sexta-feira, dezembro 14, 2007

Cozinheiro da Assembléia Paraense Ganha Insalubridade

Foi o que decidiu a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá), em escore apertado e pelo voto de desempate do Desembargador Georgenor Franco, que acompanhou votos de Rosita Nassar (Relatora) e o meu próprio.
A Assembléia Paraense não apresentou na Justiça o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dessa omissão resultando a presunção de veracidade do que alegou o cozinheiro: que trabalhava exposto a altas temperaturas e a choques térmicos (trafegava entre fogões, fornos, freezers e geladeiras).
A jurisprudêcia é rara, mas é um precedente que deve pôr em alerta os demais restaurantes e hotéis.

6 comentários:

Bia disse...

Parabéns, amigo juiz.

Acho que o TRT acatou uma justa demanda.

Conheço três senhoras que são cozinheiras em restaurantes. E, não por coincidência, as três sofrem com dores horríveis no ombro direito: bursite, mais do que explicável pelo mexer de panelas enormes, um esforço diário, constante.

No meu parco entender, é uma doença decorrente do trabalho.

Será que um dia o valoroso sindicato vai levá-las à sério? Vai tratar isso nas cláusulas de "resjustes salariais" ou vai continuar a fazer vista grossa enquanto uma consegue uma licença no INSS e a outra não?

Parabéns, de novo. Você é um orgulho pra nós.

Abração

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Obrigado, amiga Bia.

Feliz Natal para você.

hugo jean disse...

parabens pelo blog acabo de me tornar um leitor assiduo.sucesso e um cordial abraço.

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Meu caro Hugo.

Muito obrigado pela leitura e pelo comentário.

Visitei seu blog, muito bem transado. Vou consultá-lo quando examinar casos de risco elétrico.

Abraços do

Alencar

Anônimo disse...

Dr. Alencar, Obrigada pela notícia! Procurei no google "insalubridade cozinheiro" e a primeira notícia que apareceu foi a sua. Abraços cordiais, Anelise

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Prezada colega Anelise.


Obrigado pela leitura e pelo comentário.

É bom saber que o blog serve também para isso.

Boa sorte na sua nova fase.