Rede e Rizoma

Pepe é um colega Juiz do Trabalho de Belo Horizonte. 

Nele o adjetivo brilhante não é lugar comum, é lugar único.

Sua tese de doutorado acaba de ser aprovada - com louvor - por uma rigorosa banca espanhola.

Pepe há muitos anos se dedica a uma nova concepção de direito, o direito em rede ou, como preferem seus orientadores - mais que isso, inspiradores - em rizoma.

A concepção é adequada para estes tempos digitais, que tornaram as metáforas mecanicistas  ou organicistas ultrapassadas, pré-modernas. Pepe é pós-moderno. E digital.

Parabéns, Pepe.

A notícia completa desse belo feito do Pepe e o link para baixar a tese vão em seguida.

Escola Nacional da Magistratura

 

Universidade da Espanha fazlançamento virtual de tese de doutorado de juiz brasileiro
(8/12/2008)

A Universidad Carlos III de Madrid publicou, em sua biblioteca digital, a tese de doutorado do juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, de Belo Horizonte (MG). O título do trabalho, que está redigido em castelhano, é El derecho nómada: un paso hacia el derecho colectivo del trabajo desde el "rizoma" y la "multitud". Mais de 400 downloads da tese já foram feitos. 

O trabalho teve orientação de dois renomados catedráticos espanhóis da área de Filosofia do Direito, professor Rafael de Asís Roig, e do Direito do Trabalho, professor Antonio Baylos Grau. Além disso, a tese obteve a qualificação máxima da banca: “sobresaliente, cum laude por unanimidad”.

O estudo trata do trânsito da idéia tradicional de ordenamento jurídico uno, coerente e pleno, para uma concepção que opera os direitos a partir de princípios distintos: multiplicidades, consistência e imanência, ou seja, que troca a pirâmide pela rede. A partir desses supostos, e do novo conceito de “multidão” - que supera idéias clássicas de coletivos como “povo”, “massa” e “proletariado” - o trabalho revisita três institutos chaves do Direito Coletivo do Trabalho: a representação dos trabalhadores, a greve e a negociação coletiva.

A proposta foi levar a cabo uma reflexão crítica sobre a tradição transcendente que costuma informar os estudos sobre Direitos Fundamentais, delineando os aspectos e mecanismos principais que permitam pensar um novo Ordenamento em rede e os institutos chaves do Direito Coletivo do Trabalho, para além dos supostos clássicos. 

Para baixar a tese, clique aqui.