Sexta-feira, Novembro 20, 2009
Notícias de Lima
Quinta-feira, Novembro 19, 2009
América Profunda
Terça-feira, Novembro 17, 2009
Benedito Nunes (2)
Congresso BENEDITO NUNES, pensador brasileiro
Apresentação
No mês em que se comemoram os 80 anos do filósofo Benedito Nunes, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, este congresso visa apresentar e debater a sua obra, tanto no âmbito da crítica literária quanto no da reflexão filosófica, dado que a melhor maneira de se homenagear um pensador é o estudo das suas idéias. Professores de diversas procedências, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belém, são convidados a pensar o fecundo legado do grande crítico paraense.
Três objetivos centrais inspiram a realização deste evento:
1) Provocar o debate em torno da obra de Benedito Nunes, explorando-lhe a densidade intelectual e localizando-a no contexto da cultura letrada brasileira. Este objetivo é almejado, sobretudo, nas cinco palestras do evento.
2) Apresentar criticamente a obra de Benedito Nunes, relacionando as diversas temáticas que aborda e, principalmente, demonstrando de que modo promoveu a aproximação da literatura e filosofia. Este escopo motiva, principalmente, os dois cursos do congresso.
3) Entender como o próprio Benedito Nunes avalia a sua trajetória intelectual, a dimensão de sua obra e a maneira como a desenvolveu.
Destinatários
O evento destina-se a todos os interessados na cultura brasileira, sua literatura, história e intelectualidade, aos estudiosos e apreciadores de literatura, filosofia e ciências humanas em geral, juristas, sociólogos, historiadores, jornalistas, publicitários e artistas.
PROGRAMA
Data
25, 26 e 27 de novembro (quarta, quinta e sexta)
Horário
15h às 18h15 (cursos); 19h às 21h45 (palestras e lançamentos)
Local
Auditório David Muffarej da UNAMA - Universidade da Amazônia (Alcindo Cacela, 287 - Belém, PA. Acesso pela galeria de arte)
ENTRADA FRANCA
Obs: Serão conferidos certificados aos participantes que o requererem.
Valor: R$ 10, 00
Realização
Centro de Cultura e Formação Cristã - CCFC
Coordenação
Victor Sales Pinheiro
Apoio
UNAMA . CCBEU . SEMEC . SALES PINHEIRO ADVOCACIA . RESTAURANTE MANJAR DAS GARÇAS . COLÉGIO ELITE
Benedito Nunes
Filosofia com Benedito Nunes - Romance, drama e filosofia
O renomado filósofo e escritor paraense Bendito Nunes ministrará este curso relacionando o romance, o drama e a filosofia. O objetivo é estabelecer uma profícua conexão entre a Literatura e a Filosofia, colocando-as num diálogo mutuamente enriquecedor. Para tanto, utilizará como eixo central de sua análise reflexiva as obras Jean-Paul Sartre, Albert Camus, Merleau-Ponty e Machado de Assis.
Programa
28 e 29 de novembro
Horário: Das 08h30 às 12h30
Local: Centro de Cultura e Formação Cristã. BR 316, Km 6, Ananindeua-PA.
Informações
4009-1550
ENTRADA FRANCA
Atenciosamente,
Otacilio Rodrigues Dias (eventos) – Centro de Cultura e Formação Cristã da Arquidiocese de Belém.
NOTA: Visite o site do CCFC nele você encontrará todas as atividades culturais, de evangelização e formação para 2009: http://www.ccfc.com.br
Produtividade (2)
Lei nº 12.093, de 16.11.2009 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Lei nº 12.092, de 16.11.2009 - Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
Segunda-feira, Novembro 16, 2009
Curso sobre Orçamento e Gestão
(16/11/2009 - 17:17)
A terceira edição do curso sobre orçamento e gestão promovido pela Anamatra teve início nesta segunda-feira (16/11). A abertura do evento foi feita pelo presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado. Até amanhã, juízes do Trabalho de diversas Regiões estarão reunidos em Brasília, no Centro de Convenções do Brasil XXI, para conhecerem um pouco do funcionamento orçamentário nos três Poderes, com ênfase na elaboração, apreciação e execução orçamentária. O curso está sendo conduzido pelo professor Francisco Glauber Lima Mota (*) e contará também com a presença de convidados que ministrarão palestras sobre orçamento público (confira abaixo programação do curso).
“A nossa história tem demonstrado que a magistratura sempre se encontra um passo atrás na administração. Muitos dizem que não é função dos juízes administrar, mas precisamos mudar esse pensamento, pois nossa luta é pela autonomia do Judiciário”, afirmou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, ao abrir oficialmente o curso. Para o magistrado, o Judiciário vive um momento importante e é necessário que essa autonomia, conferida pela Constituição Federal, não seja desprezada, mas sim comemorada. “Precisamos nos preparar para isso. Para tornar efetiva a ideia do ‘governo dos juízes’ e, consequentemente, conferir mais qualidade à prestação jurisdicional”, disse.
Luciano Athayde também falou do fato de o cumprimento da Resolução nº 70 do CNJ ser uma das prioridades de sua gestão. “O CNJ abriu uma janela, mas precisamos transformá-la em uma porta e isso vai depender dos juízes. É necessário atuarmos na elaboração de metas, propostas e projetos de nossos tribunais, acompanhando a execução dessas metas e do próprio orçamento”, disse o presidente, ao lembrar que a Resolução garante a participação de magistrados e servidores, indicados por suas entidades de classe, na elaboração do planejamento estratégico dos tribunais, o que inclui as discussões acerca das matérias orçamentárias.
“Este curso não é um encontro burocrático, mas sim de fé em uma mudança paradigmática para a justiça”, completou Luciano Athayde, ressaltando que a Anamatra cumpre o seu papel político de preparar os juízes para exercerem um governo. “Queremos construir pontes entre todos os tribunais, integrando-os em um só propósito que é o de tornar a administração judiciária mais democrática e mais qualificada, permitindo-nos, como novos atores, interferir nesse processo”.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, falou da mudança pela qual o Poder Judiciário passa e fez um balanço do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, em curso no Conselho. “Estamos vivendo um momento ímpar de revolução no Judiciário e porque não nas associações. Nosso modelo de associativismo está mudando rapidamente e a Resolução nº 70 toca nisso”, afirmou Rubens Curado, ao lembrar, assim como fez o presidente da Anamatra, que o CNJ preocupou-se em conferir ao movimento associativo participação nas questões de planejamento estratégico, que incluem matérias relativas ao orçamento.
Rubens Curado também falou da necessidade de se compreender o Poder Judiciário com unicidade. “Nós temos o sentimento de que o Judiciário é um só, o que há é uma divisão de competências”, afirmou. Nesse aspecto, o secretário-geral, que também é juiz do Trabalho, expressou sua preocupação quanto ao desnivelamento dos tribunais brasileiros. “Nossa Justiça do Trabalho está anos luz à frente da justiça estadual. Talvez seja importante olharmos para o outro lado e ver se podemos ajudá-los de alguma forma”, disse. Também foi objeto da intervenção de Rubens Curado uma crítica quanto ao aumento de pessoal dentro do Judiciário. “Talvez seja também o momento de pensarmos em uma reengenharia”, afirmou, ao trazer exemplos de distorções da alocação de servidores entre o 1º e 2º graus.
O professor Francisco Glauber Mota também falou da importância do conhecimento do orçamento por parte dos magistrados. “No momento em que a gente faz evento como esse, que chama profissionais que não estão diretamente vinculados a esta área, mas que tem plenas condições de atuar nela, por meio do conhecimento da realidade financeira e orçamentária, a gente dá essa visão que permitirá que eles possam participar mais ativamente”, disse o professor, reassaltando que o orçamento é uma peça fundamental em matéria de finanças em qualquer setor, seja na área pública ou empresarial. “Acho interessante esse vínculo que se cria aqui, entre as decisões do Poder Judiciário e o suporte necessário na área administrativa envolvendo a questão orçamentária, para que as coisas se processem naturalmente”, finalizou.
(*) Francisco Glauber Lima Mota é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília. Tem especialização nas áreas financeira e operacional e em políticas públicas e gestão governamental. Autor do livro “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.
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Programação - 3° Curso sobre Orçamento e Gestão
Local: Sala Vera Cruz 2 - Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 - Brasília/DF
16 de novembro de 2009 (Segunda-feira)
13h00 - Abertura
- Luciano Athayde Chaves (Presidente da Anamatra)
- Rubens Curado (Juiz do Trabalho da 10ª Região e Secretário-Geral do CNJ)
13h30 - Curso com o Prof. Glauber Mota
16h00 - Coffe Break
18h00 - Encerramento das atividades do dia.
17 de novembro de 2009 (Terça-feira)
09h00 às 12h00 - Curso com o Prof. Glauber Mota
Almoço Livre
14h30 - Palestras com
- Deputado Federal João Dado - Comissão Mista de Orçamento da Câmara de Deputados;
- Felipe Daruich Neto - Diretor do Departamento de Programas Especiais da SOF do Ministério do Planejamento;
- Adlei Cristian Carvalho Pereira - Secretário-Geral do CSJT;
- Antônio Carlos S. Rebelo - Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ.
Eleição e Transição
DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO, Nº 218, DE 16.11.2009, PÁGS. 2 E 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº
95, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como zelar pela observância do Art. 37 da Carta Constitucional (CF, art. 103-B, § 4º, caput e inciso II);
CONSIDERANDO que a continuidade administrativa é um dos objetivos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, a teor da Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça e da Meta Nacional de Nivelamento nº 1;
CONSIDERANDO que a transição das gestões nos tribunais enseja dificuldades no tocante ao acesso às informações essenciais para os planos de ação dos dirigentes eleitos;
CONSIDERANDO a necessidade de atribuir maior eficiência e transparência ao processo de transição das gestões,
CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça já criaram a regra de transição em suas respectivas Cortes;
CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 93ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2009; resolve:
Art. 1º
A transição da direção de todos os tribunais do país fica regulamentada por esta Resolução, com o objetivo de fornecer aos dirigentes eleitos subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos.Art. 2º
O processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas posses.§ 1º. A eleição ocorrerá no mínimo 60 (sessenta) dias antes do término do mandato;
§ 2º. A proposta do Poder Judiciário, enviada para constar da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano da eleição, deverá ser publicada no Diário da Justiça.
Art. 3º
É facultado aos dirigentes eleitos indicar formalmente equipe de transição, com coordenador e membros de todas as áreas do tribunal, que terá acesso integral aos dados e informaçõesreferentes à gestão em curso.Parágrafo único. Os dirigentes no exercício do mandato designarão interlocutores junto ao Coordenador da equipe de transição indicado pelos dirigentes eleitos, devendo a indicação recair, preferencialmente, nos titulares das unidades responsáveis pelo processamento e execução da gestão administrativa.
Art. 4º
Os dirigentes em exercício deverão entregar aos dirigentes eleitos, em até 10(dez) dias após a eleição, relatório circunstanciado com os seguintes elementos básicos:I - planejamento estratégico;
II - estatística processual;
III - relatório de trabalho das comissões permanentes e de projetos, se houver;
IV - orçamento com especificação das ações e programas, destacando possíveis pedidos de créditos suplementares em andamento com as devidas justificativas;
V - estrutura organizacional com detalhamento do Quadro de Pessoal, cargos providos, vagos, inativos, pensionistas, cargos em comissão e funções comissionadas, indicando a existência ou não de servidores cedidos para o tribunal, bem como em regime de contrataçãotemporária;
VI - relação dos contratos em vigor e respectivos prazos de vigência;
VII - sindicâncias e processos administrativos disciplinares internos, se houver;
VII - tomadas de contas especiais em andamento, se houver;
VIII - situação atual das contas do tribunal perante o Tribunal de Contas da União ou do Estado, indicando as ações em andamento para cumprimento de diligências expedidas pela respectiva Corte de Contas;
IX - Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único.
Os dirigentes eleitos poderão solicitar dados e informações complementares, se considerarem necessário.Art. 5º
Os dirigentes no exercício dos cargos disponibilizarão espaço e equipamentos necessários aos trabalhos da equipe de transição.Art. 6º
As unidades do tribunal deverão fornecer, em tempo hábil e com a necessária precisão, as informações solicitadas pela equipe de transição.Art. 7º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Ministro GILMAR MENDES
Eleições na OAB
José de Alencar
Belém - Pará - Amazônia - Brasil
Ambiência Laboral
Domingo, Novembro 15, 2009
Deprê
A Folha de S. Paulo publicou este artigo de Nouriel Roubini (tem link para ele aí do lado direito).
São Paulo, domingo, 15 de novembro de 2009,
DEPRESSÃO ECONÔMICA
Economia dos EUA está mais fraca do que parece
Ricos estão se tornando mais ricos com a alta nas Bolsas, mas a maior parte do país enfrenta uma quase depressão
NOURIEL ROUBINI
Embora os Estados Unidos tenham recentemente registrado crescimento de 3,5% para o seu PIB no terceiro trimestre, o que sugere que a mais severa recessão desde a Grande Depressão está encerrada, a economia norte-americana na verdade está muito mais fraca do que os dados oficiais sugerem.
Os indicadores oficiais de Produto Interno Bruto podem superestimar grosseiramente o crescimento econômico, porque não capturam os sentimentos negativos que prevalecem entre as pequenas empresas e a sua severa queda de produção.
O PIB do terceiro trimestre, se corrigido de acordo com esses fatores, pode ter registrado crescimento anualizado de 2%, e não de 3,5%.
A história dos Estados Unidos, de fato, é um conto de duas economias. Existe uma parcela menor que está se recuperando lentamente e uma parcela maior que continua em profunda e persistente desaceleração.
Considere os seguintes fatos: embora o índice oficial de desemprego norte-americano seja de 10,2%, o número salta para chocantes 17,5% se forem incluídos os trabalhadores que perderam o ânimo de procurar emprego e os trabalhadores de tempo parcial. E, enquanto os dados empresariais sugerem perdas de 600 mil empregos nos últimos três meses, pesquisas domiciliares, que incluem os trabalhadores autônomos e as pequenas empresas, sugerem que essas perdas foram superiores a 2 milhões de postos de trabalho.
Além disso, o efeito total da tendência sobre a renda dos trabalhadores -o produto da multiplicação do número de empregos pelas horas trabalhadas e pelo salário médio por hora- foi mais severo do que aquele que os indicadores simples de demissões apontam, porque há empresas reduzindo as jornadas de trabalho de seus funcionários, colocando-os em licença não remunerada ou reduzindo salários como forma de distribuir os prejuízos.
Muitos dos empregos perdidos na construção, nas finanças, na manufatura e nos serviços terceirizados não serão recuperados, e estudos recentes indicam que um quarto dos empregos dos EUA pode ser terceirizado para outros países, com o tempo.
Sem esperança
Assim, proporção crescente da força de trabalho -muitas vezes por sob o radar das estatísticas oficiais- está perdendo a esperança de obter emprego remunerado, enquanto o índice de desemprego (especialmente para os trabalhadores pobres e de baixa capacitação) continuará elevado por período muito mais longo do que em recessões anteriores.
Considere também os mercados de crédito. As empresas e os consumidores com bons históricos de crédito e as companhias classificadas com o grau de investimento não passam por compressão de crédito no momento, porque dispõem de acesso a hipotecas e crédito ao consumidor, para as pessoas físicas, e ao mercado de ações e títulos, para as corporações.
Mas os agentes que não têm históricos de crédito favoráveis, cerca de um terço dos domicílios dos EUA, não desfrutam de muito acesso a hipotecas e cartões de crédito. Têm de viver de salário a salário, e esses salários muitas vezes estão em queda, devido à redução na remuneração por hora e do número de horas trabalhadas. E a compressão de crédito para as empresas que não tenham grau de investimento e para as companhias de menor porte, que ainda dependem mais de empréstimos bancários que dos mercados de capitais, continua severa.
Ou considere os números sobre concordatas e a inadimplência de domicílios e empresas. As companhias de maior porte -mesmo aquelas que enfrentam pesadas dívidas- são capazes de refinanciar seu passivo excedente, na Justiça ou fora dela; mas número sem precedentes de pequenas empresas estão quebrando.
O mesmo se aplica aos domicílios, com milhões de devedores mais pobres ou mais frágeis deixando de pagar hipotecas, cartões de crédito, prestações de automóveis, crédito estudantil e outras formas de crédito ao consumidor.
Considere também o que está acontecendo com o consumo privado e as vendas do varejo.
Recentes números mensais indicam uma recuperação nas vendas do varejo. Mas, porque as estatísticas oficiais capturam principalmente as vendas das grandes empresas de varejo e excluem as quedas nas vendas de milhares de lojas de menor porte e de empresas falidas, o consumo parece melhor do que de fato é.
E, embora os domicílios de maior renda e patrimônio contem com economias que podem atenuar a queda do consumo e a necessidade de poupar mais, a maioria dos domicílios de baixa renda se vê forçada a poupar mais, porque os bancos e outras instituições estão reduzindo os empréstimos garantidos por imóveis e os limites de cartões de crédito.
Como resultado, o índice de poupança domiciliar cresceu de zero para 4% da renda disponível. Mas é preciso que esse índice cresça ainda mais, para 8%, a fim de reduzir o pesado endividamento domiciliar.
É certo que o governo dos EUA está ampliando seus deficit orçamentários a fim de sustentar a demanda. Mas a maioria dos governos estaduais e locais que passaram por um colapso em arrecadação tributária deve reposicionar fortemente os gastos por meio de demissões de policiais, bombeiros e professores ou por cortes nas horas trabalhadas, o que resulta em menor renda para os trabalhadores, enquanto em Wall Street as bonificações absurdas retornaram.
Com a alta nas Bolsas enquanto cai o valor das casas, os ricos estão se tornando mais ricos, enquanto a classe média e os pobres, cujo principal patrimônio é uma residência, e não ações, estão se tornando mais pobres e se veem forçados a arcar dívidas insustentáveis.
Assim, embora os EUA possam ter chegado tecnicamente ao fim de uma severa depressão, a maior parte do país continua a enfrentar uma quase depressão. Pouco admira, portanto, que não muitos norte-americanos acreditem que aquilo que caminha como pato e grasna como pato seja na verdade a fênix da recuperação.
NOURIEL ROUBINI é presidente da RGE
Monitor (www.rgemonitor.com) e professor da Escola Stern de Administração de Empresas, na Universidade de Nova York.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Link: http://www1.folha.uol.com.br/
Sábado, Novembro 14, 2009
Raridade
sábado, 14 de novembro de 2009
Um advogado retém processos. Não é coisa rara.
Dá conta de que, em Itupiranga, a Justiça condenou o advogado Erivaldo Santis a prestação de serviços advocatícios à comunidade carente do município, sem a cobrança de honorários, pelo prazo de dois anos, com o mínimo de dez ações processuais por ano, além de multa.
O crime do réu: ter deixado de devolver ao fórum os autos de um processo que retirou na secretaria judicial, prejudicando o direito do Estado de punir e da vítima de obter indenização. O condenado deverá ainda pagar R$ 50 mil à pessoa prejudicada por sua conduta.
Erivaldo Santis não é o único advogado a fazer isso.
Não foi o primeiro.
E nem será.
É claro que a sentença é corretiva.
É claro que a propositura da denúncia pelo MP é corretíssima.
Mas é preciso que se haja com mais rigor.
Porque há advogados – e não são raros, não – que são useiros e vezeiros em fazer isso.
Os juízes que os digam.
E as partes prejudicadas, idem.