Queda e Coice (2)

Em post anterior mostrei que a participação dos impostos sobre as exportações no orçamento do Estado do Pará cem anos atrás era bem alta e depois declinou até desaparecer completamente, no final do Século XX e neste início do Século XXI.
Neste ano de 2010 as exportações do Pará poderão chegar a uns 10 bilhões de dólares. Se elas fossem tributadas com base em uma alíquota de 20% - uma média das alíquotas vigentes cem anos atrás - o Estado do Pará colocaria a mão em uma bolada de 2 bilhões de dólares de imposto sobre as exportações. Algo como 3,4 bilhões de reais. 
O orçamento do Estado do Pará é de 11 bilhões de reais, em números redondos. Desse montante o Estado investe algo como 6% ou 660 milhões de reais. 
Se neste início de Século XXI vigorassem as mesmas regras tributárias do início do Século XX o Estado do Pará teria sua capacidade de investimento multiplicada por seis (passaria de 660 milhões de reais para 4 bilhões de reais). 
Como as exportações são isentas de imposto, não é de espantar que à riqueza minerária corresponda exatamente a anemia financeira do Estado do Pará, que vive da mão para a boca e depende de transferências voluntárias da União ou de empréstimos para fazer algum investimento. 
Enquanto esse nó não for desatado, o Pará vai continuar exatamente como e onde está.
Em tempo: esse tema não foi tratado no debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Pará, realizado hoje, dia 28 de setembro de 2010.

Comentários

Unknown disse…
Prezado Alencar,

Excelente comentário sobre a questão tributária e seu reflexo no período eleitoral, para contribuir, com minha humilde opinião, para o debate, segue um pequeno texto que escrevi sobre a Lei Kandir.(http://alexandrejfcarvalho.blogspot.com/2010/09/lei-kandir.html)

Atenciosamente,

Alexandre.

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