Cooperação Judicial

Para quem é do ramo, este texto do colega Pepe Chaves, instiga, espicaça e mostra rumos. Para quem não é do ramo, mas tem interesse na melhoria da prestação dos serviços judiciários, ajuda a compreender as dificuldades que impedem essa melhoria. Afinal, o que é novidade para juristas não é tanto assim para segmentos onde a tecnologia da informação e comunicação fez avançar séculos em poucos anos.

TERÇA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2009

O QUE É COOPERAÇÃO JUDICIAL?

Além da cooperação internacional, no Brasil a cooperação interna deve ser mais explorada, a partir de mecanismos simples e sem qualquer custo, como a função de magistrado de enlace ou o atlas judiciário. A perspectiva da cooperação fundada em mecanismos informais entre juízes e tribunais, além de imprimir maior celeridade e eficácia aos atos que devam ser praticados fora da competência territorial ou material do juiz, permite que o Judiciário se descole do modelo conflituoso para lidar com a sobreposição de competências.

Fala-se, agora, muito em cooperação judicial, que é um conceito de história recente na doutrina brasileira. Tradicionalmente temos duas formas básicas de cooperação judicial, uma interna (ou judiciária), representada principalmente pela carta precatória e outra externa (ou interjurisdicional), por meio da carta rogatória. São mecanismos antigos, do tempo em que as demandas eram essencialmente locais.

Hoje o capital é nômade, a empresa é desterritorializada e as relações humanas e jurídicas são potencializadas eletronicamente. O espaço ganha a quarta dimensão: o plano virtual. Esse universo das novas tecnologias da informação e comunicação não tem fronteiras territoriais, nacionais, e nem o processo eletrônico (Lei 11.419/2006) consegue mais separar o que está nos autos eletrônico do mundo virtual.

A complexidade desse emaranhado de vida, cultura, ‘desterritório’ e q-bits tende a congestionar e a paralisar os sistemas jurídicos, que não foram dimensionados para suportar o alto grau de interação social imposto pela transnacionalização e pelo data space. Os próprios vocábulos – precatória e rogatória – dão bem a idéia da obsolescência dos mecanismos tradicionais de cooperação judicial.

A cooperação judicial tem um amplo campo de aplicação nas questões que envolvem as sobreposições de competências. Hoje, pela teoria processual, principalmente no plano interno, esse sistema é concebido de uma forma muito litigiosa, como indica o próprio nome do instituto: ‘conflito’ de competência.

O ideal é que troquemos o conflito pela cooperação. Melhor que o confronto é a colaboração entre juízes. Geralmente, quando se suscita um conflito positivo de competência é porque ambos os juízes têm funções jurisdicionais a serem cumpridas, e que podem ser perfeitamente compatibilizadas, desde que o ordenamento tenha institutos adequados a esse tipo de atuação cooperada. Confrontar órgãos judiciais é pura perda de tempo, dinheiro público e energia forense. Confluir competências, por meio de cooperação, vai tornar o processo mais rápido, barato e eficaz.

Cooperação judicial é a palavra de ordem na Europa hoje. A União Européia é um sistema jurídico extremamente complexo, que imbrica várias ordens de sistemas: quase 3 dezenas de tribunais supremos, que geralmente cuidam dos sistemas legais, outro tanto de tribunais constitucionais e o Tribunal de Justiça Europeu, esse último, tratando do Direito Comunitário.

Além disso, temos ainda o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que aplica o Direito Internacional, propriamente dito, relativo a Direitos Humanos e Fundamentais, e que a cada dia vai ganhando importância e interferindo indiretamente, mas de forma concreta, nas decisões das cortes nacionais.

Tudo isso se torna ainda mais complexo, quando pensarmos na profusão de leis nacionais, comunitárias, internacionais, convênios e contratos trasnacionais que, não bastasse, são aplicados a partir de dois sistemas muito diferentes de ordenamento: o common law e o romano-germânico, e isso sem falar em mais de duas dezenas de línguas e centenas de culturas distintas.

É inviável, politicamente, pensar na Europa em unificação desses sistemas. Por isso só mesmo a cooperação para dar conta dessa complexidade toda, que nos obriga mesmo a trocar a pirâmide kelseniana, pela nova ciência das redes.

No Brasil afora a própria regulação regional do MERCOSUL, e a integração idealizada pela UNASUL, há, também, uma nova perspectiva muito interessante para a cooperação judiciária ou interna. A grande maioria dos países europeus não é federal, daí que lá a idéia de cooperação é, sobretudo, internacional. Mas no Brasil, além de suas dimensões continentais, temos uma Federação, com quase 3 dezenas de Judiciários estaduais, além de cinco ramos da Justiça (federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar) que são segmentados e com pouca interação entre si. Temos no Brasil hoje quase cem tribunais-ilhas.

Os que militam no foro sabem bem do calvário que é cumprir um ato judicial em outro Estado da Federação, mesmo que no mesmo ramo do Judiciário. E quando se envolve o entrelaçamento de competências materiais e não apenas territoriais, aí que a coisa se embaralha mais ainda, com o confronto entre os órgãos jurisdicionais.

O Conselho Nacional de Justiça já tem atuado na perspectiva da cooperação judicial, mas ainda de forma fragmentada. É importante que o CNJ trate a questão de maneira mais sistematizada, disciplinando, por exemplo, dois mecanismos muito simples, que estão perfeitamente inseridos em seu poder regulamentar, previsto expressamente no §4º, inciso I do artigo 103-B da Constituição : (i) o magistrado de enlace e (ii) o atlas judiciário. O magistrado de enlace pode atuar regional ou interestadualmente, ou ainda catalizando a cooperação entre ramos judiciários distintos.

Áreas de Cooperação. Pode-se pensar em cooperação judicial para todas as áreas, e mais, especialmente, em 3 matérias: Direito Penal, Direito da propriedade imaterial e Direito do Trabalho.

Na seara criminal, os crimes de lavagem de dinheiro, narcotráfico e atentados contras os sistemas financeiros desafiam, cada vez mais, uma coordenação internacional para serem reprimidos. Em relação à propriedade imaterial – inclusive quanto ao uso social dessa propriedade – os Judiciários nacionais, isoladamente, perdem muito sua efetividade.

Já o Direito do Trabalho é o ramo mais sensível à globalização, pois a mobilidade do capital e irradiação da empresa minam a capacidade de tutela aos trabalhadores pelo Estado e pelo Judiciário. Mecanismos adequados de cooperação judicial podem viabilizar uma rede interjurisdicional de proteção e efetividade dos direitos sociais.

O Judiciário brasileiro está apenas despertando para essa perspectiva, que é a proposta central da Rede Latino-americana de Juízes – www.REDLAJ.com, e sempre é o pano de fundo de seus congressos, como o que agora vai se realizar em Fortaleza, entre os dias 23 e 26 de novembro de 2009. Os anteriores tiveram lugar em Barcelona e Santiago do Chile.

Além do desenvolvimento científico do conceito de cooperação judicial, judiciária ou interjurisdicional, é importante ainda promover a aproximação pessoal entre juízes europeus e latino-americanos, pois a cooperação envolve também, em boa medida, o relacionamento fluído entre os vários órgãos judiciários, pois ela é visceralmente voluntária e consensual, fundada em mecanismos informais e eletrônicos. Os demais operadores do processo, tais como advogados, ministério público, defensores públicos, ONGs e sindicatos também precisam se integrar na cooperação. Sem esses atores ela não funciona.

Se os mecanismos judiciários tradicionais de composição dos conflitos já eram inadequados e ultrapassados quando o direito era sedentário, o que dizer, então, agora, com a economia movente, cognitiva e global, com a imbricação virtual dos territórios, a superinteração das redes sociais, a judicialização da política e com hiperemergência das inovações tecnológicas?

Mudar o paradigma não é apenas um clichê. O sistema precisa urgentemente não de um simplespatch ou update, mas de um upgrade.

Adega Pérola

Em outros tempos a Rua Siqueira Campos, aqui em Copacabana, era mais conhecida porque nela funcionava o lendário Teatro Opinião, em um shopping que existe até hoje. O célebre show homônimo, com Zé Ketti, João do Vale e Nara Leão, tornou-se a primeira manifestação pública contra a ditadura militar (Carcará, pega mata e come).

Hoje, famosa mesmo é a vizinha Ladeira dos Tabajaras, que logo depois do Natal foi ocupada pela Polícia Militar. É a sexta favela ocupada por uma Unidade de Polícia Pacificadora. É, os tempos mudaram. E muito.

Na forquilha da Siqueira Campos com a Tabajaras, de frente para o shopping, fica a Adega Pérola, no número 138-A. Desde os tempos do Opinião ela já estava ali. Por isso mesmo tornou-se ponto de encontro e artistas e testemunha da história.

Se isso tudo não fosse pouco, a Adega Pérola é o único boteco do Rio de Janeiro mais parecido com um bar de tapas. No balcão envidraçado ficam expostos mais de cinquenta espécies de petiscos. No final do balcão está a torneira do chopp, que não é o forte da casa, mas não faz feio. Nas prateleiras, vinhos e bebidas fortes. Espalhados por todo o ambiente, cartazes de cartolina colorida com os nomes dos petiscos e os preços. E reproduções de reportagens sobre a casa. Até poucos meses - estive aqui na Semana Santa - seu Antônio ainda dava expediente na Adega. Ele desfalcou o time da casa em outubro. Eu pensava que ele era eterno. Não deu, pelo menos nesta encarnação.

Mas os petiscos da Adega Pérola, agora que a Tabajara vai perder a fama - Kyrie, eleison! - vão se tornar mais famosos ainda, pelo menos no que depender de opiniões como a do chef Checho Gonzales (ex-Zazá Bistrô) e da minha, que não conta muito, mas ajuda. Afinal, mais que um cliente, eu sou um peregrino da Adega Pérola.

Meu petisco preferido é o escandinavo roll mops, arenque cru marinado em vinagre, enrolado e preso com palitos, coberto com tiras finas de cebola, partner mais que perfeito para o chopp, claro ou escuro. Como o arenque ficou caro, foi substituído pela nossa sardinha, que não decepciona, mas não é a mesma coisa, claro. Minha segunda escolha é a morcela, um tributo que pago sempre a minha ascendência ibérica.

Outro petiscos imperdíveis: xerelete no escabeche, sardinha no escabeche, truta no escabeche, polvo no vinagrete e sardinha frita. Esticando um pouco o tamanho da porção, vira almoço. Ou jantar. Foi o que fizemos eu e Araceli sábado passado, depois de bater perna a manhã inteira pela praia e pelas ruas do bairro, procurando uma maçaneta colonial - encontramos exatamente na Siqueira Campos (em Copacabana tem de tudo) - e fazendo as últimas compras do final de ano.

Para quem precisa montar uma ceia para o Reveillon, recomendo encomendar os bolhinhos de bacalhau da Adega, um dos melhores do bairro, e outros petiscos bem votados para tais ocasiões.

Como o repertório da Adega não pode ser esgotado em poucas investidas, voltei hoje lá, para conferir o roll mops de sardinha. Estava perfeito.

Na próxima vou de camarão grelhado, outro clássico da casa, que não fica exposto no balcão.

Majórica

Para quem gosta de carne e, nesse quesito, aprecia uma boa picanha - é esse o meu caso - um dos melhores lugares para satisfazer esse gosto aqui no Rio de Janeiro é a Churrascaria Majórica, que recebeu indicação do júri da Veja Rio. Merecidamente.

Fica no Flamengo, na Rua Senador Vergueiro, 11/15, a uma quadra da praia, em um prédio do início do Século XX. Para quem vai de metrô, basta descer na estação Largo do Machado, caminhar pela Rua do Catete em sentido contrário ao tráfego até a pracinha com a estátua de José de Alencar, onde termina - ou começa - a Senador Vergueiro. Dependendo do dia, daí mesmo dá para ver a fila na porta da Majórica.

Que não aceita clientes vestindo camiseta regata. Mas nem por isso ele volta da porta, pois nesse caso ele simplesmente ganha uma camiseta de manga de brinde - com o escudo da casa - antes de entrar nesse restaurante bem família, onde são comuns mesas compridas com três gerações de convivas, bebês inclusive.

O batalhão de atenciosos garçons se encarrega de encontrar a melhor mesa disponível.

Os cortes das carnes - e dos peixes - ficam expostos em uma vitrine refrigerada e a grelha fica à vista de todos. Um poderoso exaustor garante o ambiente sem fumaça. Cigarro nem pensar. Aqui a lei pegou mesmo.

A picanha argentina é a pedida certa para quem gosta desse bom corte. A guarnição também não tem erro: farofa de ovo com banana. O molho a campanha chega automaticamente com a cesta de pães. A carta de vinhos tem bons espanhóis - por supuesto - franceses, argentinos, portugueses e chilenos.

Sobremesa? Crema catalana, tão boa quanto a original.

Rio, o Resgate

O Rio de Janeiro, neste final de 2009, parece que finalmente começa a tirar o pé da lama.

Os cariocas - alguns, pelo menos - datam o início da crise da cidade com a transferência da capital do país para Brasília. Outros, preferem marcar com a fusão da Guanabara com o Rio de Janeiro. Outros ainda fulanizam e marcam com o governo de Leonel Brizola. Todos concordam que o Rio de Janeiro foi mesmo ficando decadente e se não faliu - como Nova Iorque - andou perto.

Sempre que posso passo o final do ano no Rio de Janeiro. Algumas vezes passo também o Carnaval. Outras tantas, passo a Semana Santa. Acompanhei o sobe e desce da cidade que, justiça se lhe faça, nunca perdeu uma gota de charme e encanto. Nos seus piores anos, o Reveillon e o Carnaval continuaram sendo espetaculares. Sempre me impressionou essa capacidade de resistência da cidade e de seus moradores, que nunca perderam a alegria de viver.

Neste ano, a criminalidade e a violência continuam - ontem, duas quadras distante daqui do hotel onde passo uns dias antes de ir para Paraty, criminosos invadiram uma igreja modernosa e trocaram tiros com a polícia - mas a cidade dá claros sinais de recuperação. Os governos - do Município e do Estado - recuperaram a iniciativa, que antes parecia estar com o crime organizado. A economia faz suas apostas na Copa do Mundo, nas Olimpíadas e no Pré-Sal. Os imóveis já estão valorizados novamente. Copacabana, como sempre nesta época, está bem cuidada (e bem policiada).

Esse resgate só foi possível porque todos - mas todos mesmo - tomaram consciência que a cidade havia decaído, estava falida ou falindo. Agora todos querem participar da recuperação, do resgate.

E Belém, quando vai fazer o mesmo?

Missa Cantada

Domingo no Rio de Janeiro é dia de missa no Mosteiro de São Bento.

Pouco importa qual seja a religião, seja ateu ou agnóstico, para qualquer ser humano com sensibilidade mínima para o belo, essa missa continua sendo um momento de rara beleza. O som do órgão enche a nave e os monges fazem desta missa, com seu canto gregoriano, uma jóia musical.

Para quem não pode frequentá-la, pode pelo menos comprar CDs e DVDs na livraria Lumen Christi, que aceita pedidos por via eletrônica (lumen.christi@osb.org.br).

Vale a pena.

Crônica de Uma Fome

Mais uma crônica do amigo Octávio Pessoa, sobre a fome. Não a fome genérica e impessoal, mas a dele, em Algodoal. Já deve ter sido publicada no Chupaosso.

Uma Broca é Uma Broca

Octavio Pessoa Ferreira*

“Realmente. A fome simplifica as pessoas”, afirmou Nélida Pinon ao cronista Bob Menezes, numa prosa entre eles. Bob refletiu durante dias sobre essa afirmação da intelectual e mais adiante, constatou que as palavras também se aplicam a outros tipos de fome.

O cronista conta que dias após a conversa, uma amiga dele confidenciou-lhe que, depois de um casamento de mais de trinta anos, cercado de muito conforto e lugares requintados, realizou o antigo sonho de aprender a dançar. Formou um grupo de amigas com o mesmo interesse e a experiência foi tão boa, que foram descendo o nível de ambientes e de acompanhantes. Nos lugares mais populares, os cavalheiros, ao perceberem que estavam diante de “gente fina”, maneiravam nos passos, nas viradas e nas pegadas. Numa noitada dessas, a carente madame pediu ao parceiro que deixasse de lado os cuidados excessivos e fosse mais viril. Conclui Bob, esse tipo de fome também simplifica as pessoas.

Já vivi uma situação limite que foi a minha prova dos nove de que a fome é, sem dúvida nenhuma, o melhor tempero para a comida e que ela coloca todas as pessoas num mesmo plano. Foi quando eu construía a casa que tive em Algodoal, ilha oceânica que se alcança através de Marudá, distrito de Marapanim, no estado do Pará. Casa simples, mas, como diz Vinícius, feita com muito esmero. Até catavento e geladeira a gás eu coloquei nela, quando ainda não havia energia elétrica na ilha.

Durante a fase de construção, fiz a travessia de Marudá para Algodoal, de todas as maneiras que se possa imaginar. Até na maré lançante, às seis horas da tarde, com vento forte, eu atravessei para a ilha, levando material de construção.

Certe feita, após a última “carroçada” levando material do porto para a obra, às três horas da manhã, eu simplesmente desmaiei nas areias da colônia de pescadores, que é o porto da ilha. Fui acordado pelo sol.

Detonei aquela hora da manhã, uma rabada que era destinada ao almoço. Ao chegar em casa, entreguei à mulher do caseiro, como eu sempre fazia, carne de sol, linguiça e assemelhados, que sempre levava para os nativos mais chegados a mim. E, como de praxe, pedi ao Visagem- imagine a figura- para ir pro mangal, apanhar caranguejo para o almoço. O finado Visagem era o melhor tirador de caranguejo de Algodoal. Sua única exigência era ser anestesiado. O que significava consumir meia garrafa de Velho Barreiro, antes de se internar no mangue. A outra metade ele bebia na volta. Aí ele “chinava” até à noite, quando ia tocar atabaque nas rodas de carimbó, da praia da Princesa. Era uma curtição.

Só que, dessa vez, eu recebi daquele homem rude que certamente, nunca ouvira falar na palavra ecologia, uma grande lição de preocupação ecológica. Ele se desculpou, mas disse que não iria tirar caranguejo, porque “é época dos bichinhos se reproduzirem”. Eu desconhecia até então, que era época da “andada” dos caranguejos ou sauatá, quando os caranguejos podem ser vistos saindo de suas tocas para copularem e em que também, muitas fêmeas são observadas subindo nas raízes para extrusão dos ovos. Concordei imediatamente com o Visagem. Vamos todos comer o que eu trouxe de Belém, decidi.

O caseiro e seus filhos, vizinhos, operários, muita gente, no dia seguinte não havia mais nada. E não havia peixe na ilha. Os nativos respondiam que todos os pescadores estavam pro mar. Peixe, só daí a quatro dias. Comprei a última lata de carne viandada, da única mercearia que dispunha do produto, que foi destinada às crianças do caseiro. Que situação! Eu com fome, com dinheiro no bolso e sem poder comprar nada, porque nada havia para se comprar.

O único barco atracado na ilha, estava “no prego”. Foi um dia e uma noite sem ingerir qualquer alimento. No dia seguinte, peguei o primeiro barco que fez a travessia de Algodoal para Marudá. Fiz toda travessia em silêncio. Não era meditação ou qualquer outra coisa parecida. Era receio de indigestão, caso eu engolisse vento.

Chegando em Marudá, de longe avistei, na prateleira do bar Maré Braba, que fica nas palafitas do cais do porto, um pacote de bolacha Maria. Pedi o biscoito e com sofreguidão o detonei, regado a guaraná Garoto. Não sei em quantos segundos consumi aquele verdadeiro “manjar dos deuses”, na situação em que me encontrava. O vendedor que acompanhava atentamente aquela minha “degustação” relâmpago, ao receber o pagamento, me encarou e fez a observação: - “Doutor, uma broca é uma broca, não é?”. É verdade, consenti sorrindo.

Ao ler a crônica de Bob Menezes, foi inevitável lembrar-me dessa passagem da minha vida. E faço coro com Nélida Pinon e o cronista. Realmente, a fome simplifica as pessoas. Ou como se diz na linguagem popular, “uma broca é uma broca”.

*Jornalista, advogado e auditor federal de controle externo.

A Morte de Rafael Caldera

Do colega venezuelano Pancho Iturraspe, recebo e transcrevo a notícia da morte de Rafael Caldera, o jurista venezuelano especializado em direito do trabalho, democrata-cristão que foi Presidente da República (duas vezes) e, por isso, era senador vitalício. Ele indultou Hugo Chavez, que liderara uma tentativa de tomada do poder manu militari.

Francisco Isturraspe (Pancho) da Venezuela
Subject: Fwd: fallecimiento del Dr. Rafael Caldera y Feliz 2010

Queridos amigos, hoy día de navidad recibimos la noticia de la muerte de un colega y amigo Dr. Rafael Caldera a los 93 años de edad .
Autor del "Derecho del Trabajo" una de las obras fundamentales de nuestra disciplina en el continente, profesor de Derecho del Trabajo y de Sociología Jurídica en la Universidad Central de Venezuela, presidente de Venezuela por dos períodos constitucionales, legislador en materia laboral, la vida y obra del Dr. Caldera es suficientemente conocida y su aporte a nuestra disciplina de gran trascendencia.
Hoy tuvimos la oportunidad de participar en una misa en su homenaje y expresarle nuestro pésame a su familia y amigos en nombre de la Cátedra de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la UCV en la que por tantos años laboró. Quienes hemos compartido la tarea legislativa y docente, quienes hemos polemizado y colaborado por tantos años, sentimos una gran tristeza por su desaparición. Paz a su restos,

Por otra parte aprovecho el mensaje de los colegas y amigos para desearles lo mejor para el 2010 para todos los luchadores por los derechos de los trabajadores y de los pueblos.
Pancho Iturraspe

Francisco Iturraspe Facultad de Ciencias Juridicas y Politicas Ciudad Universitaria / Caracas Universidad Central de Venezuela

Trans 2010

Este é o convite para a Trans 2010.

No grandiloquente estilo que caracteriza certas mídias, diz-se A MAIOR FEIRA DE TRANSPORTES DA AMAZÔNIA. Não duvido.

No texto de divulgação do evento enviado pelo correio eletrônico, o SINDARPA vê a entrada em operação das eclusas de Tucuruí, que são quase do tamanho do Canal do Panamá, como a abertura de grandes portas de acesso ao Pará, e dai para o mundo. Se o SINDARPA entender de transportes da Amazônia como sua assessoria de imprensa entende de Canal de Panamá, vão mal ele e ela.

Segundo a Autoridad del Canal de Panamá, el Canal de Panamá tiene una longitud de aproximadamente 80 kilómetros entre el océanos Atlántico y Pacífico.

Se as eclusas de Tucuruí tivessem mesmo quase o tamanho do Canal do Panamá, elas iriam da barragem até bem mais da metade do comprimento do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (100 km aproximadamente), cujo remanso começa cerca de 150 km ao sul da barragem.

Na verdade as eclusas de Tucuruí medem 210 m de comprimento, 33 m de largura e 72 m de desnível (a cota operacional da usina hidrelétrica), ligadas por um canal de 5,5 km, conforme resumo informativo do Ministério dos Transportes. Comparar as eclusas de Tucuruí com o Canal de Panamá, formado por duas eclusas (Gatún e Miraflores) e um lago (Gatún), que se mede em kilômetros, dá nisso. Se fosse para comparar, que comparasse então eclusas com eclusas. As eclusas do Canal do Panamá medem 304,8 m, conforme a Autoridad del Canal de Panamá. Se as eclusas de Tucuruí fossem mesmo tão gigantescas como alardeia o SINDARPA, por elas passariam navios da classe Panamax, e não comboios de barcaças, como os que aparecem no convite acima.

As eclusas de Tucuruí já tem exageros demais - tempo de construção, valor da obra etc - e dispensam mais esse.

Morosidade judiciária

Noblat abriu espaço no seu blog para um artigo de Joaquim Falcão que mostra para o grande público laico o que os do ramo já sabiam. Além de magistrados e servidores, as partes e seus advogados são também responsáveis pela morosidade judiciária. Leia e veja porque.

ARTIGO

Um novo responsável pela lentidão do Judiciário

Ao contrário do que em geral se acredita, não existe um só responsável pela lentidão e alto custo da justiça. No Poder Judiciário, os magistrados evidentemente são os responsáveis mais visíveis. Mas existem muitos outros. Muitos até hoje invisíveis. Mas que começam a ficar visíveis.

“Uma grande quantidade, talvez mais de 20% dos quase 4 milhões e meio de processos distribuídos até 2005 e que até agora estavam aguardando uma decisão de mérito, estavam parados não por inação do juiz ou do serventuário. Mas porque as partes perderam o interesse por algum motivo. Abandonaram o processo” - afirma uma das maiores especialistas em gestão do Judiciário, a desembargadora Leila Mariano, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professora do Mestrado da FGV DIREITO RIO.

E comenta: "Esses processos ficam parados no arquivo provisório. Mesmo parados, representam custos. Engarrafam a administração. É proporcionalmente grande a quantidade. Agora os tribunais estão despachando-os e arquivando-os. Se mais tarde as partes quiserem movimentá-los, podem pedir seu desarquivamento. Haverá grande diferença nas estatísticas judiciais e nos custos de gestão dos processos. Com impacto no orçamento dos tribunais".

Basta pensar que em janeiro de 2009, os processos com distribuição anterior a 31/12/2005, no Estado do Rio de Janeiro, eram mais de 900 mil. Custo médio de aproximadamente 150 reais por mês cada um, segundo a desembargadora Leila Mariano. Estamos falando em mais de 135 milhões de reais por mês. O simples fato de os juízes limparem suas estantes gerará essa enorme economia.

Em outras palavras, administrar é um serviço público cuja eficiência não depende apenas dos magistrados e serventuários. Depende também de como e para quê os usuários, as partes, os advogados e o Ministério Público usam e eventualmente abusam desse serviço.

Como sempre lembra a ministra Ellen Gracie, existe um sistema nacional de justiça. E desse sistema vários participam e vários são os responsáveis. Ou seja, vários podem provocar a lentidão e elevar custos, e vice versa. O Ministério Público, os advogados, os legisladores, e cada dia mais evidente, as partes inclusive: os cidadãos e as empresas.

Outra conseqüência do tremendo esforço que o Poder Judiciário está fazendo para alcançar a famosa Meta 2 (julgar até dezembro de 2009 todos os processos distribuídos até final de 2005) é também apontada por Leila Mariano.

A Meta 2 está provocando uma revisão e correção das estatísticas. Após a uniformização das tabelas processuais pelo CNJ, muitos processos mudaram de categoria e acabaram, por falhas na migração, aparecendo de forma duplicada nos sistemas. Isto aumentou as estatísticas irrealmente. Essa correção provocada pela Meta 2 atirou no que viu e acertou no que não viu. Trará mais credibilidade às estatísticas.


Até o final do ano, a Meta era julgar 4.352.761 processos. Ao final de novembro haviam sido julgados 2.368.493. Grande sucesso.

A Meta 2, assim como outras 9, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e todos os demais tribunais brasileiros em fevereiro, no 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Belo Horizonte.

Alguns tribunais vão ter mehor desempenho, outros não irão tão bem. A análise dos resultados mostrará inclusive os que estão em situação mais avançada tanto em gestão quanto em tecnologia. E gestão não se faz da noite para o dia, é resultado do trabalho contínuo de alguns anos.

É difícil imaginar que tamanha disposição para reformar esteja presente nos outros poderes. Acredito que não. O clima e a disposição de mudança burocrática ainda não se expandiram. Não é tarefa fácil.

Os bons resultados da Meta 2 devem-se à obstinação política do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. Sem obstinação política é difícil reformar hábitos jurídico e burocráticos que nos modelam há décadas. Décadas? Séculos, talvez.

Mudança na fábrica

No Blog do Luiz Araújo, que entende do riscado, a notícia do dia no setor educacional é a mudança na Presidência da fábrica de provas em larga escala, também conhecida pela sigla INEP, que por sua vez mais esconde que mostra o nome do homenageado Anísio Teixeira.

Europeana (3)

Recebi há pouco o a primeira eNews da Europeana, a megabiblioteca virtual da União Européia, que não pára de crescer e se multiplicar.

Agora no início de dezembro ela atingiu 5 milhões de itens, a metade da meta que pretende alcançar ano que vem.

A jovem megabiblioteca recebeu o Prêmio Erasmus em outubro passado.

Como se tudo isso fosse pouco, a Europeana ainda distribui prêmios para seus usuários.

O último deles foi um IPod Touch.

Ai de ti, Belém!

Enquanto publicava aqui dois posts comparando alguns dados estatísticos do Pará e do Amazonas, os jornais de Belém rodavam suas edições com outros dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das capitais brasileiras, tabulados pelo novo IDESP velho de guerra.

Como o que já está ruim sempre pode piorar, neste caso foi isso mesmo o que ocorreu.

Enquanto Manaus tem o o sétimo maior PIB per capita dentre as capitais brasileiras (R$20.894,00), Belém tem o quarto pior (R$9.793,00), o que aprofunda a assimetria entre as duas capitais amazônicas.

Já mostrei aqui que Belém tem uma das menores receitas públicas per capita dentre as capitais amazônicas (mais ou menos dois reais por dia por habitante para o governo municipal nos atender com saúde, educação, saneamento, coleta de lixo, transporte e, por último mas não menos importante, marketing). Com esse raquítico PIB per capita só algum poderoso fator econômico contrarrestante - um forte e avançado setor industrial, por exemplo - poderia reverter o quadro e produzir uma alta receita pública per capita.

A verdade é que Belém é uma capital falida e, como acontece com muitas senhoras falidas, não perde nunca a pose, não admite isso e, assim, fica sempre adiando essa constatação. Sem perceber que está falida, nunca iniciará sua recuperação, como fizeram Nova Iorque e Bogotá, que quebraram e deram a volta por cima. Talvez agora, com essa aproximação do governo do Pará com o da Califórnia, que também faliu, quem sabe a quase quatrocentona senhora não caia na real.

E não é fácil perceber a falência porque a dura realidade é sempre cuidadosamente retocada e bem escondida sob montanhas de marketing, público e privado, e a desigualdade social e econômica sempre permite que alguns, formadores de opinião, tenhamos excelentes habitáculos, sejam eles automóveis, casas, apartamentos, escritórios, shoppings ou supermercados bem protegidos desse horrível mundo exterior, com o qual nós, de uma privilegiada classe média urbana, temos pouco contato, a não ser pelos jornais e pela TV.

Ai de ti, Belém!

Pará e Amazonas (2)

O orçamento geral do Estado do Pará para este ano de 2009, que está terminando, é de exatos R$10.859.396.377,00. O do Amazonas é, para este mesmo ano, R$8.016.719.000,00.

Considerando as respectivas populações (7,4 milhões de habitantes para o Pará e 3,4 milhões de habitantes para o Amazonas), tem-se que a receita pública do Pará é R$1.461,36 por habitante/ano , enquanto a do Amazonas é R$2.399,43 por habitante/ano.

O Produto Interno Bruto - PIB per capita do Amazonas é R$13.043,00 e o do Pará é R$7.007,00.

Os números são eloquentes.

Comparado com o do Pará, o governo do Amazonas dispõe de 64% a mais de recursos públicos para gastar com cada um de seus 3,3 milhões de habitantes. Não é de espantar que as escolas de Tabatinga estejam bem pintadas, tenham jardins bem cuidados, os seus alunos usem uniformes com as marcas de um programa estadual (aliás, a SEDUC do Amazonas é de educação e qualidade do ensino) e os barcos para transporte escolar sejam encontrados com muita frequência ao longo do rio Solimões. Os recursos são bastante e suficientes para cuidar bem de Manaus - a cidade está construindo seu décimo elevado, enquanto Belém tem apenas um e meio e mais aquela coisa ali no Entroncamento - e o cobertor não fica curto para atender também a metade da população do Estado que vive nos demais Municípios.

O PIB per capita do Amazonas é 86% maior que o do Pará, o que não é pouca coisa. E os resultados disso não podem ser negligenciados, embora isso não signifique que o Amazonas é um mar de rosa. Mas significa que o Pará está bem mais empobrecido que o Amazonas.

Não espanta, assim, a desenvoltura do governo do Amazonas em certos temas, inclusive os relacionados ao desenvolvimento sustentável. Vis-à-vis, enquanto o Amazonas tem a seu dispor um elenco de soluções para seus problemas, o Pará tem um elenco de problemas a desafiar soluções, cada vez mais impossíveis enquanto se mantiver essas relações adversas (baixa receita pública per capita e baixo PIB per capita).

Para agravar essas comparações adversas ao Pará, este tem ainda a seu desfavor um modelo neoextrativista centrado em minérios destinados ao mercado externo, que gera escassos efeitos econômicos internos - e abundantes efeitos social e ambientalmente adversos - enquanto no Amazonas nem mesmo a extração de madeira produz os mesmos efeitos adversos e o gás de Urucú é em boa parte destinado ao mercado interno e isso gera efeitos econômicos positivos.

Também por isso não espanta que sucessivos governos paraenses não consigam encontrar soluções para os graves problemas do Pará e que estes dados aqui mostrados sejam cuidadosamente evitados por todos os candidados, nas épocas eleitorais, e pelos governantes, depois delas.

O resultado disso tudo é que os paraenses nos tornamos prisioneiros da nostalgia e da esperança, renovadas a cada dois anos nas eleições gerais e municipais, quando o marketing eleitoral nos oferece soluções. Mágicas, pois não enfrentam o problema do raquitismo da receita pública e da pobreza do PIB per capita. Não por acaso temos um marketing político muito bem sucedido e premiado. E o orçamento apenas da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado (62,7 milhões de reais) representa quase 0,6% da despesa pública total (a Constituição do Estado limita esses gastos ao máximo de 1% da respectiva dotação orçamentária de cada Poder).

Ao que parecem indicar esses números, romper com a nostalgia e com a esperança - e com a apatia - é o primeiro passo a dar se quisermos mesmo começar a resolver os problemas nossos, sem precisar esticar olhos compridos para o vizinho Amazonas, com ele aprendendo a transformar problemas em soluções.

Pará e Amazonas

Quem tiver passado por Manaus nos últimos quinze anos, em momentos diversos, acompanhou a notável melhoria da capital amazonense. Eu, por motivos variados - profissionais e de lazer - tenho vivido essa experiência. E a cada volta noto essa melhoria.

Como no mesmo período, apesar dos esforços, Belém não conseguiu a mesma façanha, penso ter utilidade fazer algumas comparações e reflexões.

Manaus tinha conseguido resolver o problema do comércio de rua, que desgraça Belém, tornando-a uma cidade, para ser complacente, com um centro (downtown, como dizem os guias de viagem) medíocre. Em Manaus o problema está voltando, nas imediações do porto principalmente, que está mais ou menos como a calçada em frente ao Seminário Teológico Batista Equatorial daqui de Belém (para quem não consegue mais ler o letreiro ou dele não se lembra, fica ao lado do Shopping Castanheira, na saída - ou entrada - da cidade que já foi a Metrópole da Amazônia, embora o saudoso Juvêncio Arruda, no seu vivíssimo Quinta Emenda, registre outro apodo, Merdópolis). Nesse quesito as duas estão empatadas ou empatando. Pior para as duas.

Alguns anos atrás, quando Manaus começou a concentrar a população do Amazonas, teve quem fizesse cara de horror. Atualmente, Manaus concentra cerca de 51% da população do Amazonas e Belém tem apenas algo como 19% da população do Pará. Desse simples dado puramente demográfico resulta uma consequência política importante, pois o eleitorado varia na ordem direta da população (os eleitores correspondem mais ou menos a metade da população total). Vai daí que Manaus tem um peso político relativo - em termos eleitorais pelo menos - 2,7 vezes maior que o de Belém, e isso faz uma grande diferença. Assim, o que parecia um problema - a concentração da população do Amazonas em Manaus - tornou-se uma solução. E que solução. Concentrando a população em Manaus, graças ao sucesso do Polo Industrial - o único que vingou da Zona Franca de Manaus, pois o Polo Agropecuário e a Zona Franca propriamente são quase virtuais - a pressão sobre o bioma amazônico no Amazonas é mínima, comparado com o que acontece no Pará. Dir-se-á que é uma solução artificial e dependente exclusivamente do Polo Industrial, o que é verdade. Quando o Polo Industrial gripa - como agora, na crise - Manaus tem pneumonia. Por isso o empenho sincero e quase desesperado de todos em favor da manutenção da Zona Franca e a aposta na Copa do Mundo, da qual resultaria, acredita-se, um impulso definitivo para o turismo - que está alguns furos acima do Pará - o que seria uma alternativa para a dependência excessiva do Polo Industrial. Manaus pretende seguir os passos de Barcelona e fazer o seu próprio revival, como nos bons e áureos tempos da borracha, a bonanza cauchera que deixou suas marcas em Iquitos, Manaus e Belém.

Com poder político, Manaus é, efetivamente, uma capital, de população já maior que Belém (1,7 milhão daquela contra 1,5 desta). Capital deriva de caput, capitis (terceira declinação). Caput quer dizer a extremidade superior ou mais importante de alguma coisa. Assim, capital é uma cidade superior ou mais importante dentre outras, com capacidade de liderar, dirigir, conduzir, apontar rumos, pensar. Manaus tem essa capacidade. Belém tinha, mas está perdendo, tornando-se uma cidade sem cabeça, descabeçada, desmiolada mesmo, e os exemplos disso são cotidianos, estão à vista de qualquer um que tenha olhos para ver e não se dê à demagogia ou ao populismo. Não espanta, pois, que sua liderança seja contestada a Sul e a Oeste do Estado, não sem razão. Manaus é hegemônica e sua liderença não sofre contestações ou impugnações. Por isso mesmo enquanto o Pará enfrenta dois movimentos secessionistas no Amazonas isso simplesmente não é tema que ocupe ou preocupe ninguém.

Outra comparação útil diz respeito às finanças públicas dos dois estados.

Mas é tema para outro post.

Notícias do Solimões

11 de dezembro de 2009, sexta-feira.

Acordo cedo e espero pelo taxista que havia contratado. Descubro que estou trancado na hospedage. Como o taxista esqueceu do compromisso, tomo a providência de acordar meu vizinho e perguntar como fazer para conseguir abrir o portão. Ela me aponta o lugar onde dorme o gerente, que acorda e ainda estremunhado abre o portão e chama um táxi. Antes que complete o chamado passa um que resolvo tomar logo, para cumprir o horário.

O barco rápido Puma já está recebendo os passageiros.

Desço pelas escadas e alcanço o porto flutuante sobre uma prancha de madeira larga o bastante para permitir caminhar com segurança carregando mala e duas mochilas.

A tripulação é uniformizada com camisas polo onde destacam que pertencem à marinha mercante. A bagagem é recebida e etiquetada como nos aeroportos. Esclarecem que depois baixarão ao porão as bagagens, que provisoriamente ficam sobre a cobertura. O barco também é de duralumínio, impulsionado por dois potentes e afinados motores Yanmar, que não engasgaram nada em trinta e seis horas de viagem. O tanque de combustível também fica no porão. Mas aqui não tem aquele papo de aeromoça e os coletes salva-vidas ficam espremidos em um compartimento sobre as cadeiras duplas, parecidas com as de ônibus, não reclináveis (as do Golfinho eram reclináveis, da Marcopolo). Não tem lugares marcados. Mas depois de escolher um na janela da segunda fila, sou esclarecido que aqueles estão reservados. Depois descubro para quem: para militares, que aqui tem muito prestígio.

Troco de lugar. Quando começa a lotar, uma cunhã-poranga escolhe sentar do meu lado. Inquieta e falante.

Com algum atraso o barco parte, mas apenas para atracar em outro porto, onde a Polícia Federal passa um pente fino. Desembarcamos todos com nossas bagagens de mão. Uma cadela inspeciona nossas bagagens. Uma revista mais ou menos rigorosa. Estrangeiros provocam mais cuidados. O delegado dá conselhos para uns gringos que vão para S. Paulo. Crianças e adolescentes desacompanhados são desembarcados. Uma gringa abraça um chegante e logo ficamos sabendo que outro gringo, com problemas de saúde mental ou dependente químico, se atirara ao rio no dia anterior e depois aparecera no hospital local. Mas até isso acontecer aporrinhara a vida do chegante, que era o comandante do barco que perdera um dia de viagem com a brincadeira, que mobilizara a embaixada norte-americana e a Capitania dos Portos. Um dos militares recomenda umas porradas para colocar os parafusos dele no lugar. A gringa tenta abraçar uma outra passageira que acompanhava outro militar e é repelida com grosseria e fica repetindo ais meus deus com um sotaque engraçado. Uma hora depois somos liberados para partir.

A cunhã-poranga me informa que pegaram uma mulher que havia escondido algumas gramas de pasta básica em um brinquedo do filho, que se assustou, chorou e chamou a atenção dos policiais. Sinceramente, não percebi. Mas parecia ser verdade. Ela diz-se aliviada porque também é adolescente, tem apenas dezesseis anos. Mas já é casada e vive em Coari. Explico que com o casamento ela emancipou-se, mas até agora duvido muito que ela tenha compreendido a explicação. Inquieta, passa para a cadeira da frente, que estava desocupada no momento. Na primeira parada, em Benjamim Constant, foi obrigada a aceitar a companhia de outro passageiro.

Perto das onze horas atracamos em uma delegacia fluvial, para controle dos passageiros embarcados em Benjamim Constant. Duvido muito do método de controle, mas reconheço que é melhor que nada.

A paisagem do Solimões, que acompanho pelo binóculo, é um pouco diferente. Ainda tem muitas embaubeiras, mas começam a aparecer barrancos altos, verdadeiras falésias fluviais. Os troncos e galhadas diminuem. Não dá para perceber alargamento do rio porque navega-se mas pelos braços que pelo curso principal. Aqui as ilhas se formam e desaparecem ao sabor das enchentes e vazantes. A velocidade do barco está sempre acima de 30 milhas por hora. O sonar mostra onde está o canal, que agora na vazante está sempre acima de 10 metros de profundidade. Um GPS ajuda o piloto, um jovem que parece não dormir nunca e esquiva-se dos troncos com habilidade.

O almoço vem em um bandejão. Carne assada, preparada em uma microscópica cozinha. Outra vez a comida de barco deixa no chinelo a de avião. Mas a melhor fica mesmo para a tripulação, que depois de atender todo mundo vai de saia velha, que parece melhor ainda.

Entre 13 e 14 horas passamos por S. Paulo de Olivença. Aqui o transporte escolar é feito em barcos e a julgar pela quantidade deles ao longo do Solimões, parece que as crianças estão bem atendidas.

Depois das três da tarde passamos por Amaturá, tocando no porto o tempo suficiente apenas para deixar e receber passageiros, o que é feito com calma rapidez.

Antes das quatro e meia da tarde estamos em Santo Antônio do Içá. Daqui em diante começo a notar a presença da pecuária nas margens do Solimões.

Mais ou menos às 17:30 horas passamos por Tonatins. Via de regra as cidades e vilas do Solimões são antigas e suas áreas correspondem aos vales dos afluentes (como acontecia no Pará antes da chegada da Estrada de Ferro de Bragança e das rodovias).

Uma chuva fraca não parece preocupar ninguém, embora tenha encrespado um pouco o Solimões.

O jantar é um bem temperado bife de panela, como sempre melhor que comida de avião.

Antes das nove da noite estamos em Jutaí.

Minha leitura do diário de Wallace vai adiantada e resolvo apagar a lanterna, colocar o tapa-olho e dormir. Sou bom nisso. O ruído dos motores tem efeito hipnótico e durmo assim meio lá meio cá, acordando mesmo apenas nos locais onde o barco deixa e recebe passageiros. Perdi a noção de por onde passamos durante a noite.

Pela manhã, uma bela combinação de nuvens escuras e alvorada vermelha, logo substituída pelo dourado forte do sol amazônico. Descuidado, havia queimado os dois braços entre Iquitos e Santa Rosa. Agora o sol fica à vante ou à ré, e sou poupado.

No sábado a paisagem do Solimões mudou e as embaubeiras ficam raras. Os barrancos são mais frequentes e as praias aparecem em grande quantidade e extensão. Dizem que a cheia está demorando este ano, por conta do El Niño.

Nove e meia da manhã, com mais de duas horas de atraso, chegamos a Coari. A cunhã-poranga, que passara a noite cochilando no ombro do seu vizinho, despede-se com monumental preguiça. Coari tem um porto flutuante muito bom e os efeitos da exploração do gás estão a vista. Um belo iate está fundeado bem na barra do porto. Um helicóptero volteia com elegância em direção de Urucu. A propósito, o Amazonas tem mesmo mais sorte que o Pará, pois o gás nele produzido é pelo menos em boa parte destinado ao mercado interno e tem tudo para gerar efeitos dentro do próprio estado. Já com nossos minérios o Pará não tem a mesma sorte.

Hoje o almoço é pirarucu desfiado, no ponto exato de sal para meu gosto de hipertenso. Comida simples, boa e sem frescuras. Melhor que de avião, sempre.

Depois do meio-dia estamos em Codajás. Não sei como é hoje, mas quando estudava Geografia no Primário éramos obrigados a decorar os nomes dos Municípios das margens esquerda e direita do Solimões e Amazonas. De Codajás lembro bem.

O movimento fluviário aumenta e denuncia que estamos perto de Manaus.

No final da tarde passamos por Manacapuru. Logo cruzamos com o luxuoso Iberostar, que não inveja nenhum desses transatlânticos que ziguezagueiam pelo Caribe.

Quando já escurece, avistamos Manaus, com seus edifícios, navios, portos e refinaria.

O porto flutuante da Puma é grande o suficiente para receber duas embarcações simultaneamente. As malas são entregues em uma mesa comprida, de aço inox, que faz as vezes de esteira. Recebo em ordem minha bagagem. Recuso carregadores e taxistas, resolvendo caminhar até o terminal hidroviário, alguns metros adiante. Quase me arrependo. Não tanto pela subida, mas por não ter calçadas para caminhar. Elas estão tomadas de camelôs e barracas que vendem bebidas e fazem barulho, a pretexto de fazer música. E no terminal propriamente dito ainda tive que subir uma rampa que atravessa uma rua a uns seis metros de altura.

O terminal é melhor que um embarcadouro. Mas Paulo Chaves não assinaria esta obra, que já tem sete anos e é popularíssima. Os bares estão lotados. A música é um pouco mais baixa. Procuro os guichês de informação e antes de chegar neles um guarda me informa que os barcos para Belém só saem quarta-feira. Ficar de sábado a quarta-feira em Manaus me desanima o bastante para terminar aqui a descida do rio. Menos mal que assim tenho pretexto para fazer outro percurso, agora saindo do Peru por Puerto Maldonado e entrando no Brasil por Assis Brasil, depois Rio Branco e Porto Velho, daí descendo o Madeira até Manaus e daí até Belém. Coisa para daqui a uns dois anos, quando voltar ao Peru para fazer a Trilha Salcantay.

Tomo uma cerveja em um dos bares e dali mesmo reservo o Hotel Ibis. No táxi fico sabendo que talvez no domingo saia um barco para Santarém e daí poderia tomar outro barco para Belém. Mas meus planos agora já são outros. Compro uma passagem aérea pela Internet para o dia seguinte, domingo.

No caminho constato outra vez que o sítio urbano de Manaus está muito melhor cuidado que o de Belém. Basta comparar a quantidade de elevados. Em Manaus está chegando a dez, Belém tem dois e meio.

Logo logo não é só Manaus que vai estar melhor que Belém, é o Amazonas inteiro.

O que parecia ser uma loucura, a concentração da população do Estado em Manaus, revelou-se uma solução. Artificial, é verdade, porque baseada exclusivamente no sucesso do Polo Industrial. O fracasso dele é o fim de Manaus. Por isso todos, mas todos mesmo, defendem a SUFRAMA, que de zona franca tem só o nome, pois o que deu certo mesmo foi o Polo Industrial. Agora o Amazonas aposta todas as suas fichas no turismo e isso explica seu empenho pela Copa do Mundo, merecidamente bem sucedido. Temem depender apenas do Polo Industrial.

Graças a essa escolha pública do Estado do Amazonas, com apoio da União, a pressão sobre a floresta amazônica no Amazonas é mínima, e o governo do estado consegue atender minimamente a escassa população dos demais municípios. É modelo que não pode ser copiado em nenhum outro estado amazônico, mas nos obriga a pensar. Pelo menos isso.

Ponho um ponto final nesta imersão profunda nesta parte da nuestra América.

Volto menos americano do que parti. E menos latino.

E com a certeza de que temos de mudar nosso estilo de vida dito civilizado.

Notícias de Letícia

10 de dezembro de 2009, quinta-feira.

Acordo tarde, sem compromissos outros que não conhecer um pouco mais de Tabatinga e Letícia.

Resolvo tomar café no mercado de Tabatinga. Os mercados são mais ou menos a síntese das cidades. O daqui não é diferente.

É também, para mim, um retorno ao passado.

Aqui em Tabatinga reencontro farinha d´água em paneiro, como antigamente em Bragança e mesmo em Belém. Aqui também usam paneiro feito com a tala de guarumã. Para empalhar a farinha, folhas de guarumã. A diferença é que aqui os paneiros são mais curtos e largos, do tamanho dos que atualmente se transportam mangas e açaí na Feira do Açaí, em Belém. Aliás, de paneiro vem o verbo empaneirar, que os mais jovens com certeza não conhecem. Ele designa o ato de colocar a camisa para dentro da calça, como se faz com a cabeça dos paneiros de farinha. É um verbo perfeito, pois nada mais parecido com a palha cuidadosamente colocada para dentro da cabeça de um paneiro. A folha de guarumã está em desuso em Belém, mas até uns vinte anos atrás ainda se as usava para embrulhar carne e peixe nos mercados. Tem a óbvia vantagem de ser biodegradável. Quem sabe não está na hora de voltar a usar a guarumã em substituição ao plástico. Eu já estou usando sacolas de tecido - ditas retornáveis - para fazer compras em supermercados, o que causa espanto para os demais consumidores e arrumadores.

O mercado de Tabatinga está dividido também em um para carne e outro para peixe. Na frente do de carne encontro indígenas vendendo pupunhas, macaxeiras, ingás e um fruto que me pareceu marajá. Dentro tem mais ou menos as mesmas coisas que temos nos mercados de Belém. Mas aqui tem muito mais bananas, que acompanha todas as refeições nesta parte da Amazônia de tríplice fronteira. Resolvo tomar café com tapioca. A influência colombiana está presente nos tostones, bananas fritas e esmagadas a puñetazos.

No mercado de peixe encontro uma grande variedade de peixes de água doce, dos imensos pirarucus a um estranho pacu, de couro e com uma fileira de pequenas protuberâncias de cada lado. Como os acaris, estão vivos e vão continuar assim até na hora de ir para a panela. Tem ainda gigantescos tambaquis e tucunarés, que fazem esses criados em cativeiros parecerem anões.

Aqui fala-se indistintamente português e espanhol.

A rua faz uma curva em direção ao porto, coalhada de pequenos comércios que vendem de um tudo. De comida a produtos industrializados procedentes de todos os lugares do mundo. Na beira do rio reconheço o porto por onde cheguei e identifico a lancha rápida que vai me levar a Manaus amanhã. Um terminal turístico faz as honras dos viajantes que chegam, mas não adianta muita coisa, pois tem-se que caminhar por escadas e tábuas para chegar ou sair (o rio está baixo nesta época do ano). Subo por outra rua, tomada de comércio de roupas dos dois lados. Esqueiro-me por um beco, saio em uma rua residencial e é como se voltasse no tempo. É uma rua de terra, com uma ladeira. Está no centro de Tabatinga, mas é como se fosse o interior de uma vila perdida em algum lugar da Amazônia. Esse contraste é a regra aqui nesta parte do mundo.

O asfalto me leva de volta ao mercado, onde noto um aumento na quantidade de indígenas do lado de fora, vendendo mais do mesmo. Agora tem quem venda patauá, que não via há anos. Um indiozinho come a ingá que trouxe para vender. As pupunhas cozidas ou cruas são abundantes. É safra aqui também. Este mercado me leva às profundezas da Amazônia brasileira e colombiana, mas me leva mais fundo ainda no passado, meu e de milhares que viveram em cidades amazônicas que perderam esses hábitos com o passar dos anos. Em Bragança, Santarém e outras cidades de beira de rio ainda é mais ou menos assim, mas estamos cada vez mais nos afastando desse passado, para o bem ou para o mal, não sei. O que sei, tenho certeza, é que o estilo de vida que adotamos nas grandes cidades consome muito mais do que a Terra pode suportar e, definitivamente, está chegando a hora de um acerto de contas com o planeta. O way of life do mundo não pode seguir padrões europeus ou norte-americanos. E se o estilo de vida amazônico pode parecer pouco civilizado ou excessivamente frugal, começo a acreditar que os bem pensantes civilizados não são tão bem pensantes assim e, a bem da verdade, nem tão civilizados.

Resolvo caminhar ao longo da Avenida da Amizade, primeiro no sentido do Aeroporto de Tabatinga, retornando quando cheguei na frente do clube dos militares. No caminho paro para tomar um guaraná Baré, naquela garrafona do tamanho da de cerveja. Este guaraná é o melhor que se pode tomar em toda a Amazônia, depois que a Antárctica resolveu acabar com o GuaraSuco. Ela também é dona do Baré, mas teve a esperteza de manter a marca e a garrafa. Como a Coca-Cola manteve o guaraná Jesus em S. Luis do Maranhão.

Na frente do clube militar um grupo de adolescentes resolve explodir um vasilhame plástico de óleo lubrificante na calçada. Correm a tempo e, felizmente, não tem ninguém passando inadvertidamente por perto.

Caminho até o Centro de Informações Turísticas, mantido pela Prefeitura. Não tem mapa da cidade. Mas consigo pelo menos a informação de que estou a uns poucos metros de Letícia. Em outro prédio tem artesanato indígena a venda. Dou uma olhada. Pela conversa de uma das servidoras municipais - que parecia ter passado ali por acaso - fico sabendo que a criminalidade em Tabatinga não é pouca. Ela mesma diz-se vítima de um furto e promete fazer o trabalho da polícia indo em busca de informações nas bocas de fumo. O artesanato indígena é interessante, mas nada excepcional.

Caminho até chegar a Letícia. A fronteira seca é controlada por policiais colombianos, que se preocupam com veículos e não ligam para pedestres.

Sem ser incomodado, caminho pela avenida de duas pistas, com um canteiro central. Não fosse isso e a mudança da língua nos letreiros, não daria para saber que estou na Colômbia.

Se aproxima do meio-dia e os restaurantes estão se preparando para atender a clientela.

Em poucos minutos atinjo os subúrbios de Letícia, do outro lado da cidade.

Volto por outra rua, vagando até chegar em uma onde o movimento indica que estou perto do mercado. Me aproximo da margem do rio e encontro o mercado. Muito mais precário que o de Tabatinga, com mais ou menos as mesmas coisas. Os mesmos peixes, os mesmos produtos.

Chego ao malecón, recentemente construído. O porto é mais ou menos como o de Tabatinga e muito movimentado. Aqui, dá para perceber, hidrovia não é papo furado, é fato. Os portos são mais ou menos organizados e o transporte predominante é hidroviário.

No centro de Letícia tem um comércio um pouco mais sofisticado, com produtos melhores, inclusive bebidas e relógios. Uma biblioteca de um banco estatal mostra um cuidado que não temos no Brasil. Aliás, a existência de bibliotecas boas me impressionou desde a primeira vez que estive na Colômbia e essa relação entre bancos estatais e cultura também. O Museu del Oro, por exemplo, é do Banco Central. E é uma das maravilhas deste Cono Sur. Aliás, essa expressão agora começa a me parecer mais correta do que América Latina. Embora o continente não seja tão cônico assim.

Na praça uma concha acústica está sendo preparada para um festival de música.

Um hotel de boa qualidade não deixa dúvidas que o turismo está mais centrado em Letícia que em Tabatinga. Dizem que parte da riqueza da cidade provém do tráfico de drogas e isso talvez explique o dinamismo econômico desta tríplice fronteira, onde Santa Rosa (Peru) é, flagrantemente, a prima pobre. Paupérrima, aliás.

Volto para a avenida principal, em busca de um restaurante que avistara na vinda. No caminho topo com uma ruazinha onde tem artesanato. Compro golfinhos de madeira e um chapéu panamá (50 reais). Não é tão bom quanto os de Cuenca, no Equador. Em Otavalo, também no Equador, este não sairia por mais de 15 dólares.

Olhando para as pessoas daqui relembro dos quadros de Botero, que nos ensinou a encontrar a beleza das pessoas nas formas rechonchudas. Aqui ser levemente roliço não tira beleza, antes pelo contrário, põe beleza. Botero nos ensinou a romper com padrões estéticos e encontrar beleza em pessoas assim, como estas colombianas e estes colombianos rechonchudos, prontos para entrar ou sair de um quadro dele ou se tornar uma escultura.

Na avenida principal encontro o restaurante. Agora as panelas estão todas sobre o braseiro, à vista dos clientes. A fumaça preteja paredes e teto. Um jovem que parece ser filho da dona está preparando umas tigelas de isopor com caldo, que ferve em um panelão de uns cinquenta litros. Pergunto-lhe qual é a pedida e ele me oferece carne, frango ou peixe. Opto por carne. Ele me trouxe um caldo com um pedaço de carne, banana e choclo (milho). Casemira, a dona, pergunta-me se quero lentilhas e digo que não. Ela prepara um imenso prato feito com carne cozida, arroz, feijão, espaguete, macacheira e farinha d´água, a parte, como é nosso costume também. Gosto destas comidas simples, com a cara do lugar onde são feitas, com personalidade. E pelo jeito os moradores de Letícia também, porque começam a chegar os fregueses. Vendo que fotografo o prato, Casemira pede que seja ela própria fotografada. Os compradores continuam chegando. Aqui parece que todo mundo conhece todo mundo. A conta sai por seis reais. O troco vem em pesos colombianos. Peço permissão para fotografar as panelas que agora estão em plena operação, com uma imensa frigideira com peixe, outra com frango e diversas panelas com carnes e frango, além do panelão com o caldo grande.

Volto para Tabatinga sob o sol e o calor. No caminho compro artesanato indígena no Centro de Informações Turísticas. O calor me afugenta para o ar condicionado da Hospedage Brasil, onde tento usar a Internet e descubro que aqui a conexão não é tão boa assim. Mas deu para saber das últimas de Belém, inclusive a cassação do nosso Prefeito e sua volta ao cargo graças a uma liminar. Informação dos blogs, claro. Fico sabendo mais alguns detalhes do escândalo dos panetones, um Arrudagate e tanto, deu para perceber. Estou voltando ao Brasil.

Quando o sol esfria saio para comer alguma coisa. Escolho uma galinha caipira anunciada em uma das barraquinhas da Avenida da Amizade. Não era galinha, era um galo. Acho que de briga. Ou muito sarado. Nunca tinha experimentado uma coxa tão dura em toda minha vida.

Passo no banco para sacar dinheiro para a viagem amanhã e volto para dormir cedo, pois também cedinho tenho que estar no porto e dali seguir para Manaus.

Agora vou descer o Solimões.

Notícias do Rio Amazonas

9 de dezembro de 2009, quarta-feira.

Acordo cedo e tomo o mototáxi indicado pelo Cumaceba. Chego no porto de Huequitos na hora marcada, passando pelo mercado que já está agitado.

Dispenso carregadores, na maioria crianças.

A Polícia Nacional revista minha maleta asim assim, para cumprir tabela.

Aboleto-me no lugar livremente escolhido na lancha rápida, a Golfinho IV, assim mesmo, em português e romanos.

As demais formalidades policiais atrasam bastante a partida. Uma chuvinha refresca o ambiente. A tripulação não usa uniformes. O piloto faz alertas mais ou menos como as aeromoças, com ênfase para a proibição de fumar, porque estamos sentados sobre o combustível. Sem meias palavras diz que um mau jeito explodiria a lancha. Acho que convenceu.

Passamos frente ao porto, à refinaria e aos navios ao largo, ingressando no Amazonas. Logo deixamos para trás a entrada do Cumaceba e passamos em frente ao posto da polícia antidrogas, em Santa Teresa.

O Amazonas aqui é coalhado de troncos e galhos. O piloto faz malabarismos nesta lancha, impulsionada por dois poderosos motores na popa, que empinam a proa e deixam um rastro de água jorrando na popa. De vez em quando uma galhada maior é atingida. O casco de duralumínio resiste bem. Ninguém é avisado onde estão os coletes salva-vidas.

Se nos Andes domina a verticalidade, aqui o domínio é da horizontalidade. Calma e quase hipnótica. O ruído dos motores e da água produzem esse efeito hipnótico. O rio é largo e não é possível saber se navegamos no curso principal ou em algum braço. Aqui e acolá aparece uma barra que não dá para saber se é um afluente ou um braço. As casas são quase sempre cobertas de palha ou de zinco. Aliás, em Iquitos tem casas cobertas com telhas metálicas que parecem ter um século ou mais.

Lavouras de macacheira e banana se sucedem monotonamente. As embaubeiras (Cecropias) predominam em ambas as margens. Com três horas de viagem passamos por Pevas, onde fica um antigo distrito do Exército peruano (Pijuayl), que também tem forte presença em Iquitos.

Mais duas horas de navegação, sem alteração substancial de paisagem, passamos por San Pablo de Loreto. A tripulação serve o almoço, em quentinhas. Arroz, banana cozida, uma surrealista passa bem no centro do arroz e uma costeleta de... paca! Isso mesmo, paca. Com a maior naturalidade do mundo se come carne de caça em Iquitos. Ali estava a pele, a gordura, a carne e as costelinhas de uma deliciosíssima paca, guisada com simplicidade e, por isso mesmo, com o gosto dela própria, sem as frescuras dos restaurantes chiques de Iquitos. Para ser sincero, esta quentinha é infinitamente melhor que as melhores comidas de avião, assinadas por renomados chefes de cozinha (embora eu duvide muito de que chefes renomados se prestem mesmo para isso).

Uma hora depois estamos em Chimbote, onde passamos por um frouxo controle da polícia antidrogas. Logo depois das 13 horas passamos por Puerto Brasil.

Por volta de 14 horas estamos em Caballococha e assim fico sabendo que estamos perto de Santa Rosa. Meia hora depois a lancha pára para abastecer em pleno Amazonas, ficando a deriva. A tripulação usa uma mangueira como sifão.

Mais ou menos às 15:30 horas avistamos as três cidades e em uma curva brusca chegamos a Santa Rosa. Descemos em um porto precário. Sou abordado por carregadores e dois peruanos falando portunhol. Oferecem hospedagem em Tabatinga e passagens para Manaus. Dispenso-os e carrego minha estranha bagagem até a Imigração, que nos manda primeiro à Polícia Nacional. Ando por cima de tábuas em meio a um lamaçal. Volto à Imigração. Os dois peruanos continuam oferecendo seus serviços e um deles me indica um barqueiro para fazer a travessia até Tabatinga. No caminho apanha mais um passageiro em um posto flutuante. Chego à Tabatinga, que o peruano diz ser separada de Letícia por uma ponte amarela que me aponta. Pago dez soles para o barqueiro (cinco vezes mais que pagaria para um mototaxista em Iquitos). Procuro um táxi e quase estranho tê-lo encontrado sob a forma de automóvel. Peço para levar-me ao hotel do mesmo dono da lancha, na Rua Marechal Mallet e, no caminho,à agência para comprar a passagem no barco rápido para Manaus, o Puma, que está chegando ao porto e volta para Manaus na sexta-feira (350 reais, três vezes e meia o custo de uma passagem aérea para Bogotá). Arrumo-me na Hospedage Brasil e saio em seguida para fazer um reconhecimento, sacar dinheiro no Banco do Brasil (para terminar de pagar a passagem para Manaus) e procurar um restaurante para jantar. Escolho o Blue Moon, na Avenida da Amizada, a avenida com calçadão que une Tabatinga a Letícia.

Peço uma caldeirada de tucunaré. Vem meio tucunaré, meio quilo só de peixe, calculo. Dois litros de caldo, mais ou menos. Estou de volta à Amazônia brasileira.

Caminho em seguida ao longo da Avenida da Amizade, cruzando pessoas de classe média que caminham com suas roupas de ginásticas. Aqui é o equivalente ao calçadão de Copacabana. Na calçada colombianas vendem arepas. Um pouco mais adiante barracas são preparadas para venda de refeições populares, inclusive galinha caipira. Em uma esquina, deve estar a mais barulhenta de todas. Esta avenida tem de tudo. As ruas tem nomes de militares, revelando a forte presença do Exército brasileiro. As escolas estão bem cuidadas pelo Governo do Amazonas (aqui a SEDUC e de educação e qualidade do ensino). Adolescentes estão vestidos com uniformes distribuídos pela Secretaria. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público Federal, o clube dos militares, as instalações militares e, finalmente, o aeroporto, ficam nesta avenida. A zona de livre comércio também. Mas não dá mostras de muito êxito.

De volta para a hospedage, caminho pela Rua Marechal Mallet, com uma incrível concentração de sapatarias. Passo na sorveteria bem do lado para tomar um sorvete. De copoazu. O troco vem em pesos colombianos. Estranho e peço para trocar por reais. Mas a verdade é que como um real vale mil pesos colombianos essa é uma operação muito comum, sobretudo com moedas divisionárias de pequeno valor.

Aqui tudo é muito misturado. As comidas, as falas, as pessoas, as cidades.

Estou no Brasil, mas com um pé na Colômbia. Um e outra, Amazônia, de qualquer modo, em qualquer língua.

Notícias de Iquitos (5)

8 de dezembro de 2009, terça-feira.

Acordei cedo o bastante para voltar à laguna acompanhando o casal peruana-espanhol, que perdera a primeira oportunidade. Agora temos a companhia de mais espanhóis em outro grupo, com outro guia. Vamos dividir a laguna com eles.

As ciganas estão um pouco mais adiante, poucos metros.

Os anuns deram as caras fazendo curtos voos. A preguiça não foi mais vista. O martim pescador também não. Mas a laguna continua lindíssima neste último amanhecer no Cumaceba.

De volta ao lodge noto que o ninhal dos japiins está mais animado, sem razão aparente. O papagaio que vigiava minha porta mudou de posto e a arara canindé está no caminho da cozinha, aprontando o suficiente para ser acalmada com um naco de alguma coisa dura o bastante para deixá-la ocupada por alguns minutos.

Saímos para a última caminhada, margeando o Amazonas, no sentido contrário da trilha do dia anterior. O cachorro do lodge nos acompanha e recruta mais dois no caminho. A trilha é seca e as botas de borracha foram mais precaução que necessidade. Depois de algumas roças e casas de moradores, topamos com uma escola construída por uma denominação evangélica - que marcam presença forte por aqui - e doada ao governo peruano. São duas escolas, sobre pilares de concreto. Os professores vem de Iquitos e passam a semana aqui. Tem uma igrejinha e um campo de futebol. Hoje é feriado e as pessoas estão entregues às festas ou simplesmente estão reunidas umas nas casas das outras. Uma casa tem gerador elétrico e uma televisão. De um rádio jorra algo a meio caminho entre tecnocumbia e reggaetón. Por falar nisso, a banda Calypso faz sucesso aqui no Peru. Em Cuzco seus CDs e DVDs piratas são encontrados em cada esquina. Joelma e Chimbinha são bem conhecidos.

Uma calçada de metro e meio liga o Amazonas a um igarapé - o mesmo a que se liga a laguna do lodge - e isso encurta o caminho para Iquitos em duas horas. Caminhamos por ela até chegar ao igarapé de águas escuras, onde nossos cachorros se refrescam. No caminho topamos com uma interessante árvore, parecida com o nosso pau-ferro. Retornamos em seguida e demos uma chegada à margem do Amazonas, onde arroz secava sobre lonas plásticas.

Depois do almoço fazemos o caminho de volta para Iquitos, com uma breve parada em um pueblo um pouco afastado da cidade. Em um açude são criados cinco paiches (pirarucus), que comem quase na mão de Luis. Em outro estão os jacarés e umas tartarugas pequenas, parecidas com peremas. Grandes vitórias régias encantam europeus e peruanos. No entorno, uma boa amostra da pobreza alegre de Iquitos: casas cobertas de palha receberiam em burocratês a designação de habitações subnormais, a água chega em bicas. A tecnocumbia rola solta. A parte profana do feriado é bem aproveitada aqui neste pueblo.

Agora presto mais atenção na pequena refinaria e no porto de Iquitos. Os navios maiores ficam ao largo e a carga - madeira serrada - é embarcada pelo costado, com os paus de carga do próprio navio. A Marinha peruana tem presença forte por aqui. Identifico o porto de onde partirei amanhã para Santa Rosa/Tabatinga.

No porto nos despedimos e tomo um mototáxi para o hostal La Pascana, onde sou atendido pelo simpático proprietário, um peruano alto com um bigode a meio caminho entre o de Carlitos e de Clark Gable. Desta vez não quis pagamento antecipado. Póngase cómodo primero, disse-me, ajudando com a bagagem (mala e duas mochilas, uma delas com as roupas e o cajado usado no Caminho Inca, um trambolho esquisito revestido de um chamativo plástico verde que tive de aplicar no aeroporto de Cuzco).

Saio para sacar uns poucos soles no caixa automático do Scotiabank e fotografar mais alguns casarões, inclusive o do sindicato dos operários da construção civil. Não me animei a visitar o distrito de Belén, com suas casas cobertas de palha e seu mercado onde dizem que tem de tudo, como nosso Ver-o-Peso. Aliás, dizem que tem muito mais, porque se encontra até macaco frito na hora e outros bichos.

Em um casarão com azulejos portugueses bem conservado no Jirón Sargento Lores fica o restaurante Gran Maloca. Resolvo experimentar. Ele tem a fama de ser o restaurante mais requintado de Iquitos. É cedo da noite e sou o único cliente. Apesar de estar de sandálias Havaianas não causo estranheza. Aqui parece que turista com jeitão de gringo não espanta. Peço um Pisco Sour (mais caro que o original do Hotel Maury) e um Venado al Amazonas (um bife de veado coberto com um molho verde feito de medula de boi, guarnecido de verduras, coentro, coco ralado tostado, macacheira salteada e arroz). No cardápio uma foto - retocada - da dona do restaurante e um texto louvando as delícias que primeiro teriam encantado os iquitenhos e depois o mundo. Sinceramente, veado não se presta para essas frescuras todas não. O resultado é horrível. Melhor um bom guisado de panela com os temperos triviais. Não gostei e paguei caro: 35 reais mais ou menos. Mas há quem goste (ver aqui). Dispenso a sobremesa e saio em busca de uma sorveteria onde agora já sei que vou encontrar frutas regionais, na Plaza de Armas.

Sou surpreendido no caminho com uma carreata de mototáxis, muito mais ruidosa que se possa imaginar. O time de futebol preferido ganhara o jogo. A Polícia Nacional não gostou da arruaça e abandonou seu quartel ali perto e veio armada até os dentes - de cartucheira doze! - em caminhonetes que atravessaram a carreata bem no meio. Antes de chegar na Plaza de Armas os líderes já estavam jogados na carroceria das caminhonetes e a carreata desfeita com bons argumentos. A julgar pela cara das pessoas, parece que isso é, digamos assim, algo mais ou menos normal por aqui.

Chego à sorveteria Giornata são e salvo e peço um helado de Pijuayo, a dois reais o cascão de uma bola. Trata-se de sorvete de... pupunha! O gosto é excelente, mas o sorvete não é assim um Cairu. Aqui também tem copoazu (cupuaçu), aguate (buriti) e guanábano (graviola). Do huasaí - açaí - aqui aproveita-se apenas o palmito, da árvore adulta e velha, desfiado em tiras finas como se fosse um talharim, para saladas, invariavelmente temperadas com limão. O resultado é excelente. É quase um ceviche de palmito.

Dou um último bordejo no Boulevard, passando pela casa que era o comércio de Fitzcarraldo, agora um restaurante com o nome dele. Aliás, aqui ele é nome de rua, controvérsias a parte. Nas lojinhas de artesanato gasto meus últimos soles com um brinco de pena de pavão e vou dormir. Amanhã cedo tenho que estar no porto de Huequitos e tomar a lancha rápida para Santa Rosa e daí para Tabatinga, iniciando a descida do Rio Amazonas e o caminho de volta para casa.