Vara do Trabalho de Xinguara: Primeiro Aniversário
A Vara do Trabalho de Xinguara faz seu primeiro aniversário.
Ela existe e funciona graças aos esforços de magistradas, magistrados, servidoras e servidores.
Para sua criação contribuíram muito os Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) e do Tribunal Superior do Trabalho.
Mas justiça se faça ao Frei Henry des Roziers, o bravo dominicano - domini canem - que largou sua França natal para fazer a guarda dos direitos humanos bem na entrada da Terra do Meio, no Sul do Pará. Foram dele os mais insistentes pedidos que os Presidentes dos Tribunais e da República receberam em favor dessa Vara do Trabalho. Quem conhece sabe bem o que significa um insistente pedido de Frei Henry.
Quando a Vara foi instalada ele era dos mais animados, e assim segue.
A propósito dessa, digamos, efeméride, transcrevo mensagem que recebi do Francisco, o atual Diretor de Secretaria da Vara.
Olá colegas.
Dia 1º de maio de 2007 esta Vara Trabalhista de Xinguara completou um ano de existência. Apesar de ter sido inaugurada sem sistema e sem quadro de pessoal - que geram conseqüências até hoje, como vocês podem imaginar - na data de seu aniversário já existiam aproximadamente 1.400 processos.
A razão da criação desta vara foi efetivar a presença do estado em uma região abandonada como o sul deste Estado, e, principalmente, combater a tão famigerada prática de trabalho escravo e/ou análogo à escravidão.
De fato, inicialmente percebemos a existência de muitas reclamações trabalhistas com esse foco. Contudo, atualmente percebemos que tal número vem reduzindo paulatinamente, devido a essa efetiva presença estatal.
Grande número das reclamações peticionados neste Juízo são de reclamados que residem em regiões de dificílimo acesso, principalmente porque a base econômica da região é a exploração agropecuária e madeireira, o que gera constantes panes mecânicas no veículo desta Vara, agravada pelo fato da jurisdição desta vara ser correspondente a soma da área territorial dos estados de Rio de Janeiro, Paraíba e Sergipe.
Assim, encaminhamos aos nossos colegas fotografias registradas pelo oficial de justiça em uma das viagens que realizou no cumprimento das obrigações.
Francisco Castro Maciel Junior
Diretor de Secretaria em Substituição.
VT de Xinguara.
Dia 1º de maio de 2007 esta Vara Trabalhista de Xinguara completou um ano de existência. Apesar de ter sido inaugurada sem sistema e sem quadro de pessoal - que geram conseqüências até hoje, como vocês podem imaginar - na data de seu aniversário já existiam aproximadamente 1.400 processos.
A razão da criação desta vara foi efetivar a presença do estado em uma região abandonada como o sul deste Estado, e, principalmente, combater a tão famigerada prática de trabalho escravo e/ou análogo à escravidão.
De fato, inicialmente percebemos a existência de muitas reclamações trabalhistas com esse foco. Contudo, atualmente percebemos que tal número vem reduzindo paulatinamente, devido a essa efetiva presença estatal.
Grande número das reclamações peticionados neste Juízo são de reclamados que residem em regiões de dificílimo acesso, principalmente porque a base econômica da região é a exploração agropecuária e madeireira, o que gera constantes panes mecânicas no veículo desta Vara, agravada pelo fato da jurisdição desta vara ser correspondente a soma da área territorial dos estados de Rio de Janeiro, Paraíba e Sergipe.
Assim, encaminhamos aos nossos colegas fotografias registradas pelo oficial de justiça em uma das viagens que realizou no cumprimento das obrigações.
Francisco Castro Maciel Junior
Diretor de Secretaria em Substituição.
VT de Xinguara.
Comentários
Inicialmente, parabenizo todos os servidores da Justiça do Trabalho da 8a Região pelo advento do primeiro ano da Vara de Xinguara, que, como bem disse seu Diretor de Secretaria, representa a efetiva presença do Estado em um recôndito muitas vezes esquecido de nosso Estado. Já tive a oportunidade de realizar inúmeras audiências, trabalhistas e cíveis, naquela região, em Redenção, Conceição do Araguaia, Marabá, e posso testemunhar como é importante o Poder Público estar de fato nestes rincões, cujos habitantes são tão carentes dos mais básicos serviços, públicos ou não.
No entanto, não consigo ainda compartilhar do otimismo revelado por meu xará, cuja missiva aponta como causa da diminuição do número de reclamações envolvendo o chamado "trabalho escravo" a simples instalação da Vara Trabalhista em Xinguara. Evidente que o Poder Judiciário estando presente na cidade, muita coisa é evitada. Mas existem estatísticas confiáveis da comprovação desta relação de causa e efeito?