Queda e Coice





Tem quem ache que vai tudo bem no Grão-Pará. E não é pouca gente, a julgar pelos resultados das últimas pesquisas de opinião, subproduto das pesquisas eleitorais deste ano de 2010.
Mas tem também quem pense o contrário ou, pelo menos, ponha um pé atrás e algumas pulgas atrás das orelhas. Geralmente são economistas, cientistas lúgubres, como dizia Carlyle.
Quem tem alguma proximidade ou intimidade com as finanças públicas do Estado do Pará sabe que elas não vão bem e nada indica que melhorarão nos próximos anos, a não ser que muita coisa mude (para melhor também).
Quem já esteve ou está no governo do Estado sabe muito bem que a coisa não é fácil (quem morreu na fogueira sabe o que é ser carvão).
Tempos atrás eu ganhei do colega Vanilson Hesketh uma preciosa coleção das leis do Estado do Pará, desde 1901 até 1941. Quando tenho tempo, consulto essa coleção e sempre acho coisas bem interessantes. Agora tive tempo para tabular dados dos orçamentos do Estado do Pará de 1907 a 1939 (alguns anos estão faltando). Meu interesse era medir a participação dos direitos (impostos) sobre exportação no orçamento do Estado do Pará. O resultado está no gráfico abaixo, também disponível no Picasa.



No final da primeira década do Século XX os impostos sobre exportação respondiam por quase 80% da receita orçamentária estadual. Claro que  o principal produto de exportação era a borracha (gomma elastica, da syphonia elastica e hevea, beneficiada; dita fina ou sernamby, dita entrefina ao preço da fina na pauta e dita de qualquer outra especie, na grafia e no jargão da época), cujas alíquotas (ad valorem) variavam de 25% a 15%. Mas o Pará também exportava cacau, castanha, couros de boi, grude de peixe, madeiras, ouro, peles de animais, plumas de garça, sebo e gado em pé. O restante da receita tributária  vinha de impostos sobre indústrias e profissões, desembarque, transmissão de propriedade, Bolsa (havia Bolsa no Pará) e dividendos de companhias e sociedades anônimas (isso mesmo), mas também de receitas da Estrada de Ferro de Bragança, do Serviço de Águas, da Imprensa Oficial, do Trapiche da Recebedoria, do Theatro da Paz (isso mesmo); da venda, emolumentos e laudêmios das terras públicas e da Estrada de Ferro Benjamin Constant (vila onde fui criado). Havia ainda um imposto  de 2,5% cobrado sobre exportações, indústria, profissões, desembarque e transmissão de propriedades, em benefício da Santa Casa de Misericórdia.
Em 1913, ano seguinte ao início da crise da borracha e anterior à I Guerra Mundial, a participação do imposto sobre exportações caiu bruscamente para 65,1% da receita orçamentária estadual. No ano seguinte, 1914, despencou mais ainda, para 45,7%. Durante a I Guerra Mundial essa participação oscilou entre 45% e 50%. No pós-guerra e durante os anos 1920 essa participação oscila perto dos 40% e nos anos 1930 ela cai para abaixo de 20% (em 1936 foi de apenas 9,1%).
Cem anos depois, neste ano de 2010, essa participação é zero, pela simples razão de que não incidem impostos sobre as exportações (basicamente minérios). Não há, portanto, que estranhar as atuais dificuldades das finanças públicas estaduais, em plena bonança minerária (a madeirária esfumaçou...).
Olhando para esse gráfico e para o entorno fico com a impressão que o Pará se extraviou, se perdeu nesse caminho. No Caminho de Santiago o peregrino sabe que está perdido quando não avista mais as flechas amarelas que apontam para Santiago de Compostela. Sabe também que quando isso acontece a solução é voltar sobre seus próprios passos até reencontrar uma flecha amarela e tomar o rumo certo. O Pará precisa voltar e encontrar a flecha que aponte o caminho, o rumo certo. Precisa voltar cem anos, ao que me parece.
Cem anos atrás a república federativa era uma jovem de 21 anos (talvez ainda louçã como a Marianne de Delacroix em A Liberdade Guiando o Povo). Comparando com a república federativa atual, uma senhora de 121 anos, até que a jovem república não era tão madrasta assim com o Pará. Afinal, ela permitia que o Estado legislasse em matéria tributária (e tantas outras, como não me canso de admirar na coleção de leis do Estado, onde são comuns leis estaduais sobre direito civil, penal e processual). A verdade é que a federação era mais, digamos assim, federativa. O Estado-membro, ex-província, tinha muito mais autonomia. Os republicanos, digamos assim, eram mais republicanos. E precisavam se afirmar e mostrar serviço em face dos monarquistas apeados do poder em 1889. Tinham que fazer bonito para legitimar a jovem república federativa.
A lição a aprender, cem anos depois, é que precisamos fazer um acerto de contas com a federação, com a União, para ser mais claro e preciso. Enquanto isso não for compreendido pelas elites dirigentes e governantes e pela maioria dos habitantes do Pará (não só os paraenses de nascença, obviamente), nada ou quase nada vai mudar (para melhor, pelo menos, embora possa mudar para pior) nas finanças públicas estaduais, e o Pará vai continuar dependente - talvez tutelado ou até mesmo curatelado, conforme a circunstância e  o alinhamento dos astros políticos - da União.
A chance desse árido tema comparecer ao debate, eleitoral inclusive, é perto de zero, o que não lhe retira importância. O desinteresse não é medida da desimportância do tema, mas sim do descuido com que dele tratamos. 
Olhando bem a volta, é mesmo o caso de dizer:
- Além da queda, o coice.

Comentários

JOSÉ DE ALENCAR disse…
Meu caro Itajaí.

Muito obrigado pelo prestígio de sua leitura e pelo seu comentário.
Vou lhe pedir uma informação e uma sugestão em mensagem direta.

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