Justiça sem Toga
Segundo a revista Desafios, no IPEA, crescem no país as formas extrajudiciais de solução de conflitos. Essa é uma megatendência mundial, que vai demorar muito a emplacar no Brasil, onde o monopólio estatal da solução dos conflitos é uma tradição muito forte. Mas já é um começo, que deve acender luz amarela nos painéis de controle dos operadores do direito.
Transcrevo um sumário da matéria:
SOCIEDADE
Sem toga
Sistemas alternativos de acesso à Justiça crescem no país com o objetivo de contornar a morosidade do sistema tradicional. Conciliação, mediação e arbitragem são os métodos cada vez mais aplicados, inclusive na tentativa de levar justiça àqueles que não têm condições de buscá-la.
O sistema alternativo mais conhecido e bem-sucedido na esfera privada são as câmaras de arbitragem. Pelo menos duzentas câmaras de negociação estão funcionando no país
Papéis empilhados mesmo em tempos da mais alta tecnologia. É essa a imagem que surge na nossa mente quando pensamos no que é a Justiça brasileira: lenta e complexa. Ainda que a Justiça seja um direito de todo cidadão, sua capacidade de resolver problemas de forma abrangente está cada vez mais limitada. Os órgãos públicos recebem a todos que querem reclamar por algo, mas a confiança em que uma resolução virá dentro de um tempo aceitável é rara. Diante do contexto de morosidade, que não deve mudar no curto prazo, a sociedade vem criando formas alternativas, mas não menos justas, de brigar por seus direitos.
O sistema alternativo mais conhecido e bem-sucedido na esfera privada são as câmaras de arbitragem. Pelo menos duzentas câmaras de negociação estão funcionando no país
Papéis empilhados mesmo em tempos da mais alta tecnologia. É essa a imagem que surge na nossa mente quando pensamos no que é a Justiça brasileira: lenta e complexa. Ainda que a Justiça seja um direito de todo cidadão, sua capacidade de resolver problemas de forma abrangente está cada vez mais limitada. Os órgãos públicos recebem a todos que querem reclamar por algo, mas a confiança em que uma resolução virá dentro de um tempo aceitável é rara. Diante do contexto de morosidade, que não deve mudar no curto prazo, a sociedade vem criando formas alternativas, mas não menos justas, de brigar por seus direitos.
Comentários
Fico feliz por ver que você não desistiu do blog, apesar de ter passado alguns dias sem postar. Certamente as atribuições da toga tomam muito do seu tempo, mas seja mais presente na blogosfera! Os temas que você sugeriu por aqui diferenciam (para o bem, claro!) este blog dos outros da internet paraoara.
A respeito do tema, você já o tratou em outro post, quando falou do artigo do Juiz Alexandre Azevedo sobre o orçamento do Judiciário. E a respeito ainda do mesmo tema, indago: por que as câmaras setoriais, na Justiça do Trabalho, não "pegaram"? O Judiciário Trabalhista poderia atuar em seu favor? De que forma?
De outro lado, por que não tornar o movimento nacional em prol da conciliação um moto-perpétuo? Por que, em lugar de um simples movimento, não convertê-lo em um programa de política judiciária, centrado na mediação e na tentativa de evitar o ingresso das partes no Judiciário?
A adoção de um programa nestes moldes nem necessitaria de alteração ou criação legislativa e seria respaldado pelo acompanhamento do próprio Poder Judiciário. O que você pensa a respeito?
Você tem inteira razão quanto a demora na atualização do Blog.
Aceito, mais uma vez, sua pertinente provocação e vou fazer um post específico sobre o tema, uma suíte, como diz-se na área da comunicação.
Aguarde, sem paciência com este blogueiro.
O leitor sempre tem razão.
Frase de blogueiro de visão!...rs
Abs, professor.