Processo Eletrônico

Este post é para quem é do ramo, pois trata de processo eletrônico.

É para divulgar a home page de José Carlos de Araújo Almeida Filho, cuja página de abertura é abaixo transcrita.

Embora no detalhe o tema interesse mais a especialistas, a verdade é que a informatização do Poder Judiciário - e não só do processo judiciário - interessa a todos os cidadãos.

Sejamos sensatos: não dá para sequer cogitar que o país vai conseguir decuplicar as estruturas judiciárias para atender as demandas da sociedade por mais acesso à justiça. O mais do mesmo chegou ao seu limite ou está quase lá. Com as práticas arcaicas atuais, só assim - decuplicando estruturas - daria para empatar o jogo.

A solução é investir em treinamento de pessoas - magistrados e servidores - e em tecnologia da informação e comunicação.

Claro que vai precisar contratar mais servidores e magistrados, mas com com treinamento e tecnologia da informação as quantidades de uns e outros serão reduzidas.

Ah, sim. Vai precisar combinar com os russos, os juristas, sempre conservadores e resistentes às novidades, sobretudo as tecnológicas.

Mas o jogo está virando porque está chegando nos tribunais e na advocacia - pública e privada - a geração PlayStation, que vai se juntar aos mais antigos - como eu - que bem sabem ser necessário embarcar muita tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Poder Judiciário, na advocacia e no Ministério Público, sem esquecer os órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo que interagem e participam do sistema jurídico brasileiro.

Os avanços tecnológicos estão provocando uma reinvenção do processo judiciário, com princípios inteiramente novos, mais alinhados a este mundão cada vez mais digital, sem papel e cheio de bits viajando à velocidade da luz no ciberespaço.

Segue a página de abertura.

HÁ UM MENU LATERAL E UM SUPERIOR. VISITE TODOS

Esta página tem como objetivo ampliar o foco de discussão acerca da informatização judicial no Brasil. No ano de 2002, através de grupo de estudos na Universidade Católica de Petrópolis e consolidado no CNPq, passamos a desenvolver pesquisas acerca do tema.

Tendo em vista o propósito democratizador da informação, trabalhos enviados serão publicados nesta página. Estamos em vista de lançar a REVISTA DE DIREITO PROCESSUAL ELETRÔNICO, on-line e gratuitamente.

Fruto das pesquisas, no ano de 2007 é lançado PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, pela Editora Forense, e, atualmente, em sua 3a edição. Os conceitos evoluíram, mas ainda é preciso muito.

A Informatização Judicial no Brasil, apesar de já termos quase quatro anos de vigência da norma, a Lei 11.419 de 2006, ainda é um misto de tabu, com desinformação. Visualizamos os Tribunais com raríssimos efeitos práticos de aplicação da norma.

Até meados deste ano, nossa crítica em relação aos sistemas do CNJ e do STF, era relativa ao uso de login e senha para acesso.

Enfrentamos a pendenga da OAB quanto a insistência na formação de uma ICP. Contudo, o tema se encontra superado, porque a entidade aderiu a ICP-Brasil.

Após estes anos de pesquisa, pretendemos que o debate se amplie e que as nossas práticas sejam um exemplo para o mundo.

É preciso, ainda, revisitarmos conceitos do Processo Moderno.

Esta página está aberta a todos que desejam uma informatização sem que nossas Cortes se transformem em um espetáculo aberto ao público (vide Youtube...).

Trabalhar, com seriedade, a informatização, concebendo uma nova ordem processual, é a grande intenção deste nosso trabalho.

Agradeço a atenção.

José Carlos de Araújo Almeida Filho

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