Cozinheiro da Assembléia Paraense Ganha Insalubridade
Foi o que decidiu a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá), em escore apertado e pelo voto de desempate do Desembargador Georgenor Franco, que acompanhou votos de Rosita Nassar (Relatora) e o meu próprio.
A Assembléia Paraense não apresentou na Justiça o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dessa omissão resultando a presunção de veracidade do que alegou o cozinheiro: que trabalhava exposto a altas temperaturas e a choques térmicos (trafegava entre fogões, fornos, freezers e geladeiras).
A jurisprudêcia é rara, mas é um precedente que deve pôr em alerta os demais restaurantes e hotéis.
A Assembléia Paraense não apresentou na Justiça o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, dessa omissão resultando a presunção de veracidade do que alegou o cozinheiro: que trabalhava exposto a altas temperaturas e a choques térmicos (trafegava entre fogões, fornos, freezers e geladeiras).
A jurisprudêcia é rara, mas é um precedente que deve pôr em alerta os demais restaurantes e hotéis.
Comentários
Acho que o TRT acatou uma justa demanda.
Conheço três senhoras que são cozinheiras em restaurantes. E, não por coincidência, as três sofrem com dores horríveis no ombro direito: bursite, mais do que explicável pelo mexer de panelas enormes, um esforço diário, constante.
No meu parco entender, é uma doença decorrente do trabalho.
Será que um dia o valoroso sindicato vai levá-las à sério? Vai tratar isso nas cláusulas de "resjustes salariais" ou vai continuar a fazer vista grossa enquanto uma consegue uma licença no INSS e a outra não?
Parabéns, de novo. Você é um orgulho pra nós.
Abração
Feliz Natal para você.
Muito obrigado pela leitura e pelo comentário.
Visitei seu blog, muito bem transado. Vou consultá-lo quando examinar casos de risco elétrico.
Abraços do
Alencar
Obrigado pela leitura e pelo comentário.
É bom saber que o blog serve também para isso.
Boa sorte na sua nova fase.