Ministro Walmir da Costa

Tempos atrás, em um comentário a um post que celebrava a chegada do Ministro Walmir da Costa ao Tribunal Superior do Trabalho, foi ali tratado de um determinado processo. Respondi ao comentarista e outros leitores fizeram o mesmo.

Agora, o próprio Ministro Walmir da Costa, que nos honra com sua leitura diária,  teve a gentileza e a iniciativa de me telefonar e prestar os esclarecimentos devidos, o que me faz respeitá-lo mais ainda.

Vamos aos esclarecimentos, que passam a ser também meus, porque são verdadeiros, conhecedor que sou da capacidade e força de trabalho do Ministro (fomos colegas da Terceira Turma aqui no Tribunal).

O Ministro Walmir da Costa, desde que foi convocado, sempre se esforçou para julgar com máxima celeridade, o que não é fácil. Quem conhece, como eu, o volume de processos que recebe um Ministro, sabe disso. 

Como convocado, ele dispunha de uma quantidade pequena de servidores no seu Gabinete, como ocorria com todos os demais convocados (conhecidos no nosso jargão como clones, porque ficavam vinculados ao Gabinete de um Ministro).

Agora, já Ministro, ele dispõe de um Gabinete mais amplo e com mais servidores. Assim, só no ano passado (2008) ele julgou mais de 7.300 processos (equivale a pouco mais da metade da produção de todo o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, apenas para dar uma ordem de grandeza, embora não sejam grandezas comparáveis). Isso foi fruto do esforço pessoal dele e dos servidores de seu Gabinete.

É importante, também para ter outra ordem de grandeza, saber que ele ainda tem mais de 11.000 processos para examinar.

Com exemplar cuidado e distinção, o Ministro Walmir da Costa também tratou do caso concreto citado pelo comentarista, identificando-o (Processo AIRR-98701/2003-900-04-00.3) e esclarecendo que ele foi inicialmente distribuído ao Juiz Convocado Doutor João Carlos Ribeiro de Souza, em 31 de outubro de 2003, e somente em 18 de dezembro de 2007 o processo lhe foi redistribuído (quando ele já era Ministro).  O Ministro Walmir da Costa não poderia julgá-lo de imediato porque a prioridade é dada para processos mais antigos (alguns do ano de 2000)  e para as preferências legais (idosos e doentes), rito sumaríssimo, execução e processos com defeitos de requisitos extrínsecos.  No dia de hoje, assim localizado o Processo, o Ministro elaborou seu voto e remeteu para a pauta de julgamento.

Mais gentil foi ainda o Ministro Walmir da Costa: pediu-me que divulgasse aqui não só os esclarecimentos que teve a delicadeza de prestar, mas também seu correio eletrônico - walmir.costa@tst.jus.br - para que os interessados possam solicitar-lhe preferência para julgamento de processos, devidamente justificadas.

Relembra ainda o Ministro que o Tribunal Superior do Trabalho mantém uma Ouvidoria, que pode ser também usada pelos interessados em casos assim (http://www.tst.jus.br/). Vale dizer,e digo  com toda clareza, que este blog não é o melhor lugar para pedir preferência para julgamento.

Muito obrigado, Ministro Walmir, que por tudo isso deu-me mais motivos ainda para prezá-lo e homenageá-lo.

= = = 

Fiz uma correção formal para retirar um pleonasmo. Erro grosseiro. Correção de ofício...