Dano Moral Coletivo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) acaba de julgar improcedente pedido de indenização por dano moral coletivo resultante de trabalho degradante.

O pedido era do Ministério Público do Trabalho.

Ficaram vencidos o relator Mário Leite e o revisor (eu). 

Para quem é do ramo ou tiver interesse, segue o número do processo.

RO 01980-2006-110-08-00-3