Tenho chamado atenção para um fenômeno não tão recente, mas que agora parece consolidar-se e tornar-se irreversível.
Refiro-me a uma aproximação entre direito e informática que, se bem sucedida, resultará no surgimento - efetivo, real e prático - de um Direito Auxiliado por Computador (Computer-Aided Law), conceito ainda não tão bem desenvolvido por aqui e que, a bem da verdade, não conta com a simpatia dos operadores do direito mais conservadores e tecnófobos (o que explica o atraso do direito em comparação com outras técnicas mais jovens, como a administração e a economia).
Iniciativa recente e muito bem sucedida é o Jus-Redator, uma ferramenta criada pelos juízes do Trabalho Denílson Bandeira Coêlho e Carlos Augusto de Lima Nobre, com apoio do servidor e analista de sistemas Gilberto Sena Rios, todos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região (Brasília-DF e Tocantins).
Veja detalhes na notícia abaixo.
Juízes desenvolvem sistema que agiliza a confecção de sentenças
Os juízes do Trabalho Denílson Bandeira Coêlho e Carlos Augusto de Lima Nobre, com o auxílio do servidor e analista de sistemas Gilberto Sena Rios, desenvolveram um software que auxilia na elaboração de sentenças e de outras decisões de primeira instância. O sistema, o Jus-Redator, já está sendo utilizado por vários juízes do TRT10.
O Jus-Redator já ganhou um blog na internet (http://jusredator.blogspot.com) e uma lista de discussão, onde aproximadamente 200 juízes de todo o País já conheceram e utilizam o software. O sistema foi apresentado ao Presidente do TRT10, desembargador Mário Caron, no dia 1º de julho, após ter sido chancelado pela Comissão de Informática do Tribunal.
Os juízes, seguindo a política de contribuição dos magistrados com a administração do Tribunal, criaram o sistema que já está em estudo na Secretaria da Tecnologia da Informação.
Segundo o juiz Carlos Augusto, "cada juiz usa o seu texto com ajuda do software". Ele explica que "o sistema também poderá ser utilizado pelo segundo grau, na redação de acórdãos". As adaptações para utilização pelos gabinetes dos desembargadores já estão sendo realizadas e já no segundo semestre poderá estar em funcionamento pleno também no Tribunal.
Quem quiser conhecer mais sobre o software, consulte o Blog (http://jusredator.blospot.com), onde poderá acompanhar o desenvolvimento do sistema, bem como assistir ao tutorial em vídeo e aprender a utilizá-lo.
(Léa Paula)
Comentários