Os Sindicatos em seu Labirinto

O nó que Getúlio Vargas deu no sindicalismo brasileiro foi tão bem dado que até hoje os sindicatos não conseguiram desatá-lo. E agora, quando têm na mão a espada de Alexandre para cortá-lo, preferiam não usá-la.
Trata-se dessa anfetamina sindical denominada Contribuição Sindical. Usada em pequena ou grandes dosagens, provoca sempre dependência. E essa foi a idéia original: tornar os sindicatos dependentes do Estado e até mesmo do Governo, dependendo do momento histórico. Deu certo. Ou melhor, deu errado, pois afeta negativamente o princípio - essencial e irrenunciável - da autonomia sindical.
Todas as oposições sindicais dos finais dos anos setenta, que cresceram e ganharam musculatura nos anos oitenta e se tornaram situação daí em diante, tinham no seu ideário programático o fim da Contribuição Sindical. E esse era um ideário forte, porque todos sabiam que ela era mesmo essa poderosa anfetamina que vicia o usuário.
Agora um desses sindicalistas dos anos setenta, o Deputado Federal Augusto Carvalho (PPS-DF), fiel às suas origens - foi diriginte sindical bancário - conseguiu fazer com que seus pares da Câmara Federal desatassem parte do nó getuliano, tornando o desconto da Contribuição Sindical facultativo e dependente de autorização do próprio trabalhador interessado.
A gritaria que se lhe seguiu deu incômoda visibilidade a um cortejo que agora bate às portas do Senado Federal.
A idéia é manter a anfetamina obrigatória e entregar parte do quinhão que cabe ao Estado para as centrais sindicais, candidatas à adição (elas que já são dependentes de outra anfetamina, os recursos do FAT e de convênios com a União).
Sinceramente, não pensei viver tanto para ver isso.
No final dos anos setenta e início dos anos noventa fui militante sindical de oposição (bancária) e acreditava ser possível vida sindical sem Contribuição Sindical compulsória. Passei mais quinze anos advogado para sindicatos de trabalhadores, muitos dos quais mantinham esse mesmo ideário porque seus dirigentes vinham da oposição. Justiça se faça aos dirigentes sindicais mais antigos - de situação, portanto - que sempre foram a favor da manutenção da contribuição compulsória e, também por isso, eram tidos e havidos como pelegos pelos seus adversários.
Não se diga que não existe vida sindical sem Contribuição Sindical porque há. Existem sindicatos que devolvem para os trabalhadores a Contribuição. Os sindicatos de servidores públicos não recebem a Contribuição e nem por isso deixaram de existir, antes pelo contrário, são eles os responsáveis pelo crescimento do índice de sindicalição pós-Constituição de 1988. E se eles podem viver sem ela, os outros também podem, desde que o queiram.
Mas para isso será preciso reinventar o movimento sindical.
E, reconheçamos, está difícil reinventar, embora seja este o último momento para fazê-lo (as organizações devem se reinventar antes de iniciar a curva da decadência e o movimento sindical no mundo inteiro já entrou nessa curva).
E mais difícil ficará essa reinvenção se o Senado Federal fizer o que as centrais sindicais e parte do movimento sindical querem.
Se isso acontecer o movimento sindical brasileiro, além de não sair do seu labirinto, ainda corre o risco de se tornar passageiro - de volta - de um expresso da meia-noite, movido à Contribuição Sindical.