Um Novo Pacal. Metropolitano.
Cheguei em Marabá, no Sul do Estado do Pará, no finalzinho de 1973, para trabalhar no Banco do Brasil. A Guerrilha do Araguaia era parte da realidade cotidiana dos moradores, mas para o resto do mundo ela não existia. A censura rimava com a ditadura, mas não era uma solução. Mas isso é outra história.
Um dia, um foguetório chamou a atenção da cidade (Hiroshi e Ademir vão lembrar disso). Era um comboio de caminhões - Mercedes-Benz 1111 - carregados de máquinas e equipamentos. Faixas de pano fixadas nas laterais informavam que se tratava da futura Usina Abraham Lincoln, que estava sendo instalada pouco depois de Altamira, na Transamazônica, no chamado Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln (PACAL). Nessa época a Transamazônica ainda passava por dentro da Velha Marabá, pelas Avenidas Antônio Maia e Getúlio Vargas (em Marabá não se homenageia o Presidente, mas o Getúlio) e a travessia do Rio Itacaiúnas era feita em balsa e pentas (a marca do motor de popa se tornou substativo que designava as pequenas embarcações que faziam o transporte de pessoas).
Tempos depois outro comboio passou, desta vez levando as mudas de cana, vindas do Nordeste.
Mais um tempo e o Presidente Garrastazu Médice inaugurou a Usina. Ficou-se sabendo depois que não havia ainda cana para fazer a primeira corrida de açúcar. O jeito foi enganar o Presidente simulando uma corrida, com açúcar trazido de fora. Se essa carga passou por Marabá, foi sem foguetório. Compreensivelmente.
Por essa e por outras o PACAL começou errado. Começou e deu errado. Fracassou e foi privatizado. Fracassou a privatização e foi reestatizado. A ditadura acabou e o PACAL resistiu. Já sob os Governos José Sarney e Jáder Barbalho houve uma tentativa de ressuscitá-lo, depois de uma escaramuça protagonizada por manifestantes (fornecedores de cana) que obstruíram uma ponte na Transamazônica. O jovem bispo de Altamira Dom Erwin Krautler apoiou a ação direta. Um policial militar, um galalau conhecido como Rambo, torceu-lhe o braço até uma posição que desafiava a anatomia. Agenor Garcia (hoje na Comunicação Social da Prefeitura de Marabá), o jovem repórter que cobria o front para O Liberal, fez uma foto famosa que correu o mundo, mostrando o braço torcido do bispo. A foto vai sair no blog da Araceli Lemos, reproduzida da coleção do jornal RESISTÊNCIA. Além de Dom Erwin, algumas lideranças surgiram e cresceram a partir dessa luta. O principal líder, o Chico, tornou-se o primeiro Prefeito de Medicilândia, o Municipio que surgiu do PACAL. Hélio Franco era o médico do PACAL que ali começou sua destacada militância, passando depois pelo Sindicato dos Médicos do Pará e pela Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Assim pressionado o Governo resolveu ressuscitar o PACAL. Coube ao INCRA pagar a conta. Ronaldo Barata era o Superintendente Regional. Parte da tarefa de ressurreição era liquidar o passivo trabalhista. Fui contratado pelo INCRA (uma das poucas vezes que advoguei para empregador), por honorários simbólicos - a causa me parecia justa - para acompanhar o acordo feito com os empregados, que haviam reclamado na então Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém. Foram dias e dias para compor cada uma das situações e levar à homologação e pagamento. Foi uma trabalheira. E foi assim que conheci de perto e por dentro o PACAL e contribuí para uma de suas ressurreições. E testemunhei o entusiasmo dos participantes dessa ressurreição, jovens e veteranos, do PACAL e de outros canaviais.
Todo esse imenso nariz de cera é só para contar uma outra história.
Mas aí vai ser em outro post.
Um dia, um foguetório chamou a atenção da cidade (Hiroshi e Ademir vão lembrar disso). Era um comboio de caminhões - Mercedes-Benz 1111 - carregados de máquinas e equipamentos. Faixas de pano fixadas nas laterais informavam que se tratava da futura Usina Abraham Lincoln, que estava sendo instalada pouco depois de Altamira, na Transamazônica, no chamado Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln (PACAL). Nessa época a Transamazônica ainda passava por dentro da Velha Marabá, pelas Avenidas Antônio Maia e Getúlio Vargas (em Marabá não se homenageia o Presidente, mas o Getúlio) e a travessia do Rio Itacaiúnas era feita em balsa e pentas (a marca do motor de popa se tornou substativo que designava as pequenas embarcações que faziam o transporte de pessoas).
Tempos depois outro comboio passou, desta vez levando as mudas de cana, vindas do Nordeste.
Mais um tempo e o Presidente Garrastazu Médice inaugurou a Usina. Ficou-se sabendo depois que não havia ainda cana para fazer a primeira corrida de açúcar. O jeito foi enganar o Presidente simulando uma corrida, com açúcar trazido de fora. Se essa carga passou por Marabá, foi sem foguetório. Compreensivelmente.
Por essa e por outras o PACAL começou errado. Começou e deu errado. Fracassou e foi privatizado. Fracassou a privatização e foi reestatizado. A ditadura acabou e o PACAL resistiu. Já sob os Governos José Sarney e Jáder Barbalho houve uma tentativa de ressuscitá-lo, depois de uma escaramuça protagonizada por manifestantes (fornecedores de cana) que obstruíram uma ponte na Transamazônica. O jovem bispo de Altamira Dom Erwin Krautler apoiou a ação direta. Um policial militar, um galalau conhecido como Rambo, torceu-lhe o braço até uma posição que desafiava a anatomia. Agenor Garcia (hoje na Comunicação Social da Prefeitura de Marabá), o jovem repórter que cobria o front para O Liberal, fez uma foto famosa que correu o mundo, mostrando o braço torcido do bispo. A foto vai sair no blog da Araceli Lemos, reproduzida da coleção do jornal RESISTÊNCIA. Além de Dom Erwin, algumas lideranças surgiram e cresceram a partir dessa luta. O principal líder, o Chico, tornou-se o primeiro Prefeito de Medicilândia, o Municipio que surgiu do PACAL. Hélio Franco era o médico do PACAL que ali começou sua destacada militância, passando depois pelo Sindicato dos Médicos do Pará e pela Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Assim pressionado o Governo resolveu ressuscitar o PACAL. Coube ao INCRA pagar a conta. Ronaldo Barata era o Superintendente Regional. Parte da tarefa de ressurreição era liquidar o passivo trabalhista. Fui contratado pelo INCRA (uma das poucas vezes que advoguei para empregador), por honorários simbólicos - a causa me parecia justa - para acompanhar o acordo feito com os empregados, que haviam reclamado na então Junta de Conciliação e Julgamento de Santarém. Foram dias e dias para compor cada uma das situações e levar à homologação e pagamento. Foi uma trabalheira. E foi assim que conheci de perto e por dentro o PACAL e contribuí para uma de suas ressurreições. E testemunhei o entusiasmo dos participantes dessa ressurreição, jovens e veteranos, do PACAL e de outros canaviais.
Todo esse imenso nariz de cera é só para contar uma outra história.
Mas aí vai ser em outro post.
Comentários
"Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a constituição de Grupo de
Trabalho composto por membros desta Comissão Técnica da Câmara dos Deputados, destinada a
efetuar diligências para apurar as responsabilidades acerca do episódio da invasão ocorrida na
sede do INCRA, em Altamira, no dia 21 de Janeiro de 2004, pelos agricultores pertencentes à
Associação dos Fornecedores de Cana da Transamazônica – ASFORT e propor ações do
Governo Federal, visando uma solução definitiva para o Projeto Agro-Industrial Canavieiro
Abrahan Lincoln (PACAL), em Medicilândia, no Estado do Pará, cujas atividades encontram-se
paralisadas há mais de três anos, fato esse que causou enormes prejuízos aos agricultores que
possuem os seus lotes totalmente cultivados com a monocultura da cana-de-açúcar.
JUSTIFICAÇÃO
A Usina de Abraan Lincoln, mais conhecida como Usina do Pacal, localizada na
Região da Transamazônica, na altura do Município de Medicilândia, desde a sua implantação
pelo Governo Federal na década de 70, incentivou os agricultores ao plantio da cana-de-açúcar,
visando ao abastecimento da Usina de Açúcar e Álcool. Desde então, o projeto passou por
diversas crises até a sua interrupção por completo em 2001, gerando conflitos pela falta de apoio
aos canavieiros e investimentos para absorção da cana-de-açúcar produzida.
Tal histórico foi crucial para a elevação da tensão no meio rural, que culminou na
invasão no último dia 21 de janeiro da Sede do INCRA pelos agricultores que reivindicam para si
a indenização das três safras perdidas e a reativação do Projeto Pacal, além de outras demandas.
Justifica-se o presente requerimento pela gravidade dos fatos expostos e,
principalmente, no sentido de se evitar uma violência desnecessária e descabida com
conseqüências incomensuráveis aos produtores rurais e a sociedade local. É preciso que essa
importante Comissão Técnica da Câmara dos Deputados, a qual, dentre as suas atribuições
principais, detém a responsabilidade sobre as questões fundiárias e o direito agrário, manifeste-se
de maneira decisiva para a solução definitiva desse grave problema, a fim de que aquelas
famílias, vítimas de uma política inoperante de reforma agrária, recebam do Governo Federal a
chance de sobreviverem em uma terra há muito abandonada, por meio das suas próprias forças de
trabalho.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2004.
Deputado ZÉ LIMA
PP / PA
"PD – o presidente deu uma declaração polêmica em Bruxelas contra o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. O senhor atua numa região que tem o Pacal, em Medicilândia, na Transamazônica, um grande projeto. Afinal, deve-se ou não plantar cana na Amazônia?
ZÉ GERALDO – Veja bem: a Amazônia não é uma região tão propícia para você fazer expansão de um programa de álcool. Nós temos regiões mais propícias, como em Goiás, no Centro-Oeste, já que no Sudeste, principalmente, está mais consolidada. Isso não quer dizer que não temos áreas alteradas para se produzir no Estado do Pará, onde tem o sul do Pará, a região de Paragominas. O que se quer dizer com isso é que não deverá ter incentivos para você expandir a atividade na Amazônia, que está mais vocacionada para outro modelo de desenvolvimento onde você imprimirá daqui para frente um ritmo menos ofensivo ao desmatamento. Vamos aproveitar todas as áreas já alteradas para se fazer plantio. No caso de Medicilândia, nós tivemos uma usina implantada lá há mais de 30 anos pelo Incra. Essa usina fechou e agora o governo federal e o governo do Estado vão dar um destino. A dívida do Pacal chega hoje a R$ 25 milhões, 26 milhões, sendo que R$ 17 milhões é dívida com o INSS – e o Incra vai pagar essa dívida – e mais de R$ 9 milhões de dívidas com a fazenda estadual, que o Estado e o Incra vão assumir. Dessa forma, deve aparecer alguém interessado em comprar o Pacal."
Destacado:
"O núcleo urbano de Medicilândia surgiu quando determinado colono, cujo lote estava localizado exatamente de frente
para a estrada, resolveu instalar um serviço de bar e um pequeno restaurante, que acabaram servindo de ponto de
apoio para caminhões e ônibus que circulavam naquele trecho. Com a implantação do projeto da usina de
beneficiamento e a plantação de cana-de-açúcar criou-se a demanda de mão-de-obra para desmatamentos, roçagem,
plantio, obras, construção civil da usina, entre outros, o que atraiu populações que buscavam trabalho e que pousavam
naquele lugar, enquanto aguardavam oportunidades de emprego.
Novos serviços foram sendo, paulatinamente,
demandados, sendo construídos pequenos restaurantes, dormitórios, postos de gasolina, etc.
O crescimento demográfico acelerado do núcleo urbano de Medicilândia e a falta de assistência municipal por parte de
Prainha, devido à distância do Município em relação à agrovila, fizeram com que, por volta de 1975, seus moradores
iniciassem a luta pela sua emancipação, que durou treze anos.
Paralelamente, o INCRA ia perdendo o controle do processo migratório e o Município passou a ter uma ocupação
espacial desordenada, gerando problemas fundiários, desassistência ao trabalhador rural, reclamações trabalhistas,
conflitos, etc. Em decorrência destes fatores, começam a surgir as primeiras formas de organização social da
população em busca de melhores condições de vida.
Nos anos 80, diante de tantas dificuldades, começaram a ocorrer significativos movimentos sociais reivindicatórios, com
o objetivo de chamar a atenção das autoridades governamentais, como o do dia 22 de maio de 1983, que ficou
conhecido como “Movimento de Protesto e Reivindicações dos Canavieiros, Operários e Comunidades”.
Nesse
movimento, canavieiros, funcionários da Usina Abraham Lincoln e o povo das comunidades acamparam, pacificamente,
no Km 91 da Transamazônica; a partir daí a luta não mais parou, dando ensejo a uma série de embates.
Houve a
criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia (STR), que deu mais forças aos movimentos
direcionados para a questão social e fundiária. Em agosto de 1989, ocorreu o conflito na Reserva Indígena Arara,
localizada ao sul da Transamazônica, que foi ocupada por cerca de 460 famílias que não tinham onde morar; revoltados
com a invasão, os índios queimaram barracos e levaram objetos pessoais dos posseiros, no sentido de pressioná-los
para que a área fosse desocupada.
Em vista de ter sido comum a ocorrência de conflitos fundiários, quando foi
preciso, recorreu-se à intervenção dos Órgãos Públicos e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para solucioná-los."
(http://www.sepof.pa.gov.br/estatistica/ESTATISTICAS_MUNICIPAIS/Mesorr_Sudoeste/Altamira/Medicilandia.pdf)
Vai a continuação, é só colar:
_MUNICIPAIS/Mesorr_Sudoeste/Altamira/Medicilandia.pdf
Já sei, é o espaço. Vou quebrar:
http://www.sepof.pa.gov.br/
estatistica/ESTATISTICAS_MUNICIPAIS/
Mesorr_Sudoeste/Altamira/
Medicilandia.pdf
Monta e cola!
http://www.pa.trf1.gov.br/
noticias/docs/
Transmaz%C3%B4nica%20-%20liminar%
20em%20a%C3%A7%C3%A3o%
20civil%20p%C3%BAblica.doc
Pra montar e colar, também.
Menos pelo palavrão.
Como se vê, o PACAL é resistente.
Mas já está tudo calminho, calminho...
Boa viagem à Sampa (prepara a roupa de frio, estive semana passada lá, e congelou tudo).
Agradeço desde ja pela sua atenção:
Att: Marcos - lancasther_ms@hotmail.com