O Rio de Janeiro Está Melhor

O Rio de Janeiro altera ciclos de melhorias e recaídas.
Quando Cesar Maia era novidade o Rio melhorou. Quando ele optou pelo carreirismo e fez as concessões necessárias para reeleger-se, pioraram os dois (ele e o Rio). No confronto dele consigo próprio, o segundo mandato foi pior que o primeiro (estigma que persegue os políticos desde que Perón foi derrotado pelo seu próprio mito).
Agora é a vez de Paes melhorar o Rio. Se for apenas para piorar mais adiante, são outros quinhentos.
Certo é que uma conspiração a favor do Rio de Janeiro melhorou a cidade visivelmente (há um alinhamento dos astros federais, estaduais e municipais). Nada que garanta um sucesso retumbante na Copa do Mundo ou nas Olimpíadas, mas o que já se percebe dá pelo menos para o gasto.
Uma mudança impensável até poucos dias atrás era criar um corredor duplo exclusivo para ônibus, começando pela Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Claro que Belém fez isso por primeiro, na Avenida Almirante Barroso. Digamos que o Rio de Janeiro copiou Belém. A diferença vai ser simples de constatar no futuro, pois o corredor exclusivo de Belém foi um factóide e o do Rio de Janeiro tem tudo para não ser.
Ontem garotas simpáticas distribuíam folhetos nas paradas da Nossa Senhora de Copacabana explicando a novidade. A sinalização horizontal estava sendo respeitada pelos motoristas (táxis com passageiros podem usar a faixa exclusiva, como já acontece em São Paulo).
É um bom começo, mas ainda tem muito chão para percorrer até a Copa do Mundo e até as Olimpíadas.
Belém não precisa se preocupar, pois não sediará jogos da Copa do Mundo e muito menos das Olimpíadas. Continuaremos vencendo o campeonato mundial de caos urbano.

A Sadia Tentou e Não Conseguiu (2)

No melhor estilo Veja: o Blog do Alencar errou.
A Sadia bem que tentou mas não conseguiu registrar a marca tucupi.
Elaine, Eliete e todos os paraenses respiramos aliviados.
O Alexandre José França de Carvalho comentou os posts anteriores e fez ele próprio um post sobre o tema no seu blog Succinctus.
Ele promete mais adiante fazer um post sobre Indicação Geográfica (IG).
Legal.
Assim já somos quatro os interessados no tema: eu, ele, Martha Parry (do Ministério da Agricultura) e o Lúcio Flávio Pinto.

A Sadia Tentou e Não Conseguiu

De fato, a Sadia tentou mas não conseguiu registrar a marca Tucupi.

No extrato da consulta transcrito em post anterior - e agora transcrito aqui outra vez - consta uma referência ao ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI. 

CPI, no caso, é Código da Propriedade Industrial.
Na época era vigente o seguinte dispositivo, citado na referência:

 Art. 65. Não é registrável como marca:

 ................................................................

20) nome, denominação, sinal, figura, sigla ou símbolo de uso necessário, comum ou vulgar, quando tiver relação com o produto, mercadoria ou serviço a distinguir, salvo quando se revestirem de suficiente forma distintiva.

Eliete, Elaine e todos os paraenses ficamos aliviados. 

Mas, correndo o risco de ser chato, vou insistir: já está passando da hora de nos preocuparmos na vera com nossas Indicações Geográficas (IGs) ou - por que não? - Denominações de Origem Controlada (DOCs). Tucupi tem tanto potencial quanto Champagne. Açaí tem tanto potencial quanto Bordeaux. Tapioca idem (a Royal que o diga). 

E a farinha d´água de Bragança, que me dizem os que conhecem a verdadeira?

ANDAMENTO DE PROCESSO
Nº RPI	Data RPI	Despacho	Situação	Complemento do Despacho
986	12/09/1989	145	Arquivado	INT. BERNADETTE F. L. PRAZIAS
962	28/03/1989	100	Ped.Ag.Rec.	ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI * INT. BERNADETTE F.L....
Dados atualizados até 15/03/2011 - Nº da Revista: 2097

Da Assessoria de Imprensa da Sadia

Publico desmentido da Assessoria de Imprensa da Sadia, remetido para Luis Nassif On line:


Da Assessoria de Imprensa da Sadia


Oi, Nassif, tudo bem?


Vimos a sua nota "Tucupi agora é da Sadia" e estranhos muito, pois a Sadia não é detentora dessa marca. Realmente a Sadia solicitou o pedido de registro em 1988 junto ao INPI, mas tal pedido foi indeferido e arquivado em 1989. Desta forma, a Sadia não é detentora desta marca. Você pode publicar uma errata? 


Porque relevantes, publico - na ribalta, diria Juvêncio Arruda - os três comentários recebidos sobre esse tema:

 Alexandre José França Carvalho disse...

Caro Alencar, o pedido de registro da Marca Tucupi foi uma tentativa do registro da marca pela Sadia no ano de 1989, mas o mesmo foi como você disse indeferido, não cabendo hoje a cobrança de Royalties por parte da empresa. Contudo este caso evidencia o potencial dos produtos paraenses tem no mercado nacional e internacional, que por nós não é valorizado, mas que desde de bastante tempo já chama a atenção das empresas multinacionais.

Terça-feira, Março 15, 2011 12:54:00 AM

 Tony Leão disse...

Olá, fiquei em dúvida: afinal a Sadia patenteou o não a marca tucupi. Acho esse tema de grande importância, gostaria de uma explicação clara se possível. Alguém saberia nos dar?.
Abs.

Quarta-feira, Março 16, 2011 4:21:00 PM

 Ana disse...

olá Alencar, creio que seria importante publicar o desmentido da Sadia (veja no blog do Nassif), caso contrário em breve seremos inundados com emails denunciando e solicitando boicote a empresa por uma atitude que, no caso, não cometeu...
procurei no INPI, no USPTO e no OHIM (escritórios oficiais de registro de marcas nos EUA e na Europa) e não encontrei nenhum registro do tucupi, ainda que a Sadia tenha, sim, tentado registrá-lo em 1988 no INPI (como o comentarista acima já disse).

Quarta-feira, Março 16, 2011 6:08:00 PM

Sadia Registrou a Marca Tucupi

É isso aí.
A Sadia, assim como quem não quer nada querendo tudo, registrou a marca Tucupi.

Quando os japoneses registraram a marca Cupuaçu foi feito um escarcéu e, pelo que se divulgou a época, eles recuaram.

Agora é uma multinacional brasileira que faz a mesma coisa com o tucupi nosso de cada dia (para nós, paraenses, tucupi é tão sagrado quanto o pão do Pai-Nosso).

Mas isso tudo só acontece porque nós não valorizamos nosso patrimônio imaterial e nossos produtores não ligam muito para essas coisas (e não são nem um pouco organizados, diferentemente dos produtores europeus).

Como nós não ligamos, tem quem ligue.

No caso a Sadia ligou.

Ah, sim. 

Outra empresa tentou registrar a marca Tapioca. Pelo que entendi da consulta feita ao INPI por pessoa amiga, esse pedido foi indeferido. Mas no Exterior a marca Tapioca está registrada pela Royal (a do fermento), como já mostrei aqui em outro post.

Logo logo a Sadia vai querer impedir o uso da marca pelas concorrentes ou cobrar royalties. 

Te cuida, Elaine! 

Te cuida, Eliete!

Atraso

Assimetria é uma palavra muito usada para descrever o subdesenvolvimento brasileiro. Desenvolvimento capitalista assimétrico é o eufemismo corrente para descrever essa coisa que todos nós conhecemos bem. Alguns recorremos a outros termos nada técnicos ou assépticos para descrever o fenômeno.

Mas a espacialização das mídias convencionais terminou levando o senso comum a perceber a existência de trabalho forçado ou degradante como algo que não corresponde exatamente à realidade.

Assim, para o senso comum - jornalístico inclusive -  transitou em julgado que trabalho degradante ou forçado e até mesmo a redução de trabalhadores a condição análoga a de escravo é coisa típica do sertão brabo, coincidindo os casos com o desmatamento e o vasto elenco de crimes ambientais no Arco do Fogo, que por sua vez coincide com a fronteira econômica de expansão do capitalismo na Amazônia. É uma verdade parcial. Assimétrica.

A notícia abaixo mostra que trabalho forçado existe também no Sul Maravilha.

Que só é maravilha para quem não trabalho para a MRV.

Americana é uma afluente cidade paulista e lá também tem trabalho forçado. Dos brabos.

O atraso não é coisa só do sertão. 

Assimetria é isso aí.

São Paulo, sábado, 12 de março de 2011

TRABALHO ESCRAVO 2  Terceirização em empreiteira é alvo de investigação do Ministério Público  DE SÃO PAULO - Fiscais encontraram 48 trabalhadores da construção civil morando em alojamentos em condições consideradas degradantes em Americana (127 km de SP). O local foi vistoriado na quinta pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. Os trabalhadores -22 alagoanos e 26 maranhenses- prestam serviços a empreiteiras contratadas pela construtora MRV. Moravam em condições precárias de higiene e segurança, com superlotação e descumprimento de normas de trabalho, segundo fiscais. Eles receberão passagens para voltar a seus Estados. O Ministério Público do Trabalho afirma que havia indícios de aliciamento de mão de obra no Nordeste. Ausência de salários e retenção de documentos dos trabalhadores também foram verificados. O Ministério Público irá investigar a legalidade da terceirização. Uma reunião entre procuradores e representantes da MRV está marcada. Em nota, a MRV Engenharia informou que tomou conhecimento da situação na tarde de quinta. Foi constatado que uma empresa terceirizada não estava realizando os pagamentos nem cumprindo as obrigações trabalhistas. A construtora afirmou que está assumindo pagamentos e regularizações necessárias e que intensificará as fiscalizações em todas as parceiras. Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1203201123.htm

The Economist Desinformada

A The Economist, com alguns anos de atraso em relação às congêneres nacionais, aderiu a lenga-lenga de que as leis trabalhistas brasileiras são arcaicas e contraproducentes.

Se isso fosse verdade - nem ela nem eu somos donos dela (verdade) - o braço brasileiro da anglo-holandesa  Shell não teria crescido tanto nos últimos cem anos - compare as fotos abaixo - durante os quais foi obrigada a cumprir essa legislação trabalhista que a revistona britânica, citando fontes brasileiras, diz ser arcaica e contraproducente. 

Claro que se essa legislação fosse mesmo tão arcaica e contraproducente a Shell - e outras tantas transnacionais, súditas da Rainha ou não - não faria a joint-venture Raízen, juntando seus trapinhos com a brasileira Cosan. A nova empresa já nasce valendo 12 bilhões de dólares. Nada mal para quem nasce em um país com legislação trabalhista arcaica e contraproducente, um ambiente horrível para os negócios.

Vai ver que a revistona britânica, que sabe tudo sobre a legislação trabalhista brasileira, não sabe nada da Shell e muito menos da Cosan. E, pelo jeitão,  tem tudo para continuar não sabendo se não ler este post.

A Shell transportava combustíveis e lubrificantes no lombo de burros.

A área de distribuição é reponsável pela compra, armazenamento e entrega de insumos e combustíveis.

Assédio Moral Municipal

Um operador de máquinas do Município de Garruchos, no Rio Grande do Sul, foi colocado no banco de reservas pelo seu técnico, o Secretário Municipal de Obras, que passou as tarefas dele para outros servidores menos qualificados. 

O operador não gostou do assédio moral. 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul também não.

Resultado: o Município foi condenado a pagar indenização compensatória por dano moral resultante do assédio moral.

O boletim JusBrasil conta o caso como o caso foi.

E-book

Esta notícia que saiu no  site do Tribunal Superior do Trabalho - TST é para quem é do ramo.
Mas quem não é pode se interessar pelo tema..
Afinal, não é todo dia que um e-book de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho lança um e-book gratuito sobre direito do trabalho.
Minhas homenagens ao Ministro Augusto Cesar pela iniciativa.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

10/03/2011 Ministro Augusto Cesar de Carvalho lança e-book jurídico gratuito

“Direito do Trabalho – Curso e Discurso” é o título do livro eletrônico escrito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto Cesar Leite de Carvalho. Com acesso livre e gratuito na Internet, o livro traz em 470 páginas uma visão panorâmica deste ramo do Direito – origem, história do direito coletivo do trabalho, fontes, princípios, prescrição, conceitos etc. “O objetivo é atualizar o leitor acerca da forma como a doutrina e a jurisprudência têm interpretado as normas trabalhistas, além de instigar a reflexão sobre os fundamentos do direito laboral”, afirma o autor. O e-book é devidamente indexado, o que lhe permite ser citado como fonte autorizada de pesquisa bibliográfica. A configuração tem sumário funcional, e o leitor pode virar as páginas com o mouse, baixar ou imprimir páginas selecionadas. O acesso gratuito tem como motivação, segundo o ministro, “expandir o conhecimento sobre as normas jurídicas que disciplinam a mais frequente das relações sociais, o vínculo entre o capital e o trabalho”. Clique aqui para acessar o livro “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”  (Carmem Feijó) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 imprensa@tst.gov.br

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Acordos Arriscados

A julgar pelo resultado, parece que o cordenador jurídico de uma estatal capixaba conduziu acordos arriscados. 
Veja porque na notícia abaixo.

Advogado é condenado a pagar R$ 353 mil ao
Estado

Extraído de: Bahia Notícias  -  1 minuto atrás

Victor Carvalho

O advogado coordenador jurídico da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi condenado a pagar o valor de R$ 353 mil aos cofres públicos em razão de ter sido considerado responsável na realização de acordos que geraram prejuízos ao citado órgão. O ministro Joaquim Barbosa negou liminar, no Supremo Tribunal Federal, em Mandado de Segurança (MS) impetrado pelo referido advogado. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que o coordenador foi responsável em não avisar os gestores da Codesa a respeito da ausência da condenação no pagamento de honorários advocatícios em sentenças transitadas em julgado, motivo pelo qual o órgão acabou fazendo o indevido pagamento.

Ministro nega liminar para advogado condenado a d...

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O citado advogado argumenta que é imune à responsabilização pelo sucesso ou insucesso do seu constituinte, bem como sobre a impossibilidade de ele ter interferido nos acordos, já que eles chegaram às suas mãos com detalhes já definidos. "Como o afastamento da fundamentação adotada pelo TCU depende de aprofundado exame da manifestação do impetrante, para sua eventual descaracterização como frívola ou descompromissada (equivalente ao erro grave), não está presente o fumus boni iuris (fumaça do bom direito)", explicitou o ministro do STF.

Homenagem

Minha homenagem para todas as mulheres do mundo: 

Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores.

Cora Coralina

O Pacto com a C&A

Recebi de Patrícia Audi esta notícia:

C&A assina Pacto do Trabalho Escravo e fecha ciclo iniciado em 2006

noticias :: Por Editor em 07/03/2011 :: imprimir   pdf   enviar   celular

A maior rede de varejo de moda do Brasil está agora engajada no enfrentamento do trabalho ilegal e degradante. A C&A Modasassinou o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. É a primeira empresa do setor a assinar o compromisso. A C&A assinou o pacto junto com 40 de seus fornecedores, que também se comprometeram a monitorar suas cadeias produtivas, de modo a não permitir que em nenhuma etapa do processo exista o uso de mão de obra análoga a escravidão.


A iniciativa da C&A é um marco no enfrentamento do trabalho degradante.

A C&A foi alertada para o problema em maio de 2006, quando a revista do Instituto Observatório Social publicou a reportagem Que moda é essa?, de autoria de Marques Casara, da equipe da Papel Social.

A reportagem mostrou que a C&A usava imigrantes ilegais, em regime de trabalho de até 17 horas diárias, em oficinas clandestinas localizadas em São Paulo.

Na época, ao ser alertada para o problema, a empresa se recusou a conversar com o jornalista.

Após a publicação da reportagem e de uma ampla mobilização que envolveu o Instituto Observatório Social e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a empresa reconheceu o problema e iniciou uma ampla reformulação no sistema de controle de fornecedores.

A C&A mudou os protocolos de monitoramento da cadeia produtiva e tornou-se uma empresa empenhada em enfrentar o uso de mão de obra escrava, ilegal ou degradante.

A ação da empresa, que culminou com a assinatura do Pacto Nacional junto com mais 40 fornecedores, é um exemplo concreto de como o jornalismo e o ativismo social podem, juntos, construir um mundo mais justo e sustentável.

A Papel Social acredita que a denúncia jornalística sem sensacionalismo e a disponibilidade dos atores para o diálogo são eficazes para a construção de novas relações de produção e de trabalho.

Clique aqui para baixar a íntegra da reportagem Que moda é essa?(arquivo PDF).

FONTE

Papel Social

Hospitaleros

Ontem foi festejado o aniversário de Jesus Jato, um dos mais conhecidos e emblemáticos personagens do Caminho de Santiago. Ele é hospitalero no Albergue Ave Fenix, em Villafranca del Bierzo.
Com atraso, minhas felicitações e agradecimento a Jato, que cuidou bem de Araceli em 2007 - curou-a de uma talonite com orações, imposição de mãos e uma prescrição de descanso -  quando lá passamos a caminho de O Cebreiro (terminamos ficando no meio do caminho, no Albergue Nossa Senhora Aparecida do Brasil, como relatei aqui mesmo).
Quem se interessar pelo tema pode assistir este emocionante vídeo -  disponível no You Tube - sobre ele e outros hospitaleros do Caminho de Santiago, inclusive o conhecidíssimo Tomás de Manjarín. Clique aqui.

Dias

Tem certos dias...

4 de março de 2011

Lei nº 12.390, de 3.3.2011 - Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional. Lei nº 12.389, de 3.3.2011 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola. Lei nº 12.388, de 3.3.2011 - Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil. Lei nº 12.387, de 3.3.2011 - Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.  Lei nº 12.386, de 3.3.2011 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional do Extensionista Rural.

Viva Benedito Nunes (3)

Republico, com algum atraso em se tratando de blogosfera, a homenagem de Octavio Pessoa a Benedito Nunes.

Nunca é tarde para homenagear o Filósofo da Travessa da Estrella.

Obrigado, Octavio, pela referência a este blog. E pelo exemplar do “Eu vos abraço, Milhões”, que foi mesmo um belíssimo presente, já lido e com promessa de releitura.

OS EXTREMOS SE TOCAM NA PERDA DA INTELIGÊNCIA

Octavio Pessoa

            O último fim de semana foi trágico para a inteligência nos extremos do Brasil. O Rio Grande do Sul perdeu Moacyr Scliar e o Pará viu partir para sempre Benedito Nunes.

            Não tive a felicidade de privar da amizade de Bené e confesso aqui, a inveja que sinto dos que tiveram essa felicidade. Mesmo assim, eu não perdia uma oportunidade de assistir suas palestras, de ler tudo o que sobre ele se escrevia, enfim, de prestigiar aquela figura singela e frágil, que assumia uma dimensão portentosa, quando com simplicidade, expunha sua cultura ampla e sedimentada.

            O leitor poderá saber melhor quem foi Bené Nunes e sua importância para a cultura brasileira e mundial, acessando o http://blogdoalencar.blogspot.com/ e o  http://www.blogdopiteira.blogspot.com/, dentre outras fontes. Não vou fazer eco ao que já foi falado.  

            Quero deixar aqui, expressa minha profunda tristeza pelo vazio deixado por Bené. Intelectual que nem ele, hoje é uma raridade. E dizer do meu compromisso de me aprofundar na obra desse cidadão do mundo nascido em solo paraense. E também, de procurar conhecer e acompanhar o discípulo de Bené, escolhido por ele próprio para continuar seu trabalho, Vitor Pinheiro, de quem o Alencar fala com admiração extrema, em seu Blog.

            No mesmo  fim de semana, a inteligência brasileira também se viu privada de Moacyr Scliar. Gaúcho de Porto Alegre, Scliar, médico e membro da Academia Brasileira de Letras, que escreveu mais de 80 livros, publicados em mais de 20 países. Romances e livros de contos, ensaios, crônicas e ficção infanto-juvenil, que sempre tiveram grande repercussão junto à crítica.

            Nas minhas últimas férias, li a última obra de Moacyr, “Eu vos abraço, Milhões”. Lançado pela Companhia das Letras, um romance de formação. O personagem Valdo, idealista e libertário, após uma caminhada tortuosa, conclui o quanto é difícil, na prática, realizar o sonho de abraçar milhões, de que fala Schiller na obra “Ode à alegria”, que inspirou a Nona Sinfonia de Beethoven.

            Ótima sugestão de leitura.

Viva Benedito Nunes (2)

Pedro Ayres fez um comentário que merece, como dizia Juvêncio Arruda, subir a ribalta.
Leia e veja porque.
Muito obrigado, Pedro.
Aproveito para propor que todos, tantos e quantos tenham relatos e documentos sobre Benedito Nunes, coloquem em algum lugar da Web - inclusive aqui neste post - para que mais adiante possamos recuperar esses recortes e fragmentos, recompondo um novo Bené, o Bené Web 2.0, imortal como suas lições de filosofia e de vida.
Apelo também aos que detenham algum documento material - escritos, fotografias, livros autografados - que ofereçam-no - também na Web - para mais adiante alguma instituição recolher e fazer um memorial do Filósofo da Travessa da Estrella.
Segue o comentário de Pedro Ayres.

Prezado Alencar
Li com muita emoção o seu post. No domingo, ao ler o Flávio Nasar, que tinha colocado um video com uma entrevbista com o Bené, fiquei tão incomodado com o que aquilo significava que me recusei a ler qualquer notícia nos jornais paraenses. Sei que em nada alteraria os triste fatos, mas, em compensação, burra compensação, poderia ficar a ilusória ficção de sua continuidade física. Mais tarde, depois de pensar um pouco mais, aceitei aquele fato, pois,como diz o povo, o que não tem remédio, remediado está.
Hoje, sei que o Bené há muito faz parte de mim, desde os tempos em que no científico dava as primeiras noções de Filosofia e que se consolidou com a amizade surgida pelo convívio no Grupo de Central Café, onde conversávamos sobre tudo. Foi com ele que, mesmo discordando do que lia, reforcei o meu conhecimento sobre o Idealismo e suas modernas manifestações. Lembro até um dia em que ao devolver o "A Study of History", ele me perguntou se eu tinha gostado, agradeci o empréstimo e disse que gostei tanto que o li duas vezes. Como ele me preguntou porque duas vezes, disse que uma foi para tentar aprender alguma coisa e a segunda por mera satisfação de quem lê uma excelente ficção. Foi o bastante para uma boa discussão, divertida e amiga, pois, sem esses dois ingredientes jamais teríamos mantido o Grupo e a amizade que nos unia. E assim me sinto até hoje.