Verborragia

Este post é dedicado para quem é do ramo, para os advogados trabalhistas.

Há uma campanha contra sentenças prolixas e herméticas. Ela é liderada pela própria Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, no que faz ela muito bem.

Agora está precisando uma campanha da oba contra petições prolixas e herméticas.

Por dever de ofício sou obrigado a ler petições iniciais, contestações, sentenças e recursos. Eu e milhares de magistrados trabalhistas Brasil afora.

Ao longo dos quinze anos que estou deste lado do balcão tem sido notável o crescimento de muitas petições, o que obriga juízes e advogados da parte contrária a uma penosa navegação entre escolhos quando examinam os processo. Como alguns advogados cobram por folha escrita e alguns tem sua produtividade medida pela quantidade de laudas que digitam, a tendência é as petições ficarem cada vez mais rabilongas, como os orçamentos, nos tempos de Ruy Barbosa.

Tenho notado que cada vez mais essas petições extensas, prolixas, verborrágicas e herméticas prejudicam a - perdoem-me o juridiquês - prestação jurisdicional. Não são raros os casos em que advogados de empresas dão uma canseira danada ao juiz com um extenso rol de questões preliminares - que nos bons e risonhos tempos iniciais da Justiça do Trabalho raramente eram suscitadas - exaurindo a energia dos pobres coitados nessa insana tarefa de construir argumentos para rejeitá-las (raramente elas são acolhidas). O resultado, sejamos claros, é que a canseira termina prejudicando o exame do mérito do processo, que é o que de fato - e de direito - interessa às partes. Cansado pelas questões preliminares, quando juiz finalmente consegue chegar ao mérito, aos finalmentes, não raras vezes erra. E não raras vezes o erro é induzido por essas petições logorréicas. Nesses casos a solução óbvia é recorrer e mostrar o erro cometido, erro que teria sido evitado se as petições fossem concisas, precisas e coerentes.

Preliminares são boas fora do processo, todo mundo sabe, mas alguns advogados esquecem disso e parecem transferir a energia de umas para outras.

Com resultados nem sempre favoráveis. Pelo menos quando a escolha e transferí-la para as preliminares processuais.