.

Outro episodio violento ocorreu em novembro de 2007 na Fazenda Forkilha, Município de Santa Maria das Barreiras, então ocupada pela LCP, onde ocorreu a “Operação Paz no Campo”, executada pelas Policias Civil e Militar, tendo havido a desocupação forçada, prisão, detenções arbitrárias e tortura de muitos trabalhadores.

A LCP tem divulgado a ocorrência de mais de 10 assassinatos de trabalhadores envolvidos nessa ocupação da Fazenda Forkilha.

A CPT registrou 15 assassinatos de trabalhadores rurais, ligados à luta pela terra, no Sul do Pará, nos últimos 4 anos. Em quase todos os casos foram instaurados inquéritos policiais, mas até agora ninguém foi penalmente responsabilizado, prevalecendo a impunidade, que tem marcado os assassinatos de trabalhadores rurais na região.

Na sua atuação na luta pela terra no Sul do Pará, Luiz Lopes também já havia sofrido ameaças de morte. Por isso, a hipótese bastante provável é de que o crime tenha sido motivado pela questão agrária.

Diante desse crime violento exigimos apuração rigorosa para que sejam identificados, processados e responsabilizados os seus executores diretos e indiretos, pois a continuidade da violência está diretamente relacionada à impunidade e ao não avanço da reforma agrária no País.

Xinguara-PA, 19 de junho de 2009.

Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudeste do Pará.

Nemo

Nada a ver com o Capitão Nemo.

E tudo a ver com dissídio coletivo e boa-fé.

Explico: um voto divergente do Ministro Walmir Oliveira da Costa prevalceeu em um julgamento de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com base na máxima nemo potest venire contra factum proprium (ninguém pode se opor a fato a que ele próprio deu causa).

Traduzindo e trocando em miúdos: a Cobra Tecnologia, depois de negociar com os trabalhadores, frustrou a solução do conflito coletivo recusando a proposta econômica, mesmo tendo conciliado todas as demais questões. No dissídio coletivo a Cobra alegou falta de comum acordo para sua propositura, que é exigida pela Constituição da República.

No voto divergente, acolhido pela maioria, o Ministro Walmir Oliveira da Costa sustentou a existência de comportamento contraditório da suscitada, à margem da cláusula geral da boa-fé objetiva prevista nos arts. 113 e 422 do Código Civil, gerando repercussões no plano do exercício regular de seu direito de oposição à via jurisdicional buscada pela suscitante, pois em sua brevíssima peça de resposta, a suscitada não alegou qualquer óbice que a impedisse de celebrar acordo coletivo parcial quanto às cláusulas anteriormente convencionadas, nem, tampouco, procurou justificar o porquê de sua veemente discordância com a resolução do dissídio coletivo pela Justiça do Trabalho, sabido que esse é o caminho natural e democrático instituído pelo legislador para que haja a pacificação dos interesses em conflito, quando frustrada a negociação coletiva, citando e transcrevendo o art. 187 do Código Civil, conforme o qual também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Esse precedente leva água para o moinho dos que entendem dispensável o comum acordo para a propositura do dissídio coletivo - aqui na Oitava Região há quem entenda que a exigência é inconstitucional - mas talvez modifique o comportamento dos negociadores patronais, que poderão passar a recusar desde o início todas as cláusulas propostas pelos trabalhadores para poder mais adiante alegar a falta de comum acordo sem risco de ser alcançado pela máxima (que é romana e antiga, mas vigente no direito brasileiro).

Para quem é do ramo ou se interessar pelo tema, o processo em que foi proferido o voto é o Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo nº 203059/2008-000-00-00.3

Primeira Vitória (3)

A sempre atenta Cristina Nascimento, assessora da Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará, leitora e comentarista deste blog, teve o cuidado e a gentileza de remeter para a caixinha de comentários - muito obrigado pela remessa e pela referência - esta carta do Presidente da Federação ao Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará:

À Federação da Agricultura e Pecuária do Pará

Senhor Presidente Carlas Xavier,

Vimos por meio deste comunicar que:

A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ NÃO ASSINA A NOTA POR QUE SÓ CONOSCO.

Após sondagem aos membros da diretoria executiva da FETRACOM concluímos que o conteúdo da nota contradiz com nossas ações políticas em diversos pontos.

Ou seja, não nos contempla.

Especialmente neste momento em que enlutados pelo covarde e brutal assassinato do nosso companheiro sindicalista Josenaldo em Santana do Araguaia, temos que lutar para que o inquérito tenha andamento. Inquérito esse que aponta – em uma das suas linhas de investigação – que a ordem para assassinar o companheiro Josenaldo pode ter vindo do Frigorífico Bertin, onde o sindicalista tinha seu vínculo empregatício.

Acompanhamos de perto a investigação desse crime. Chegar aos assassinos e mandantes e fazê-los pagar pelo crime é ponto de honra para a FETRACOM. Assim como acabar com a impunidade que vem banalizando os crimes de encomenda naquela região.

Isto posto, não podemos ser signatários da nota.

Solicitamos ainda,ao presidente Xavier que determine para que a sua assessoria de imprensa repasse esta posição da FETRACOM aos influentes blogs da cidade, como o blog do Dr. José Maria Quadros Alencar, Quinta Emenda, Blog do Barata, blog do Bacana e outros que estão postando a nota e nos citando como signatários da mesma, o que não é verdade.

José Francisco Pereira

Presidente

Primeira Vitória (2)

Transcrevo comentário recebido sobre o post Primeira Vitória.

Sou procurador de uma autarquia do estado. Fui a Altamira no mês de março e permaneci no município durante 20 dias, aproximadamente.

É trágica a situação da maioria dos altamirenses. O mesmo não se pode dizer quanto aos produtores de carne.

Nada é mais lucrativo de que criar gado.

Segundo cálculo de um peão que conheci, o preço de um bezerro custa 100,00.

Para engordar 1000 cabeças, bastam 02 peãos e algumas tonelada de sal mineral, e doses de vacina durante 18 meses; e mais uma grande área desmatada - grande área mesmo.

Resultado: uma vaca custa 800,00, um boi 1200; ou seja, 1000 reais por cabeça, em média.

Para quem investiu 100 mil e mais uns trocados pagando salário mínimo e faturar um milhão em um ano e meio. Tem razão para espernear.

Moram, na maioria, no sul do Brasil, apesar de manterem mansões em Altamira. Chegam sempre de jatinho na empobrecida cidade.

É de entristecer qualquer um.

E acrescento meus próprios comentários: (1) na Amazônia a economia baseada na pecuária só é viável economicamente porque nos custos dessa atividade não são incluídos os custos ambientais e sociais, daí a necessidade e a urgência de medir o PIB verde, como reiteradamente tem proposto o economista Mário Ribeiro, sem nenhum eco nos setores público e privado (e nem na academia onde ele é líder intelectual respeitado); (2) o modelo de "desenvolvimento" imposto à Amazônia produz desigualdades sociais e regionais, mas aí não é só a pecuária que entra na dança, pois a exploração minerária e florestal (madeira) seguem o mesmo estilo de "desenvolvimento"; (3) os produtores rurais do Pará poderiam, se tivessem visão estratégica, converter o que parece uma crise em uma solução, mas para isso teriam que se converter eles próprios em produtores com responsabilidade socioambiental e assim adquirir essa vantagem competitiva (os produtos paraenses seriam os únicos do mundo totalmente orgânicos, verdes de cabo a rabo e com acesso aos mercados mais exigentes); e (4) as atividades econômicas que degradam o meio ambiente no Pará não são só ilegais, são inconstitucionais também, porque a Constituição do Estado (art. 230) adota como diretriz essencial e irrenunciável o ecodesenvolvimento (desenvolver sem devastar).

Antimanicomial

Nos últimos tempos, sobretudo a partir da verdadeira campanha de Ferreira Gullar, o movimento antimanicomial levou um forte contravapor na mídia.

Não para equilibrar as forças - um blog só não faz verão - mas para registrar o pensamento do outro lado, segue a Carta de Florianópolis:

Carta de Florianópolis

Neste momento, forças contrárias à Reforma Psiquiátrica Brasileira, em movimento organizado, utilizam os meios de comunicação de massa, numa verdadeira campanha para frear e desacreditar o Sistema Único de Saúde – SUS e nossas conquistas da Luta Antimanicomial.

Nessas publicações, são ouvidas autoridades e profissionais “doutores na matéria”. Casos mal sucedidos são pinçados e apresentados como regra, fragilizando o trabalho desenvolvido e influenciando negativamente a opinião pública, contra os avanços da Reforma Psiquiátrica.

A nossa voz nunca aparece, nossas entidades de usuários não são procuradas pelos jornalistas e nossa opinião não é considerada. Chega de covardia! Chega de manipulação da informação. Nós, os usuários dos Serviços de Saúde Mental, exigimos que a nossa opinião seja levada em consideração.

Somos nós que fomos, durante anos, vítimas do abandono e da violência das internações psiquiátricas em hospitais asilares ou modernizados, é quem podemos dizer o que queremos. Somos nós, os que hoje frequentamos os Serviços Substitutivos e que temos a nossa cidadania e inclusão social potencializada, é quem podemos dizer que a Reforma Psiquiátrica Brasileira se constitui num patrimônio técnico, ético e político, do qual não estamos dispostos a abrir mão. Somos nós, os usuários e familiares da Luta Antimanicomia, a prova viva de que os loucos podem viver em sociedade e que podemos ser tratados em liberdade e com cidadania. Exigimos que nossa voz seja ouvida!

Por isso, a partir do I Encontro dos Movimentos Sociais na Luta Antimanicomial e II Assembleia de Usuários de Saúde Mental e Familiares, promovidos pelo Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina – CRP-12, no dia 6 de junho de 2009, em Florianópolis (SC), que reuniu cerca de 350 usuários, familiares e trabalhadores da Saúde Mental de todo o Estado, conclamamos a todas as organizações, entidades e associações de usuários e familiares para organizarmos uma Marcha Nacional a Brasília, no “Grito dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”.

Vamos organizar caravanas para que possamos apresentar em Brasília, de corpo presente, nossa voz e nossas reivindicações, levando ao Presidente Lula e demais autoridades legislativas e judiciárias a nossa disposição de luta em defesa de nossos direitos.

José Adelino Alves

Primeira Vitória

Recebi o último boletim do Greenpeace.

Alegrinha, a poderosa ONG ambientalista diz que a primeira vitória a gente nunca esquece. E prossegue: Nada como uma boa pressão para se conseguir bons resultados. Graças ao relatório A Farra do Boi na Amazônia, que revelou a relação de frigoríficos com o desmatamento da floresta e trabalho escravo na região, grandes redes de supermercado anunciaram que vão suspender a compra de carne de quem não garante a sua procedência. Ponto para a preservação da floresta!

Mais adiante, espeta o Bertin: Destruir a Amazônia dá prejuízo. O frigorífico Bertin agora bem sabe disso. Por ter contribuído para o desmatamento da floresta, conforme revelado pelo relatório A Farra do Boi na Amazônia, a empresa perdeu financiamento milionário do IFC, braço financeiro do Banco Mundial para o setor privado.

É por essas e por outras que fica cada dia mais claro que o meio ambiente é uma categoria de análise com mais força explicativa que outras mais antigas (trabalho inclusive). E também por isso mesmo as organizações não governamentais ambientalistas tem mais força que os sindicatos. Afinal, qual sindicato - ou central sindical, internacional inclusive - levaria o Bertin para o corner?

Boa Idéia

Abaixo transcrita, uma boa idéia.

Essa poderia vingar por estas bandas paraenses.

Correio Lageano On Line - 16.06.09

SC ganha escola francesa de administração

O governador Luiz Henrique lançou oficialmente ontem a instalação, em Florianópolis, da única filial da École Nationale d’Administration (ENA) fora da Europa. A Escola é centro de excelência para formação de gestores públicos. É considerada a melhor do mundo em gestão pública.

Durante a ocasião, foi apresentado o calendário dos trabalhos a serem realizados de junho a dezembro de 2009. Luiz Henrique anunciou ainda que a inauguração da Escola será no dia 7 de setembro e que poderá contar com a presença do presidente francês Nicolas Sarkozy, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escola deverá ser denominada ENA - Brasil, por ser pioneira no país e na América Latina neste modelo de cooperação.

O termo foi assinado com o governo francês em Paris, na França, no ano passado, durante missões internacionais do governador e do vice Leonel Pavan. O processo legal da ENA- Brasil irá prever que o concurso vestibular para acesso também tenha força de concurso público, ou seja, os formandos da escola poderão ingressar diretamente no serviço público estadual.

Paz

Mondragón

O portal Gestão Sindical, de Owswaldo Braglia, acaba de ser atualizado.

Nele há uma interessante matéria sobre a megacooperativa Mondragón, a maior empresa do País Basco, a sétima da Espanha e a maior cooperativa de trabalhadores do mundo, que desafia a Lei de Oppenheimer - conforme a qual as cooperativas auto-geridas quebram ou se tornam empresas capitalistas simples e normais - desde os tempos de Franco.

Não é coisa que se possa recomendar aqui para nós, onde lei não escrita diz que cooperativas de trabalho são sinônimo de fraude contra os direitos dos trabalhadores. Para testar a hipótese basta dar uma passada ali em Benevides, onde funcionou uma delas, a tal de Nova Amafrutas, que de nova mesmo teve só o dinheirinho fácil do Banco da Amazônia e do Governo do Estado do Pará. Ah, sim, teve também a esperteza de receber aluguel antecipado da Natura, que virou pó nas mãos da administração da cooperativa, e não pode ser penhorado para pagar os créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho.

Ano Joaquim Nabuco

Ano que vem vai ser o Ano Nacional Joaquim Nabuco. É uma celebração do centenário de sua morte, conforme lei publicada hoje.

Nabuco, por escolha de Octavio Bueno Magano - seu primeiro ocupante - é o patrono da cadeira que ocupo na Academia Nacional de Direito do Trabalho.

A Lei não impõe nenhuma obrigação para a União e, por isso, tem força meramente declaratória.

Espero que Nabuco tenha mais sorte que Dalcídio Jurandir, cujo ano, instituído por lei estadual de autoria de Araceli Lemos, vai encerrar sem grandes iniciativas a comemorar.

Espero que pelo menos a casa natal dele em Cachoeira do Arari seja preservada, suas obras completas sejam reeditadas - depois de resolvida a disputa jurídica com Gengis Freire - e um espaço a ele dedicado brote em Niterói, por iniciativa de seu filho mais novo e de Oscar Niemeyer.

Alento Amazônico

O novo livro de Violeta Loureiro, A Amazônia no Século XXI, é um sopro de alento nesta parte desalentadora da Amazônia que é o Pará.

Veja aqui o booktrailer.

Corrupção Eleitoral

Para quem quer contribuir para combater a  corrupção eleitoral, clique aqui.

Nova Amafrutas

Notícia divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho:

Foi arrematado o imóvel da empresa Nova AmaFrutas Cooperativa de Produção Agroindustrial Coopagria, localizada no município de Benevides, durante o leilão realizado pelo Fórum Trabalhista de Ananindeua, no dia 29 de maio.

O terreno que estava avaliado em R$ 16 milhões foi vendido por aproximadamente R$ 3 milhões para Alcidemar Guimarães Leal, dono da empresa Leal Junior Ltda. Durante 9 pregões, o terreno despertou interesse, no entanto o valor alto e as invasões constantes desanimavam os compradores. Nas 4 Varas de Ananindeua, tramitam 72 ações contra a empresa, com dívidas trabalhistas em torno de R$ 3 milhões, que serão quitadas com o produto da venda.

A arrecadação do leilão, que foi presidido pela diretora do Fórum trabalhista daquele município, juíza Melina Russelakis Carneiro, ultrapassou o valor de 5 milhões, sendo vendidos veículos pesados e imóveis. A jazida mineral da antiga Indústria INCA foi comprada pela Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, de Santa Catarina, pelo valor de 1 milhão de reais, o que demonstra o interesse de outros Estados da federação por investimentos na região Amazônica.

Os invasores do terreno fizeram o jogo do arrematante, jogando para baixo o valor do imóvel. E ainda vão ser despejados pois após a arrematação do imóvel a imissão de posse é passo seguinte, necessariamente.

Terceirona

Estou de férias e passei uns dias fora de Belém.

Entre tantas grandes desgraças acontecidas, Belém não ter sido escolhida para sub-sede da Copa é coisa pouca. Mas que diz muito das desgraças cotidianas da cidade.

O tema já escorrega para o esquecimento, como convém nestes desgraçados tempos de Belém.

Mas duas contribuições que li sobre a questão servem para iluminar o debate interditado: a de Lúcio Flávio Pinto, no Jornal Pessoal, e a de Flávio Nassar.

Atualmente, quem pode, vota com os pés e arriba.

Quem não pode, tem duas escolhas: sofre ou tira proveito. Estou no primeiro caso.

Buga

Não é só Paris que tem bicicletário público. Em Aveiro, Portugal, tem também. E gratuito.

Clique aqui para ver como funciona.

Não tenho o menor ânimo para sugerir algo parecido para Belém.

Por isso me contento em pedir que seja concluída a ciclovia da Rodovia Augusto Montenegro.

Museu da Corrupção.

É virtual este singular museu, mas bem que poderia ser verdadeiro.

Uma sátira devastadora fez entrar em declínio os livros de cavalaria e, de quebra, tornou-se a grande obra prima em língua espanhola.

Sorte nossa se essa sátira produzisse o mesmo efeito sobre a corrupção.

Tragédia (2)

Assassinato de sindicalista no Sul do Pará é outra tragédia.
Não menor, a não ser na quantidade de vítimas. Uma só, mas é uma de cada vez. Talvez por isso não provoque impacto e não produza investigações aprofundadas como as tragédias aéreas, em que cada acidente gera o conhecimento que previne sua repetição.

Parece que o Sul do Pará é especializado na produção de minérios, gado e tragédias humanas como essa. E continuamos sem ter a capacidade de investigar as causas mais profundas dessas tragédias e evitar sua repetição.

Tragédia

A tragédia com o avião da Air France é o tema do dia nos dois lados do Atlântico. É capa de todos os jornais da França (Le Canard Enchané não entra nessa conta).

Os tablóides londrinos destacam a morte de cinco britânicos.

Não é o melhor dia para encarar 11 horas de voo, na mesma rota, em sentido contrário.

Mas a estatística é favorável - um acidente por milhão de voos - e quem encarou chegou são e salvo.

Vèlolib

Macho pacas, o atual Prefeito de Paris cumpriu uma promessa de campanha: facilitar a vida de pedestres, ciclistas, rollers (patinadores) e skatistas. E motociclistas tambem.

A bikes - vèlos - estao por toda parte, em bicicletarios publicos - e automatizados (aceitam cartao de crédito) - onde a primeira hora e gratis, avançando sobre espaços que antes eram dos carros. Nos finais de semana algumas ruas nas margens do Sena sao reservadas para pedestres, ciclistas, patinadores e skatistas.

Digite velolib no Google e veja a quantidade de videos e fotos disponiveis, inclusive no Youtube.

A onipresente policia nacional tem sua versao vèlo e roller.

Ja quem usa carro tem vida dificil: estacionamento raro e caro (sem flanelinhas) e policiais pouco amigaveis.

Como diz uma comentarista em um site: great idea.

Estágio em Paris

Devia ser obrigatorio para todo prefeito de Belém: quinze dias de estàgio na Prefeitura (Mairie) de Paris. Para aprender a administrar uma cidade respeitando seus cidadaos e seu rio.

Antonio Lemos não precisou de estágio porque era habitué, quase um morador.