Grileiro de Terra Queria Ser Empregado

Edmilson Teixeira Pires ficou famoso quando foi fotografado e entrevistado pela revista ÉPOCA, em matéria onde ele aparece no papel de grileiro de terras.
Ele, digamos assim, vendeu terras na - vejam só - Terra do Meio. Com escritura pública de compra e venda e tudo mais, como era praxe até bem pouco tempo atrás, antes da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará enquadrar os cartórios. O comprador foi José Teixeira Pires.
Alegando que depois de vender as terras ele passou a trabalhar para o novo - vá lá - proprietário, ele pretendeu tornar-se empregado do dito cujo.
E assim foi à Vara do Trabalho de Itaituba para reclamar direitos trabalhistas, inclusive anotação da Carteira de Trabalho, aviso prévio, férias e quetais.
Não colou. Sentença Juíza do Trabalho Erika Moreira Bechara (http://www.trt8.gov.br/frset_bases_1grau.htm, PROCESSO N° 00641-2006-113-08-00-9) julgou improcedentes todos esses pedidos e, de quebra, mandou cópias de termo de audiência e da sentença para o IBAMA e para a Receita Federal, para as chamadas providências cabíveis.
Edmilson Pires não se conformou e recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho.
Outra vez não colou. Hoje pela manhã a Terceira Turma confirmou a sentença da Vara de Itaituba.
Ainda cabe recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho. Mas só para discutir matéria de direito, o que reduz as chances do, digamos, vendedor de terras da Terra do Meio.

Comentários

Lafayette disse…
Pena que a Sentença não esteja disponível no momento.

Já vi algumas situações na Justiça, de um modo geral, que caberia num livro.

Vai uma, que vi hoje, na 13ª Vara do Trabalho.

A Reclamante entra com cara de quem-sabe-o-que-está-fazendo na sala de audiência. Sem advogado.

O Reclamado já está sentado. Com seu advogado do lado.

A Secretária de Audiência tenta a conciliação, e informa que, se não sair o acordo, o processo vai pra outra sala, onde a Juíza o instruirá.

O advogado começa oferecendo 500 paus, de duas vezes. A Reclamante recusa.

Diz que na carteira assinada consta 800 reais, e "-Ele! só me pagou, neste 4 meses, 450 por mês!." Conforme os recibos que tem em mãos.

O Reclamado se explica, dizendo que o que estava na carteira estava errado, e o valor mensal era os tais 450 mangos.

A Secretária esclarece que, o que valerá pra Juíza é a anotação na CTPS, até porque não consta retificação nenhuma anotada.

O advogado coxixa com o seu cliente. A Reclamante, ri com o canto da boca. Ela dominava a situação, eu sentia isso!

O Reclamado aumenta para Mil, de duas vezes. A Reclamante recusa, e diz que só a soma das diferenças dava mais que isso. E volta ao sorriso à Mona Lisa.

O Reclamado se exalta, e diz que pras outra empregadas de sua pensãozinha nunca pagava mais de 450 e, diz que a Reclamante era sabedora disso.

A Reclamante, fingindo que nem escutou diz, parecendo não ter nem nexo com o assunto: -Ele até escondeu minha Carteira de Trabalho, pra que a esposa dele não visse que ele tinha me contatado. E volta ao estado de Mona Lisa.

A Secretária insiste nos Mil, mas, agora, de uma só vez. O Reclamado diz que não tem dinheiro, e, por sua vez, a Reclamante diz que não aceita.

A Secretária, então, informa que é para eles aguardarem o chamado para outra Sala de Audiência, só que desta vez, na frente da Juíza.

O Reclamado diz que tudo bem então, pois nada deve, e, portanto, nada teme. Infla o peito.

A Reclamante, mais uma vez, dona de si, e parecendo nem ouvir o que o Reclamdo diz, afirma:

-Doutora. Diz pra Secretária. Estes 800 aí era só para me convencer para me comer!

A Secretária, espantada, diz: -Como é que é?!

A Reclamante diz, de pronto, que era isso mesmo. Que o Reclamante se "servia" (sic) dela.

O Reclamado se exalta: -Isso é grave que você está falando! (ps.: pra mim, uma reação dessas é assinatura, reconhecida em cartório, de confissão!)

O advogado, coitado, inocente e com a cabeça de operador de direito, diligente que é, diz: -Você vai ter que provar isso! Você tem provas?

A Reclamante, mais Mona Lisa que nunca: -TENHO! E mostra, ou faz todos perceberem, rapidamente, um montinho de fotografias. E ainda diz que ele "se servia" das 3 testemunhas dela que estavam lá fora.

A Secretária, mais que depressa perguntou pra Reclamante se ela aceitava 1.500 de uma só vez. Ela disse que sim.

O Reclamado, imediatamente disse que dia 20 próximo depositava em Juízo. Nada mais disse, nada mais negociou.

Acordo feito. Acordo homologado!
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Meu caro Lafayette.

1 Agradeço o comentário.

2 Já acrescentei o número do processo para navegar no Portal do Tribunal e ter acesso à sentença.

3 Uma informação adicional: a área grilada fica no Rio do Anfrísio.

4 Passarinho que come pedra... bom, deixa prá lá.

5 Anfrísio ia gostar de ouvir esse seu relato. E quando fosse contar aumentava um ponto. Ou um conto inteiro.
Yúdice Randol disse…
A Justiça do Trabalho, assim, demonstra a capacidade de desvelar a verdade por trás de certas artimanhas, desmente o estigma de que o reclamante tem sempre razão e dá, aos observadores, o sentimento de justiça que todo jurisdicionado quer - atributos esses que notabilizaram essa Especializada.
De minha parte, não poderia esperar menos de minha grande amiga Erika Bechara, uma das melhores aquisições recentes da 8ª Região.
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Obrigado pela leitura e comentário, meu caro Yúdice.

Você tem razão quanto a esse preconceito conforme o qual na Justiça do Trabalho o trabalhador sempre leva a melhor e, em sentido contrário, o empregador sempre leva a pior.

A verdade estatística é que apenas pouco mais de 4% do total das reclamações trabalhistas são julgadas totalmente procedentes.
Lafayette disse…
"O presente processo aparenta muito mais um caso de polícia do que uma reclamação trabalhista." (Lauda nº 05 da Sentença)

O Vovô ri. Ele nunca pensou em vender as terras, pois sabia que tinha apenas, em mãos, arrendamento.

Mas, sabe Alencar, na história das terras da "Terra do Meio", seus seringalistas (os Soldados da Borracha) e grileiros, tem mocinhos que viram bandidos, e bandidos que viram banqueiros.

Era um tal de povoar a Amazônia, formentado pelo Governo Federal, para, ao "jogar" o cabra vindo dos rincões do país, endivida-los até a alma.

O Banco da Borracha, e, depois, o Banco da Amazônia escravisava, por dívidas, os seringualistas, que, na maioria, endividava seus seringueiros, e assim por diante.

Como faço para entregar o livro do papai para Juíza? Você poderia ser o portador? É que fico preocupado com o que ela pode imaginar. Sei lá...
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Meu caro Lafayette.


Pois é, seu avô jamais imaginaria que de um simples e imenso seringal arrendado resultaria toda essa mixórdia fundiária.

Nossa Amazônia parece predestinada a viver ciclos e soluços em que os pobres diabos sempre levam a breca, levando com ele até mesmo muitos remediados.

Será uma maldição dos espíritos da floresta?

Se for mesmo, ainda levaremos muito tempo para melhorar nosso IDH.
Erika Bechara disse…
Dr. Alencar, mais uma vez obrigada por ter selecionado a sentença que prolatei para fazer parte deste tão bem frenquentado blog. Na verdade, após ter prolatado a sentença é que, ao ler um pouco mais sobre as "terras do meio", fui percebendo o tamanho do problema que tive em minhas mãos. Da simplicidade aparente do rosto do reclamante e da minha única vontade de fazer justiça não sabia que a questão era ainda mais grave e envolvia gerações e gerações. Permita-me um abraço ao Lafayette e sua família e ao meu querido Yudice. Um agrande abraço ao senhor, com o meu respeito de sempre. Erika Bechara.
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Estimada colega Doutora Erika.

Obrigado pela leitura e pelo comentário.

Muitas vezes a simplicidade de uma reclamação trabalhista esconde o dedo de um gigante.

Um dos maiores conflitos de terra do Pará, o da Gleba Cidapar - onde ficou famoso o gatilheiro Quintino - teve na sua origem uma aquisição judicial das terras na antiga Junta de Conciliação e Julgamento de Capanema - PA.
Lafayette disse…
Erika (desculpe-me se sem o Dra., ou Exma. etc, mas na net - aliás nem na vida - não sou chegado à salamaleques, já que o respeito não é dito, mas, sim, exercido), obrigado pelo abraço, que o recebo em nome da família.

Providenciarei o livro do meu pai (que já está sabendo do blog e do assunto, e irá frequentá-lo, assim que a VELOX resolver oferecer pra ele um serviço de qualidade - mas isso é outra história), e o enviarei via "Alencar Correios e Telegrafos". :):)

Alencar, vou colocar no meu blog, alguns "causos" e "fatos" que já vi e passei na Justiça. Aviso.

Ah, e Erika, pega uma mapa do Brasil ou do Pará, corre o dedo no Xingú (subindo o rio, ou descendo no mapa, como queira), você encontrará o Rio Iriri (belo, belissimo!). Descendo o Iriri, encontrás o Riozinho do Anfrísio.
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Vá mandando, meu caro Lafayette.

Aguardo o livro. Com dedicatória para a colega, por favor.
Erika Bechara disse…
Lafayette - que pode sim me chamar apenas de Erika com tranqüilidade -será um prazer receber o livro de seu pai - contando com a gentil ajuda de entrega do Dr. Alencar - mas quanto ao Riozinho do Anfrísio, tão logo acabou a audiência, procurei em um mapa que existe no gabinete em Itaituba, e com o apoio do secretário de audiências, o Norton, consegui localizar. Abraços em todos. Erika Bechara.
Lafayette disse…
Erika, por sorte, hoje o papai me deu uma carona (estava na rua, à pé, e ele passou). Como ele tinha uns exemplares no carro (acho que todos os escritores devem andar com livros seus à mão!), falei do seu e já está comigo. Segunda levarei para o Alencar.

Alencar, leverei o teu também (o outro livro que te falei).
Erika Bechara. disse…
Lafayette, ficarei no aguardo, na quarta-feira estarei em Belém para um curso promovido pela Ematra VIII, se Deus permitir. Abraços.
Anônimo disse…
É pena!
Infelizmente em nossos Tribunais ditos de "Justiça", termos profissionais tão pouco capacitados para analisar textos compreender o que lê. Não é de hoje que profisionais desse porte são aceitos pelas Instituições de Direito que, apesar de saberem dessa "incapacidade de leitura de seus futuros bacharéis e doutores, não fazem nada para isso mudar. Isso infelizmente acontece com esta profissional, também, Erika Bechara,Juíza, que se mostra incapaz de analisar a diferença entre aula e orientação individual.
Como podemos acreditar na possibilidade de justiça se os responsáveis por ela não sabem ainda ler.
Pena daqueles que não têm um grande amigo no Tribunal de Justiça do Trabalho

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