Cidadania

Vivendo na Região Metropolitana de Belém e massacrado diariamente, dia após dia, mês após mês e ano após ano, corria o risco de deslembrar que cidadania existe.

Agora, com esta Lei abaixo transcrita, não corro mais esse risco.

Agora a cidadania vai ser lembrada aqui.

Pelo menos uma vez por ano. 

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.267, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Institui o Dia Nacional da Cidadania.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte  Lei: 

Art. 1^o  É instituído o Dia Nacional da Cidadania, a ser celebrado, anualmente, em 5 de outubro. 

Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  21  de  junho  de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira Barreto
João Luiz Silva Ferreira