O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) deu mais um passo em direção ao processo eletrônico pleno (Projeto TRT on line), ao inaugurar no Foro Trabalhista de Belém uma Sala de Acesso para uso dos advogados.
A Sala dispõe de microcomputadores conectados à rede do próprio Tribunal e por eles os advogados poderão pré-cadastrar ações, pré-protocolar petições, remeter petições eletrônicas e fazer consultas, contando para isso com apoio de servidores do Foro Trabalhista. Nesse mesmo ambiente os advogados terão acesso sem fio (wireless) à essa mesma rede, a partir de seus notebooks ou palms top.
A nova Sala não se confunde com a Sala dos Advogados, que funciona em outro espaço, sob a responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará - ATEP. Assim, se o advogado precisar redigir uma reclamação, um recurso ou um outro trabalho mais complexo, deve usar a Sala dos Advogados. A Sala de Acesso, como o nome indica, é apenas para ter acesso rápido aos serviços do Portal, inclusive aqueles relacionados ao processo eletrônico (Escritório Virtual).
Por enquanto, o processo é híbrido, parte eletrônico e parte em papel.
A partir de 1º de dezembro de 2007 as reclamações trabalhistas serão necessariamente pré-cadastradas pelos advogados, de qualquer lugar onde possam dispor de um computador com acesso à Internet (escritórios, residências, cyber cafés, Salas de Advogados e Sala de Acesso).
No futuro o processo será totalmente eletrônico, digital mesmo, dispensando o papel.
Para que isso se torne realidade o Poder Judiciário está viabilizando infra-estrutura tecnológica e a Ordem dos Advogados do Brasil já está providenciando a substituição das identidades profissionais dos advogados por um cartão com chip (smartcard) que vai permitir a certificação digital, a chamada assinatura digital.
O sistema já está disponível e funcionando plenamente desde o ano passado, mas sua obrigatoriedade foi prorrogada à pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.
No Foro Trabalhista de Macapá mais de 80% das reclamações trabalhistas já são feitas através desse sistema eletrônico.

Comentários

Yúdice Andrade disse…
Parabéns pela excelente iniciativa. Mas era o que se podia esperar de um tribunal que tradicionalmente teve a preocupação de informatizar os seus serviços e, assim, assegurar maior eficiência.
O processo eletrônico é uma grande esperança para todos os jurisdicionados, em termos de um acesso simplificado e mais rápido à justiça. Torço para que se efetive o mais rápido possível.
Sausações.
edson junior disse…
Oi Alencar,

Não encontrei nenhum texto do Lauande que dialogasse com Gramsci. Se tiveres post no blog ou mande via e-mail.
Não esquecendo que no dia 28 haverá o ato público na ALEPA durante o debate entre a Araceli e o Jordy, e haverá de ser aprovado o manifesto do movimento Lauande Vive!!

Edson Junior
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Obrigado, Yúdice.

Vai melhorar muito o Judiciário com o uso intensivo de tecnologia da informação e comunicação.
Bia disse…
Bom dia, querido Alencar

ao chegar ao QUINTA hoje, dei de cara com um pos introduzido por sua opiião e a publicação de um comentário meu sobre os destinos do Programma RAÍZES.

Repito aqui o que deixei escrito lá: amigos, irmãos, camaradas como vocês fazem com que minhas convicções se fortaleçam e que se revigore a esperança de que as boas coisas tenham prosseguimento, comigo ou "sem migo".
Obrigada, um abraço apertado.
Ricardo Pinto disse…
Muito legal, temos que olhar pra frente e viver o futuro.
A justiça do trabalho sempre um passo a frente das demais.
abraços

Ricardo Pinto
Acadêmico de Direito
Lafayette disse…
É isso mesmo. Aliás, meu sonho é que, um dia eu chegue numa audiência. Nada de secretário de audiência, e sua gratificação.

Só o Juiz, os advogados e as partes. Tudo filmado e gravado(programinha sem-vergonha, gratuito, grava mais de 12 horas, tranquilamente).

Acabou a audiência. Todos levariam um CDzinho (disquete nem pensar). Tudo às claras, pois, uma câmera ligada à Web, pra quem quiser (e puder) ver, acompanhar.

Filmado, acabaria de vez com Juiz com juizite, advogado com advogazite, e, principalmente, secretário de audiência com gracinhas e ares de Juiz (com apoio do Juiz que está lá no gabinete, sofrendo de juizite).

Assim, audiências mais rápidas, menos espera nos corredores. Mas tempo pra sentenças. Mas tempo pra administração interna da Vara.

Com a convergência total, não haveria porque (ou não?) tanto funcionários, estagiários, terceirizados, cooperados etc. etc., assim, tal como acontece com empresas que está se modernizando, menos encargos, tribunais mais enxutos, os cofres menos requisitados, e, assim, dinheiro sobrando para investimento no funcionário (agora mais especializado), nas Varas, na estrutura, na infra-estrutura, serviços públicos externos mas vezes (atendimento global ao cidadão em praças), etc., etc. e vários etc's.

Viva a modernidade!
Lafayette disse…
Ah, sem esquecer das sessões nas Turmas. Tudo gravado também, com o tal do CD entregue ao final. Na hora. A parte já saia intimada. Ora o acórdão já tava lá, falado, gravado, ao vivo e à cores.

Tudo rápido! Tudo econômico!

Uma beleza!
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Amigos,

Obrigado pelos comentários.

Chegaremos lá.
Bia disse…
Bom dia, companheiro (gostou?)

estou fazendo uma propaganda em causa própria, e peço aqui, nos mesmos termos em que pedi aos blogueiros amigos que se isto não ferir as regras do seu Blog,faça um comercial deste seminário:

http://www.gestaosindical.com.br/eventos.asp

Quem o organiza é Oswaldo Braglia, meu irmão, e mesmo sendo láááááááá em São Paulo, pode interessar a alguém.

Obrigada.

Abração

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