Queda e Coice (2)

Em post anterior mostrei que a participação dos impostos sobre as exportações no orçamento do Estado do Pará cem anos atrás era bem alta e depois declinou até desaparecer completamente, no final do Século XX e neste início do Século XXI.

Neste ano de 2010 as exportações do Pará poderão chegar a uns 10 bilhões de dólares. Se elas fossem tributadas com base em uma alíquota de 20% - uma média das alíquotas vigentes cem anos atrás - o Estado do Pará colocaria a mão em uma bolada de 2 bilhões de dólares de imposto sobre as exportações. Algo como 3,4 bilhões de reais. 

O orçamento do Estado do Pará é de 11 bilhões de reais, em números redondos. Desse montante o Estado investe algo como 6% ou 660 milhões de reais. 

Se neste início de Século XXI vigorassem as mesmas regras tributárias do início do Século XX o Estado do Pará teria sua capacidade de investimento multiplicada por seis (passaria de 660 milhões de reais para 4 bilhões de reais). 

Como as exportações são isentas de imposto, não é de espantar que à riqueza minerária corresponda exatamente a anemia financeira do Estado do Pará, que vive da mão para a boca e depende de transferências voluntárias da União ou de empréstimos para fazer algum investimento. 

Enquanto esse nó não for desatado, o Pará vai continuar exatamente como e onde está.

Em tempo: esse tema não foi tratado no debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Pará, realizado hoje, dia 28 de setembro de 2010.