Concurso Anulado
Hoje os dois maiores jornais de Belém trazem praticamente a mesma manchete: concurso público do Município de Marituba é cancelado.
Notícia ruim.
Mas já foi pior.
A admissão de servidores públicos deve ser precedida de concurso público desde 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada festivamente a Constituição da República.
Até bem pouco tempo atrás o Estado do Pará e seus Municípios quase nenhum concurso público haviam feito. Admitia-se irregularmente às mancheias, com ou sem pretexto de ser temporário o serviço (não o servidor). A falta de concurso público não era notícia nesses vinte anos já passados. Não saía nos jornais - manchete então nem pensar - uma só notícia de que o Estado, este ou aquele Município não cumpriam a Constituição. A irregularidade se tornara regra e não era fato capaz de sensibilizar os meios de comunicação. O rabo estava balançando o cachorro, mas mesmo assim isso não era notícia.
Agora pelo menos os concursos públicos estão sendo feitos. Só são cancelados porque estão sendo feitos. O rabo já não balança mais o cachorro. Mas como a regra tornara-se exceção, concurso cancelado virou notícia e manchete.
E mocinho nessa história tem um: o Ministério Público do Trabalho. Foi ele que, discretamente, saiu por aí colocando os guizos nos gatos - e outros felinos de maior porte - forçando o Estado e Municípios a assinarem Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, para os iniciados - pelos quais os entes públicos se obrigavam a fazer concursos públicos, em prazos determinados, sob pena de multa. O mais notório desses Termos foi assinado pelo Estado do Pará, que não cumpriu, para variar. Foi executado na Justiça do Trabalho. Quando - e porque - lhe foi conveniente, o Estado preferiu conciliar. É com base nesse Termo que o Estado do Pará vem desligando servidores ditos temporários e fazendo concursos públicos.
A sociedade civil e a sociedade política ficam devendo essa ao Ministério Público do Trabalho. Os candidatos que fazem concurso público também. Nessa ordem.
Melhor assim.
Notícia ruim.
Mas já foi pior.
A admissão de servidores públicos deve ser precedida de concurso público desde 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada festivamente a Constituição da República.
Até bem pouco tempo atrás o Estado do Pará e seus Municípios quase nenhum concurso público haviam feito. Admitia-se irregularmente às mancheias, com ou sem pretexto de ser temporário o serviço (não o servidor). A falta de concurso público não era notícia nesses vinte anos já passados. Não saía nos jornais - manchete então nem pensar - uma só notícia de que o Estado, este ou aquele Município não cumpriam a Constituição. A irregularidade se tornara regra e não era fato capaz de sensibilizar os meios de comunicação. O rabo estava balançando o cachorro, mas mesmo assim isso não era notícia.
Agora pelo menos os concursos públicos estão sendo feitos. Só são cancelados porque estão sendo feitos. O rabo já não balança mais o cachorro. Mas como a regra tornara-se exceção, concurso cancelado virou notícia e manchete.
E mocinho nessa história tem um: o Ministério Público do Trabalho. Foi ele que, discretamente, saiu por aí colocando os guizos nos gatos - e outros felinos de maior porte - forçando o Estado e Municípios a assinarem Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, para os iniciados - pelos quais os entes públicos se obrigavam a fazer concursos públicos, em prazos determinados, sob pena de multa. O mais notório desses Termos foi assinado pelo Estado do Pará, que não cumpriu, para variar. Foi executado na Justiça do Trabalho. Quando - e porque - lhe foi conveniente, o Estado preferiu conciliar. É com base nesse Termo que o Estado do Pará vem desligando servidores ditos temporários e fazendo concursos públicos.
A sociedade civil e a sociedade política ficam devendo essa ao Ministério Público do Trabalho. Os candidatos que fazem concurso público também. Nessa ordem.
Melhor assim.
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