Golden Share

A notícia abaixo foi publicada no Valor Econômico de 12 de agosto de 2010, quando Hélio Costa ainda estava na dianteira nas pesquisas de intenção de voto para Governador de Minas Gerais.

O candidato mineiro, lá pelas tantas, afirmou que o Estado podia ser pelo menos acionista da Vale, ter uma golden share.

Aqui no Pará o tema não compareceu aos debates eleitorais.

Segue a matéria completa.

Hélio Costa ataca Vale e defende royalties do minério

Valor Econômico - 12/08/2010

O candidato do PMDB ao governo mineiro, senador Hélio Costa, atacou ontem o comportamento das empresas mineradoras ao ser sabatinado pelo jornal "Folha de S. Paulo". Costa citou nominalmente a Vale. Hélio Costa afirmou que não apenas o governo federal, mas os governos estaduais, deveriam compartilhar a gestão da Vale, que foi privatizada em 1997. "O Estado podia ser pelo menos acionista da Vale, ter uma golden share", disse o senador, alertado em seguida que o BNDES é acionista da empresa. "Quem é o dono da Vale é um banco, vocês sabem disso. O que eu quero é uma gestão compartilhada, onde o Estado, não só o governo federal, mas Minas Gerais, tenha papel. Quando foi criada, a Usiminas criou um bolsão de riqueza nas cidades em que atua. E o que fez a Vale? criou um buraco em Minas", disse. O banco que participa do capital da Vale é o Bradesco. A siderúrgica Usiminas, privatizada em 1992, atua principalmente em Ipatinga, próxima à área de atuação da Vale. O município de Itabira sedia uma das principais extrações da Vale. No tempo estatal, existia um planejamento para que quando se esgotassem as jazidas de Itabira teria um fundo para investir. "A Vale , quanto era estatal, tinha um compromisso social com fundo perdido para ajudar as cidades, recuperar estradas e agora não tem mais obrigação social. Destrói as nossas estradas, usa a nossa estrutura social e não paga coisa alguma", afirmou Costa. O senador ainda conclamou agricultores que ficam em áreas próximas a um mineroduto ligando Minas ao Espírito Santo entrem na justiça para impedir a obra. "Ainda agora tem investimentos de R$ 5 bilhões para usar o minério de Minas e fora do Estado. E mais do que isso:estão querendo fazer um mineroduto, que vai direto ao porto de Vitória, usando a nossa água. Eles vem como um trator em cima das nossas terras agricultáveis, e não respeitam ninguém. Estou sugerindo inclusive que os nossos agricultores pequenos e grandes fiquemem contato com advogados para impedir que isso seja feito, para que sejam minimamente recompensados", disse. Também sabatinado nesta semana pela "Folha" e o "Hoje em Dia", o governador Antonio Anastasia (PSDB) não tratou de casos específicos da mineração em sua entrevista. E foi muito mais suave: concentrou-se na proposta de rever a política de royalties, aumentando o pagamento aos municípios, com a redução de tributos federais, sem que se aumente a carga tributária sobre o setor. Já Costa sugeriu trabalhar no Congresso para mudar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança do ICMS sobre a exportação. Praticamente toda a legislação que regula o setor mineral é federal. O poder do governador resume-se à influência política, tanto para alterar a questão de royalties quanto para rediscutir o acordo de acionistas da Vale. Os setores mineral e sidero-metalúrgico, além de ter originado o próprio nome do Estado, concentra 89% dos investimentos locais, segundo levantamento recente do governo estadual. Apoiado pelo PT, Hélio Costa permanece com grande dianteira sobre Anastasia nas pesquisas. Na mais recente, do instituto Sensus, divulgada ontem, aparece com 46%, ante 26% do tucano e 4% dos demais candidatos. Para o Senado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) está com 75%, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) com 44% e Fernando Pimentel (PT) com 20%.

Desembargador Compositor Vence Concurso de Música Sacra

Deu no Jeso:


Paraense vence concurso de música sacra

Por Jeso Carneiro em 30/9/2010 �s 09:20

O desembargador e compositor santareno Vicente Malheiros da Fonseca foi o vencedor do concurso nacional de composição de música sacra deste ano, com a obra Maria – Ave Maria dos Migrantes – coro a 4 vozes mistas e órgão de tubo, com pedal.
Promovido pela igreja de Nossa Senhora de Boa Viagem, a matriz de São Bernardo do Campo (SP), o concurso apresentará a música vencedora pela 1ª vez na inauguração de um grande órgão adquirido pela paróquia, para os festejos dos 200 anos de existência do templo.
A data ainda não foi definida.

Caso Roriz

Notícias STFImprimir

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Direto do Plenário: STF extingue RE de Joaquim Roriz

Diante da renúncia de Joaquim Roriz a sua candidatura ao governo do Distrito Federal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de declarar extinto, sem análise de objeto, o Recurso Extraordinário (RE) 630147. O recurso foi ajuizado na Corte pela defesa de Roriz.

Votaram pela extinção do feito sem a análise do objeto do recurso os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli,  Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente, ministro Cezar Peluso. Pela prejudicialidade do recurso, por perda superveniente do objeto votaram, os ministros Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa.

Os ministros declararam, ainda, que o reconhecimento da repercussão geral da matéria fica mantido, valendo para quaisquer outros recursos que versem sobre a constitucionalidade da Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

O objeto do recurso era o deferimento do registro da candidatura de Roriz ao cargo de governador do Distrito Federal. Na sexta-feira passada, após a interrupção do julgamento, Joaquim Roriz desistiu da candidatura.

Em instantes, mais detalhes.

Extinção

Uma notícia em juridiquês: o Supremo reencetou o julgamento do caso Roriz e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

Queda e Coice (3)

Alexandre Carvalho, rápido no gatilho, comentou na madrugada de hoje o post anterior de título igual a este, que publiquei pouco antes da meia-noite.
Agradeço o prestígio da leitura e o comentário que merece vir para a ribalta (thanks, Juca querido). Vou fazer melhor e transcrever um post do próprio Alexandre no seu blog Succinctus, onde ele dá nome ao boi que era apenas sugerido no meu post.

SÁBADO, 18 DE SETEMBRO DE 2010

Lei Kandir

Em período eleitoral o eleitor/cidadão ouve discursos e promessas dos mais variados, entretanto questões de relevância nacional  e regional passa ao largo das propostas de governo, dos mais variados candidatos Brasil a fora, e no Estado do Pará não é diferente.

Acredito que para a plena realização de políticas públicas, o Estado enquanto entidade política, necessita de recursos financeiros suficientes para a realização das mesmas. No entanto a Lei complementar nº 87, em vigor desde 13 de Setembro de 2006, conhecida como Lei Kandir isenta do tributo do ICMS, produtos destinados à exportação, como assim dispõe do artigo 3º, da referida lei.

Art. 3º O imposto não incide sobre:

II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços;

Parágrafo único. Equipara-se às operações de que trata o inciso II a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a:

I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa;

II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.

O objetivo da Lei é desonerar o tributo do ICMS dos produtos destinados à exportação, como estimular setores produtivos destinados a exportação. Esses setores econômicos, em especial o setor da mineração, são beneficiados com a desoneração do ICMS devido aos estados. Este fato certamente, faz com que diminua os recursos dos públicos para o investimento em políticas públicas, pois o ICMS é o principal tributo para os estados.

Como mecanismo de compensação para os estados a redação original da Lei Kandir previa que, por conta desses créditos, cada estado seria ressarcido com base a sua arrecadação efetiva de ICMS e no ano 2000 foi criado o fundo orçamentário para a compensação financeira desses crétidos tributários, contudo a compensação baseou-se em estimativas e não no montante de arrecadação efetiva de ICMS, essa regra valeu até o ano de 2003. A partir do exercício financeiro de 2004 a 2006 (ainda não tenho maiores informações atualizadas do período de 2007 a 2010), o que prevaleceu foi que o valor desses repasses passou a depender de acordos entre os governadores e o Ministério da Fazenda, o que na minha opinião, prejudica em muito o modelo federativo do Estado brasileiro, em especial o estado do Pará.

Bezerro de Ouro

A Comissão Pastoral da Terra de Xinguara divulgou este artigo de Frei Henri des Roziers:

O BEZERRO DE OURO

Assistindo ao espetáculo que foi a Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, no dia 18 de setembro fiquei impressionado com a grandiosidade do evento, os inúmeros cavalos enfeitados, com seus cavaleiros e amazonas, as carroças, os carros antigos puxados por bois fortíssimos... até uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com um locutor profissional fazendo uma oração.  

Contemplei a apresentação de várias fazendas, destacadamente, daquelas pertencentes ao “Grupo Quagliato”.

Em primeiro lugar, desfilou a comitiva da Fazenda Rio Vermelho, a qual estava muito bonita, com expressivo numero de animais e trazia uma faixa parabenizando o povo de Xinguara. Naquele momento, lembrei-me de que dentro dessa Fazenda existem 2.000ha de terra pública pertencente à União Federal, que foram indevidamente apropriados pelo “Grupo Quagliato”. Recordei-me também que este imóvel foi classificado neste ano como improdutivo pelo INCRA, não cumprindo a sua função social, diante da existência de 11.000ha sem nenhuma utilização e com desmatamento ilegal, bem como de quantas denuncias de trabalho escravo foram feitas, desde os idos de 1980.

 Em seguida, foi a vez da Fazenda Brasil Verde, igualmente bonita, com belos animais e muitos enfeites, exibindo uma faixa onde dizia: “Parabéns ao Sindicato Rural”. Esta Fazenda também foi alvo de diversas denuncias de trabalho escravo, que deram origem inclusive a processo criminal, que ora tramita na Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Logo após estavam ainda a Fazenda Colorado e a Fazenda São Sebastião. Como não me lembrar que a faz Colorado também já foi denunciada pela prática de trabalho escravo? E que assim como a Fazenda Rio Vermelho e a Fazenda Brasil Verde já apareceu na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho? Esta “Lista” relaciona todos os imóveis que foram flagrados escravizando trabalhadores.

Por fim, passou a Fazenda Santa Rosa, com uma grande e bonita comitiva, ocasião em que me veio ocorreu a lembrança de que, assim como a Fazenda Rio Vermelho, este ano também a Fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva pelo INCRA, uma vez que não cumpre a sua função social.  

Tem-se noticia ainda de que em vários imóveis do “Grupo Quagliato” foi verificada a prática de crimes ambientais.

Diante de tudo isso, fiquei refletindo sobre que oração poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O “Grupo Quagliato” é riquíssimo, com propriedades no Pará, Goiás e São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? Será que a historia desse enriquecimento não teria sido feita com suor e lágrimas do povo? Será que se trata de um enriquecimento realmente justo?

Qual seria o sentido dessa oração a Nossa Senhora? Será que todos esses grandes fazendeiros, membros do Sindicato Rural, rezavam para que esse enriquecimento injusto - segundo o Evangelho - continuasse? Será que nesta região o gado não se tornou também um ídolo como o bezerro de ouro no Livro do Êxodo (Ex, 32,1-8)?

No auge dessa grande festa, em cujo centro está o boi e a riqueza que gera para poucos, tivemos o Evangelho do domingo, 19 de setembro, que falou sobre a parábola de Jesus acerca do “dinheiro injusto”, que por medida de prudência deve ser partilhado (Lc, 16, 9).

Em Santana do Araguaia, na praça da Bíblia tem uma grande escultura da Bíblia, diante da qual a alguns metros, há uma imensa estátua de um boi. O que escolher: o bezerro de ouro ou a palavra de Deus? O livro do Êxodo, fala que o povo de Deus, na sua caminhada rumo à Terra Prometida, se revoltou contra o Deus que os tinha libertado do Egito porque a Sua Lei – diferente da lei dos homens - era dura demais e por isso passaram a adorar o bezerro de ouro.  

Será que o bezerro de ouro não se tornou hoje também nessa região o deus de muitos?

Xinguara-PA, 27 de setembro de 2010.

Frei Henri Burin des Roziers

Advogado da Comissão Pastoral da Terra

Queda e Coice (2)

Em post anterior mostrei que a participação dos impostos sobre as exportações no orçamento do Estado do Pará cem anos atrás era bem alta e depois declinou até desaparecer completamente, no final do Século XX e neste início do Século XXI.

Neste ano de 2010 as exportações do Pará poderão chegar a uns 10 bilhões de dólares. Se elas fossem tributadas com base em uma alíquota de 20% - uma média das alíquotas vigentes cem anos atrás - o Estado do Pará colocaria a mão em uma bolada de 2 bilhões de dólares de imposto sobre as exportações. Algo como 3,4 bilhões de reais. 

O orçamento do Estado do Pará é de 11 bilhões de reais, em números redondos. Desse montante o Estado investe algo como 6% ou 660 milhões de reais. 

Se neste início de Século XXI vigorassem as mesmas regras tributárias do início do Século XX o Estado do Pará teria sua capacidade de investimento multiplicada por seis (passaria de 660 milhões de reais para 4 bilhões de reais). 

Como as exportações são isentas de imposto, não é de espantar que à riqueza minerária corresponda exatamente a anemia financeira do Estado do Pará, que vive da mão para a boca e depende de transferências voluntárias da União ou de empréstimos para fazer algum investimento. 

Enquanto esse nó não for desatado, o Pará vai continuar exatamente como e onde está.

Em tempo: esse tema não foi tratado no debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Pará, realizado hoje, dia 28 de setembro de 2010.

Justiça do Trabalho pode julgar conflitos gerados antes da contratação

Esta notícia interessa para quem é do ramo.

Justiça do Trabalho pode julgar conflitos gerados antes da contratação 

(28.09.10)
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar conflitos originados antes mesmo da assinatura do contrato de trabalho. Assim foi o entendimento da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis ao julgar duas ações trabalhistas com pedido de indenização por danos morais e materiais, propostas por candidatos a emprego contra um hotel e um restaurante da Capital catarinense.

A análise da competência foi feita numa das ações pelo juiz Roberto Masami Nakajo, autor das sentenças, em sede preliminar. O magistrado entendeu que a ocorrência de dano e ato ilícito nessa fase deve ser analisada pela JT por conta do que dispõe o artigo 114 da Constituição Federal. Para ele, tanto as tratativas (fase pré-contratual) como a fase pós-contratual devem ser consideradas em conjunto, como sendo parte da relação de trabalho prevista na Carta Magna.

“Ainda que não tenha sido firmado contrato de trabalho, ou seja, ainda que não havido de fato relação de emprego, os problemas e conflitos que ocorrem durante as tratativas de contratação decorrem de uma relação de emprego prometida ou esperada por pelo menos uma das partes”, constatou, em sua decisão.

Tranças da discórdia

Embora a competência tenha sido acolhida, os pedidos de indenização foram rejeitados no mérito. Numa das situações, a autora alegou que após ter sido aprovada em entrevista de emprego pelo hotel, foi demitida no dia seguinte pela governanta. O motivo: o gerente não teria gostado das tranças afro no cabelo da moça, que acabou acusando o estabelecimento de discriminação racial.

Com base nos depoimentos de duas testemunhas, o magistrado concluiu que a candidata não chegou a ser aprovada na entrevista e também afastou o alegado racismo. Um dos depoentes, de etnia negra, disse trabalhar há dez anos na empresa e nunca ter sido discriminado, informando também haver outros empregados negros no hotel.

Na outra ação, o candidato ao emprego de garçom perdeu a vaga porque demorou quase dois meses a voltar ao restaurante em que pretendia trabalhar, depois de já ter recebido, inclusive, o uniforme.

Em razão disso, Nakajo concluiu que a própria negligência do candidato fez com que não fosse contratado, “na medida em que deixou de comparecer na data combinada e não forneceu elementos suficientes para o estabelecimento de contato por parte do futuro empregador”. 

O TRT-SC não divulgou o número do processo. (Com informações do TRT-SC).

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Contravapor

As redes sociais receberam este contravapor de Christian Barbosa, o guru da gestão do tempo.

O que você costuma procrastinar e por quê?         Olá,       Eu tenho recebido muitas perguntas sobre redes sociais, dicas de uso, políticas na empresa e por ai vai. Realmente é um tema quente e que ainda está gerando muitas dúvidas, perdas de tempo e confusões.      Nesse artigo trago algumas dicas e indicações de softwares para você não se perder nas redes sociais. Trato também da polemica que muitas empresas têm questionado: se devem ou não bloquear as redes sociais na empresa.      Estou realizando uma nova pesquisa e gostaria muito de contar com a sua ajuda para entender um pouco sobre como procrastinamos as coisas na nossa vida. Assim que a pesquisa terminar farei um webcasting sobre esse tema.      Há algum tempo tenho escrito para o blog e portal HSM artigos sobre produtividade, com o lançamento do novo portal, uma seção sobre Produtividade foi lançada. Confira os meus vídeos sobre produtividade, reuniões e prioridade. Viva seu tempo com sabedoria,. Me siga no twitter.

Como Não perder Tempo com as Redes Sociais        Há alguns anos atrás quando falávamos sobre redes sociais, ou mais especificamente o Orkut (que era a rede predominante na época) a maioria das pessoas achava uma perda de tempo, que eram desnecessárias, coisa de adolescente ou apenas para diversão. Em pouco tempo essa percepção foi totalmente alterada.      Podemos comparar a entrada das redes sociais com a entrada do celular na vida das pessoas. No começo havia muita gente que jurava que nunca precisaria de um celular, e que era o fim dos tempos ter que andar com o telefone no bolso. Hoje em dia, a grande maioria dos Brasileiros não consegue mais viver sem o seu aparelho.      As redes sociais entraram para ficar na vida das pessoas e das empresas, e isso obviamente acaba afetando nosso tempo de alguma forma. Se usar bem vai aproveitar os benefícios, agora se usar mal, vai conseguir mais um ladrão de tempo para você se perder na sua rotina.      Muitas empresas me questionam se devem ou não liberar o acesso às redes sociais na empresa, e eu digo que deve ser proibido se sua empresa também revista os funcionários e proíbe a entrada de celular. Caso contrário, tem de estar liberado! Rede social é parte da vida e do tempo de todo mundo hoje em dia, ajuda a impulsionar muitos negócios, gera networking, contrata pessoas, busca informações, ajuda a pessoa a relaxar, a se comunicar, etc. A revista Veja trouxe uma pesquisa que mostrou que 21% dos profissionais pediriam demissão caso tivessem o acesso às redes sociais bloqueado.      Na minha visão, com o que as empresas e você precisam se preocupar é com o uso consciente da ferramenta, ou como qualquer outra, vai matar sua produtividade por completo. Se mesmo assim achar que deve bloquear, então use um meio termo: libere nos horários antes e pós-expediente.      Veja algumas dicas sobre como não perder tempo com as redes sociais:       • Participe de redes sociais relevantes – Você não precisa estar em 10 redes sociais, selecione as mais relevantes e que tenha o maior número de pessoas conectadas a seus objetivos. Eu participo apenas de 4 redes (sou eu quem atualizo pessoalmente): Twitter, Facebook, LinkedIn, Orkut, o resto não me agrega;     • Desabilite os avisos de recados e mensagens – Configure suas redes para não ficar te avisando, apitando ou enviando e-mails a cada nova mensagem ou scrap que você receber. Se você receber todos os avisos, vai perder um tempo que você nem imagina e o que os olhos vêem, a curiosidade não consegue controlar, não é?;       • Tenha horários – Assim como eu recomendo no e-mail, nada de ficar com a rede aberta toda hora. Defina horário ou dias para atualizar e olhar suas redes. Eu costumo olhar minhas redes sempre de noite ou aos domingos. O twitter, quando estou na empresa, vejo três vezes por dia e olhe lá.     • Utilize Softwares – Existem milhares de programinhas que ajudam você a atualizar suas redes sociais de forma simples e integrada. Eu utilizo e recomendo o Tweetdeck, ele integra todas as minhas redes, ou seja, basta escrever uma vez para todas as redes serem atualizadas. O Echofon para Firefox também é excelente. Para celulares existem diversos, basta dar uma pesquisada que vai achar algum com a sua cara.     • Dica para o tweeter – Como o tweeter está na moda, a minha dica é: siga poucas pessoas, mas com conteúdo relevante. Se você seguir muita gente não deve estar usando o tweeter como fonte de conhecimento e provavelmente ele não deve estar agregando muito valor ao seu dia-a-dia, pois acaba tendo tantas mensagens que dificilmente você vai ver.         Redes Sociais é a invenção mais nerd que deu mais certo no mundo dos “pops”! Impossível viver sem, mas não se perca por causa dela, saiba usá-la com sabedoria e que não jogue seu tempo no lixo!

Até o próximo!

Ophir Internacional

Ophir eleito, em Lisboa, presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP).
(Foto: Eugenio Novaes)

ADVOCACIA SEM FRONTEIRAS

Ophir é eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Brasília, 27/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi eleito hoje (27), por unanimidade, presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em assembleia geral ordinária desta entidade em Lisboa, capital de Portugal. Ophir assumirá a Presidência da UALP em janeiro de 2011, para um mandato de dois anos. Durante a assembleia da entidade - que congrega as ordens dos advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe -, ficou decidido também que ela realizará em março do próximo ano, em Angola, um congresso  internacional dos advogados de língua portuguesa. Ao ser proclamado novo presidente da UALP, Ophir Cavalcante afirmou que uma de suas principais metas de trabalho será "inserir cada vez mais a advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial, sobretudo se levarmos em conta que a globalização acabou com barreiras e com fronteiras, particularmente na área do Direito". 

A seguir, a declaração do presidente nacional da OAB após ser eleito presidente da UALP:
"Essa eleição, por unanimidade, tem um significado muito grande para a advocacia de língua portuguesa e para mim, pessoalmente. Hoje, a advocacia de língua portuguesa representa 25% da advocacia mundial. Evidentemente, esse fato nos obriga a inserir cada vez mais a advocacia de língua portuguesa na advocacia internacional, sobretudo se levamos em conta que a globalização acabou com barreiras e com fronteiras,  particularmente na área do Direito. Nós temos, então, que preparar a advocacia de língua portuguesa para o novo cenário mundial. E é com esse objetivo que vamos trabalhar nesses próximos dois anos na qualificação do advogado de língua portuguesa, na ampliação da atuação e na maior inserção da advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial, ao lado de uma cooperação mais forte com outras ordens de advogados de outras línguas. Vamos também criar uma página da UALP para aumentar a interlocução entre os advogados de língua portuguesa e, paralelamente, vamos estabelecer com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) um trabalho de consolidação das questões jurídicas nos países de língua portuguesa, ampliando assim o mercado de trabalho para os profissionais da advocacia nesses países".
Link: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20650

Leia mais.


O convênio foi assinado entre Ophir Cavalcante e o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses.
(Foto: Eugenio Novaes)
OAB e advogados portugueses assinam convênio em prol de direitos humanos
Brasília, 28/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou hoje (28) juntamente com o bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, Antonio Marinho e Pinto, convênio que visa a intensificar a interação entre as duas entidades no desenvolvimento de atividades em defesa dos direitos humanos e das prerrogativas profissionais dos advogados. O convênio também visa a incentivar e viabilizar a realização de programas bilaterais de relações acadêmico-profissionais para advogados, especialmente por meio do intercâmbio de jovens advogados.

O convênio foi assinado em Lisboa, Portugal, onde ocorre a Assembleia Geral Ordinária da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP). Acompanhou a assinatura do convênio entre as entidades congêneres o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional e ex-presidente da entidade, Cezar Britto, que foi agraciado nesta segunda-feira com a medalha de Ouro da Ordem dos Advogados Portugueses.
A seguir a íntegra do protocolo de intenções em prol dos direitos humanos e da advocacia:
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES, considerando o alinhamento de seus interesses no âmbito internacional e no intuito de intensificar a interação das congêneres, convencionam:
- promover colaboração mútua no desenvolvimento de atividades na promoção e defesa dos Direitos Humanos;
- pugnar pelo aprimoramento dos serviços prestados em favor dos que recorrem ao Direito;
- defender as prerrogativas profissionais do advogado, bem como a incolumidade dos colégios e ordens em atos que busquem a defesa da cidadania ou dos seus inscritos;
- incentivar e viabilizar propostas que objetivem a disponibilização de informações jurídicas aos advogados e operadores do Direito, especialmente por meio de cursos e palestras; e
- estimular, em regime de reciprocidade, a realização de programas bilaterais de relações acadêmico-profissionais para advogados, especialmente por meio do intercâmbio de jovens advogados.
Pelo exposto, ajustam-se nos seguintes termos:
Art. 1º. Da defesa dos Direitos Humanos.
Exigir, por meio de gestões efetivas e campanhas publicitárias, a observância da legislação nacional e dos instrumentos internacionais no que tange à salvaguarda dos Direitos Humanos, denunciando e repudiando quaisquer atos que venham a ferir os direitos da pessoa humana e da humanidade.
Art. 2º. Do combate à corrupção.
Cooperar no sentido de intensificar a interlocução com a sociedade civil e órgãos governamentais de modo a promover o debate do tema, viabilizando a execução de medidas práticas que tendam a reprimir as mais diversas formas de corrupção.
Art. 3º Da defesa das prerrogativas profissionais e da atuação dos colégios e ordens.
Adotar posturas e iniciativas comuns em relação à defesa intransigente das prerrogativas profissionais e interesses da Advocacia, seja diretamente aos inscritos, seja em relação a colégio ou ordem de advogados, inclusive sob ameaça, em face de legítima atuação.
Art. 4. Do combate ao tráfico de pessoas.
Estimular a discussão do tema com vistas à promoção de medidas preventivas e saneadoras que visem combater o tráfico de pessoas.
Art. 5º. Da rápida e eficaz administração da Justiça.
Pugnar pela rápida e eficaz administração da Justiça, instando e, na medida de sua competência e disponibilidade, auxiliando os órgãos judiciários a garantir a satisfação dos Direitos dos indivíduos.
Art. 6º. Da realização de cursos e palestras.
Disponibilizar cursos e palestras, à distância ou presencialmente, com vistas a proporcionar a difusão do estudo do Direito entre as entidades convenentes e os que nela se encontram inscritos.
Art. 7º. Das visitas de qualificação profissional.
Coordenar programas que permitam receber, em seus países, advogados jovens que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos acerca do Direito do outro país, mediante visita de conhecimento a escritórios de advocacia qualificados, universidades, instituições públicas e/ou privadas, órgãos do sistema judiciário e a participação em ciclos de estudo e formação contínua. Para tanto, em regime de reciprocidade, as signatárias definirão o número de vagas a serem oferecidas a cada ano e as condições de recepção e estada fornecidas pelas respectivas Entidades, além de outros detalhes que para tanto se fizerem necessários.
Art. 8º. Das alterações do convênio.
Qualquer modificação ao presente Convênio poderá ser efetuada com a prévia anuência das partes, mediante adendo.
Art. 9º. Da vigência.
O presente Convênio entra em vigor a partir de 27 de setembro de 2010, sendo assinado nesta data.
Ophir Cavalcante
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Antonio Marinho e Pinto
Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses

Link: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20652