Golden Share

A notícia abaixo foi publicada no Valor Econômico de 12 de agosto de 2010, quando Hélio Costa ainda estava na dianteira nas pesquisas de intenção de voto para Governador de Minas Gerais.

O candidato mineiro, lá pelas tantas, afirmou que o Estado podia ser pelo menos acionista da Vale, ter uma golden share.

Aqui no Pará o tema não compareceu aos debates eleitorais.

Segue a matéria completa.

Hélio Costa ataca Vale e defende royalties do minério

Valor Econômico - 12/08/2010

O candidato do PMDB ao governo mineiro, senador Hélio Costa, atacou ontem o comportamento das empresas mineradoras ao ser sabatinado pelo jornal "Folha de S. Paulo". Costa citou nominalmente a Vale. Hélio Costa afirmou que não apenas o governo federal, mas os governos estaduais, deveriam compartilhar a gestão da Vale, que foi privatizada em 1997. "O Estado podia ser pelo menos acionista da Vale, ter uma golden share", disse o senador, alertado em seguida que o BNDES é acionista da empresa. "Quem é o dono da Vale é um banco, vocês sabem disso. O que eu quero é uma gestão compartilhada, onde o Estado, não só o governo federal, mas Minas Gerais, tenha papel. Quando foi criada, a Usiminas criou um bolsão de riqueza nas cidades em que atua. E o que fez a Vale? criou um buraco em Minas", disse. O banco que participa do capital da Vale é o Bradesco. A siderúrgica Usiminas, privatizada em 1992, atua principalmente em Ipatinga, próxima à área de atuação da Vale. O município de Itabira sedia uma das principais extrações da Vale. No tempo estatal, existia um planejamento para que quando se esgotassem as jazidas de Itabira teria um fundo para investir. "A Vale , quanto era estatal, tinha um compromisso social com fundo perdido para ajudar as cidades, recuperar estradas e agora não tem mais obrigação social. Destrói as nossas estradas, usa a nossa estrutura social e não paga coisa alguma", afirmou Costa. O senador ainda conclamou agricultores que ficam em áreas próximas a um mineroduto ligando Minas ao Espírito Santo entrem na justiça para impedir a obra. "Ainda agora tem investimentos de R$ 5 bilhões para usar o minério de Minas e fora do Estado. E mais do que isso:estão querendo fazer um mineroduto, que vai direto ao porto de Vitória, usando a nossa água. Eles vem como um trator em cima das nossas terras agricultáveis, e não respeitam ninguém. Estou sugerindo inclusive que os nossos agricultores pequenos e grandes fiquemem contato com advogados para impedir que isso seja feito, para que sejam minimamente recompensados", disse. Também sabatinado nesta semana pela "Folha" e o "Hoje em Dia", o governador Antonio Anastasia (PSDB) não tratou de casos específicos da mineração em sua entrevista. E foi muito mais suave: concentrou-se na proposta de rever a política de royalties, aumentando o pagamento aos municípios, com a redução de tributos federais, sem que se aumente a carga tributária sobre o setor. Já Costa sugeriu trabalhar no Congresso para mudar a Lei Kandir e reintroduzir a cobrança do ICMS sobre a exportação. Praticamente toda a legislação que regula o setor mineral é federal. O poder do governador resume-se à influência política, tanto para alterar a questão de royalties quanto para rediscutir o acordo de acionistas da Vale. Os setores mineral e sidero-metalúrgico, além de ter originado o próprio nome do Estado, concentra 89% dos investimentos locais, segundo levantamento recente do governo estadual. Apoiado pelo PT, Hélio Costa permanece com grande dianteira sobre Anastasia nas pesquisas. Na mais recente, do instituto Sensus, divulgada ontem, aparece com 46%, ante 26% do tucano e 4% dos demais candidatos. Para o Senado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) está com 75%, o ex-presidente Itamar Franco (PPS) com 44% e Fernando Pimentel (PT) com 20%.