Acordo Judicial pelo Messenger
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU REALIZA AUDIÊNCIA PELO MSN
A modernização do Judiciário esteve hoje (12/2) presente na sala de audiência da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe realizou uma audiência através do MSN Messenger. O reclamante, que reside atualmente em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, recebeu por e-mail uma cópia da Ata de Conciliação, minutos após a conclusão dos trabalhos. “Esse fato, inédito na história de nossa jurisdição, demonstra que a tecnologia tem sua importância na garantia da concretização do direito constitucional de acesso à Justiça”, avaliou a presidente do TRT, desembargadora Graça Melo.
O processo movido contra a empresa Tucker Wireline Services Perfilagem do Brasil Ltda tramita, desde 2008, na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, que tem como titular a juíza Marta Cristina dos Santos. O reclamante, um ex-funcionário da empresa, pleiteava alguns direitos como adicional de transferência, horas extras e comissões retidas. A audiência foi a última das três ocorridas ao longo do processo, já em fase de execução. O acordo feito estabeleceu que a empresa pagará a quantia de 36 mil reais, em seis parcelas, ao trabalhador . “Achei a ideia do messenger excelente, simples e barata, já que seria dispendioso para o reclamante se deslocar para cá. Tivemos o jurisdicionado presente e opinando quanto a uma possível conciliação. Outra coisa importante é que o processo não ficou parado”, comentou a juíza Marta Cristina.
A realização da audiência pelo messenger foi solicitada pelo advogado do reclamante, Thenisson Santana Dória, com a concordância das duas partes. A tentativa de conciliação foi transmitida ao vivo para o reclamante através do equipamento webcam instalado no notebook do advogado. “A ideia surgiu da impossibilidade de meu cliente estar presente fisicamente. Essa solução permitiu que ele acompanhasse toda a audiência, inclusive avaliando e concordando com os termos da conciliação”, explicou o advogado Thenisson Dória. Para o advogado da Tucker Wireline, Roosevelt Rodrigues de Souza, a iniciativa deve ser levada mais vezes aos processos de execução, onde as partes, em algumas ocasiões, estão distantes por diversas razões. "Os meios eletrônicos estão aí, disponíveis e facilitadores. Temos é que usá-los cada vez mais", afirmou o advogado Roosevelt Rodrigues.
FONTE: TRT20
Comentários
O tema é muito interessante.
Creio que o uso cada vez mais intensificado deste tipo de tecnologia acabará, inclusive, com o problema da espera dos advogados pelos horários de audiências que atrasam. Afinal, o advogado poderá, em seu escritório, aguardar tranquilamente pela audiência, enquanto trabalha em outros processos.
É preciso que haja um movimento para que isto passe finalmente para o mundo das leis e não dependa tão somente da intenção do Judiciário.
Abraços.