O Novo Humanismo do Ministro Ayres de Britto

O Ministro Ayres de Brito, do Supremo Tribunal Federal, em cinco anos de magistratura conquistou o respeito e a simpatia de todos que nele prestaram alguma atenção, seja nas sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça, seja nas curtas intervenções pela mídia leiga, seja nas conferências que fez.
Conheci Ayres de Brito na sua Aracaju, em um congresso de advogados trabalhistas quando ele ainda era um deles. Falando com a simplicidade dos sábios, encantou uma platéia pequena de advogados e estudantes, que ali estavam para ouvir gente como ele e Arnaldo Süssekind, o maior juslaboralista vivo do Brasil. Como todos que ali estavam para ouví-lo, fiquei encantado e nunca mais deixei de acompanhar seus passos. Ele perdeu uma eleição para o Senado, concorrendo pelo PT sergipano. Tempos depois foi escolhido Ministro pelo Presidente Lula da Silva, do mesmo partido, o que provocou um certo torcer de narizes. Quem torceu torceu mal e, não poucos, fizeram-no por preconceito. Afinal, um candidato ao senado pelo PT, derrotado, filósofo e poeta, além do mais nordestino, sabe como é, não é mesmo?.
O tempo encarregou-se de endireitar os narizes e soterrar preconceitos e nestes cinco anos o filósofo e poeta nordestino firmou-se como respeitado Ministro de nossa Suprema Corte. Melhor para ela e para o Brasil. Pensando bem, ruim mesmo seria se ele tivesse sido eleito Senador, o que seria um desperdício na atual quadra.
Mas todo esse imenso nariz de cera é só para dizer que ontem ouvi Ayres de Britto mais uma vez. Encantou, como sempre. Todos ouviram-no em silencioso respeito, com a respiração presa, suspensa pelos fonemas bem escandidos, formando palavras, simples palavras, que levam os ouvintes às profundezas e às alturas da filosofia pura, simples e compreensível. Sem artimanhas linguísticas e sem erudição pavoneada ou solene, mas sem prejuízo conceitual. É filosofia pura, direta na veia e nos neurônios. Como no rio de Heráclito, quem assiste uma conferência de Ayres de Britto, não sai o mesmo do auditório em que entrara para ouví-lo.
Por tudo isso, espero tê-los convencido a prestar muita atenção no que faz, fala e escreve o Ministro Ayres de Britto. Experimentem assistir pela TV Justiça uma sessão do Supremo.
Para ajudá-los nessa aproximação, transcrevo material divulgado pela ANAMATRA, mais precisamente por sua Diretora de Comunicação a juíza amazonense Eulaide Lins, resumindo essa conferência dele.

Uma conferência emocionou todos os congressistas do XIV Conamat. Com um auditório lotado, o Ministro Carlos Ayres de Britto proferiu, no dia 1º de maio, a palestra "Novo Humanismo e Nova Justiça do Trabalho". Em um brilhante ensaio filosófico-prático, o ministro iniciou sua intervenção elogiando a celeridade da Justiça do Trabalho. "A efetividade da Justiça do Trabalho é sempre uma inspiração para nós que fazemos da atividade jurisdicional mais que um meio de vida, mas uma bela razão de viver", afirmou, citando Voltaire - "A mais bela de todas as vocações é a de ministrar a Justiça". O ministro conclamou a todos, magistrados ou não, a um pensar dialético do Direito e da realidade. "Se o dogma não passar incólume ao nosso crivo de pensar e sentir as coisas, devemos estilhaçá-lo; pois será um tabu a menos que se quebra", determinou, completando - "será um condicionamento a menos na nossa vida, nos possibilitando criar uma ambiência de boa vontade e tolerância", afirmou. Ayres de Britto começou citando o filósofo grego Heráclito, que afirmou: "só o impermanente é permanente". O conferencista fez uma releitura do filósofo, concordando com o seu pensamento de que nada é engessado, tudo é dinâmico; e mencionou o que definiu como uma estrutura dicotômica. "Toda a vida é binária, bifronte; seja no mundo biopsíquico, seja de fora dele. Geral e particular, céu e terra, alegria e tristeza, otimismo e pessimismo, amor e ódio...", afirmou. Para o ministro, a vida é constituída da vibração de pares opostos, liberando-se uma energia para o movimento. "Se as coisas estão em movimento constante é porque elas se encontram, e nesse encontro todas as coisas dialogam, interagem e se modificam. Todo encontro é uma certeza de modificação das partes. Todo o real e todas as partes estão em constante mutabilidade", afirmou. A conclusão de Ayres de Britto é que a vida é perenemente e incessantemente atual, pois ela se modifica a todo o instante. "Se tudo muda, é porque o inédito acontece. É o novo que dá as cartas. E a vida se torna infinita. Para Ayres de Britto, o tempo passou e a filosofia se comprovou também no plano da ciência e da física quântica; assim como a neurociência reafirma mais tarde com uma novidade - o observador atento desencadeia mudanças no objeto. "O sujeito cognoscente faz o objeto cognoscivo. O que parecia ser exclusivo do mundo da natureza passa a ser também do mundo da cultura. Assim, o nosso mundo também se caracteriza pela infinitude", afirmou. E o ministro lançou desafios para o pensar da magistratura - "É possível trazer para o mundo do Direito todas essas proposições? As normas do Direito se movimentam, dialogam, conversam? Há um princípio básico ente elas? Quando elas se cruzam interagem de modo a uma influenciar a outra? Uma interfere na antologia e na funcionalidade da outra? É possível dizer que o operador jurídico desencadeia no dispositivo uma reação inédita?" Para o ministro, os questionamentos mexem com a estrutura racional e sentimental. E nem o cérebro humano escapa dessa binariedade. Para Ayres de Britto, o pensamento é todo o humanismo, que incorpora o sentimentalismo, em uma dualidade. "O mundo é feito de dualidades para que sejam percebidas, experimentadas e suplantadas", afirmou. Segundo o ministro, o ponto de unidade entre o pensamento e o sentimento deve ser a consciência, realidade essa que deve ser aplicada à atividade judicante."O magistrado para resolver um problema concreto deve ser lapidado pela consciência, com uma franja de normatividade que ele precisa, seguindo o seu senso de justiça. O sentimento não gosta do mundo das normas, e sim do mundo dos fatos; que nos catapulta para a vida", afirmou, conclamando a magistratura para também se abrir para a sentimentalidade e a intuição. "Precisamos manejar os dois lados de nosso cérebro (racional e sentimental). Só assim resgataremos a nossa presteza. Não podemos estar mutilados, mas inteiros. Só a inteireza do ser humano é que permite que ele atinja o ápice, o clímax da consciência" Ayres de Britto também pediu coragem! "Quem trabalha com o coração perde o sentido das coisas e se abre para as surpresas e o ineditismo da vida". Aqui, o ministro não deixou de falar de sua experiência pessoal: "Todas as vezes que eu me debrucei sobre um caso concreto, despertando para o holismo; sempre que fiz do sistema normativo um ponto de partida e não de chegada, sempre que disse para mim mesmo que o povo está muito certo em dizer que cada caso é um caso ... dormi tranqüilo". E foi mais longe - "Não sou ácaro de processo, sou um ser de vida. Abro a janela do Direito para a vida". Convido todos para que juntos projetemos um olhar para o Novo Humanismo, que não é mais racional; mas que incorpora um tônus de sentimentalidade de tudo que a gente faz e a gente vê, conclamou Ayres de Britto. "O humanismo que vejo novo para o Direito é esse que já não identifica a mente como sinônimo de humano. O humano é mais do que a inteligência, é o sentimento. Não podemos crucificar no ortodoxo da segurança jurídica o impulso da minha alma para o futuro, o avanço e o novo".

Agora dá para perceber porque do encantamento e porque ao final da conferência ele foi aplaudido de pé.

Comentários

Anônimo disse…
O Ministro Carlos Ayres de Britto é o mesmo que suspendeu a operação Upakaton 3 que tentava tirar os invasores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol? Onde estava esse Novo humanismo dele?
Cláudio
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Nao sei se foi ele ou nao.
Mas se foi, o Ministro está - e continua - onde sempre esteve.
Anônimo disse…
Dr. Alencar,
Acabo de assistir pela TV Justiça a Cerimônia de Posse do Min. Ayres de Britto no TSE e somente agora pude compreender seu posicionamento em relação a este magistrado.
Ele simplesmente se superou em seu discursso de posse no TSE.
Você é um privilegiado em ter tido momentos ao lado deste ILUSTRE MINISTRO.
Juliann Lennon
Anônimo disse…
O ministro Ayres de Brito é um dos poucos magistrados que pude ler sobre ele. Parece-me homem de fibra, honesto, firme em suas decisões. Até agora não entendo por que ele perdeu eleição para o Senado. Votaria nele. Onde posso encontrar mais sobre a vida desse ilustre magistrado na qual me espelho bastante? Se ele fosse um pos star fatalmente seria seu fã...
JOSÉ DE ALENCAR disse…
A biografia do Ministro esta disponível aqui:http://www.tse.jus.br/internet/institucional/ministros/carlos_augusto.htm
Vale a pena ler.
Anônimo disse…
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Darlanhs disse…
Para demonstrar todo seu humanismo o excelentíssimo ministro Dr. Ayres deveria logo reconhecer a vontade do povo de Barroso/MG, onde o povo elegeu democráticamente a srª Eika Oka de Mello como prefeita, sabendo que na prestação de contas não houve desvio de verba para seu uso particular e sim para outros setor da prefeitura, sendo assim o povo a concidera totalmente capaz de assumir a prefeitura de Barroso. Inclusive foi reconhecido pelo relator Versiani do processo no TSE que inclusive foi atingido o percentual de investimento na saude exigido pela lei, em sua administração em 2001 e indo além de sua obrigação a srª Eika ainda saudou débitos da administração anterior no mesmo ano de 2001. É fato que em toda sua administração a prefeitura de Barroso nunca esteve tão bem nos últimos 30 anos, onde viamos uma estagnação completa da cidade, onde entrava e saia prefeito e a única coisa que deixavam eram as dívidas e obras inacabadas por motivos políticos. Em sua administração a srª Eika mostrou uma competência a muitos anos não vista em nossa cidade, onde foram construidas escolas, delegacia, creche, aquisição de novos veículos e inclusive a construção de um mini-hospital e no final de seu mandato ainda deixou a prefeitura com saldo positivo em torno de um milhão de reais. E é por tal competência e seriedade que queremos a vontade do povo seja reconhecida e a srª Eika assuma a prefeitura de Barroso muito em breve e é por isso que pedimos que o dr. Ayres dê seu parecer favorável a democracia representada pela Eika Oka de Mello.
Anônimo disse…
Inês

Pelo humanismo do Ministro Carlos Britto espero que intervenha junto a corregedoria da Prefeitura de Belo Horizonte julgando imparcialmente o meu pedido feito ao STF, onde fui suspensa sem ser ouvida e sem ser considerado as provas e depoimentos de minhas testemunhas e, fui exonerada sem direito à defesa e quando estava no exterior estudando meu mestrado de conhecimento do Corregedor e da Corregedoria. Os gestores nos processos apresentaram documentos e informações falsas.
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Prezada Inês.

Ministro do Supremo Tribunal Federal julga os processos que a ele chega.
Ele não intervém em Corregedorias.

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