Diálogo Público
O Tribunal de Contas da União tem algumas iniciativas que muito me agradam.
Uma é o Projeto Áquila, um dos melhores projetos estratégicos do setor público, pelo que dele conheço.
Outra é o Diálogo Público, que na versão deste ano terá uma programação maior voltada para cidadania, com a participação de diversos órgãos e entidades que exercem o macrocontrole (TCU, CGU, TCE, TCM, Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal, AGU, Receita Federal, Polícia Federal e Auditoria Geral do Estado).
O evento será no dia 28 deste mês de setembro, a partir das 14:30, no Centro de Convenções da UFPA.
Com essa iniciativa busca-se a sinergia desses órgãos para um efetivo combate aos desmandos e à corrupção, foco principal da gestão do Ministro Ubiratan Aguiar, no TCU. Depois das manifestações de cada um será assinado o Acordo de Cooperação da Rede de Controle no Pará, seguindo-se a abertura da II Semana da Mobilização para a Cidadania.
Será uma boa oportunidade da cidania apropriar-se de conhecimento sobre um tema que até agora vinha sendo tratado com algum hermetismo e aridez, mas que pouco a pouco começa a se tornar de domínio comum. Felizmente.
Comentários
Lendo as notícias de seu Blog a respeito de juizite e advocacite, fico a pensar como o Brasil tem mundos tão diferentes. Parece que pelas bandas do sul/sudeste formam um pais diferente, mas responsáveis, mais sólido, um Estado mais presente. As instituições parecem funcinar melhor.
No brasil do sul do Pará, a região mais esquecida do estado mais vulnerável da região norte, ela própria a pior de todas em matérias de progresso. Aqui, não temos como exigir do Juiz o atendimento de advogados a qualquer tempo, pelo simples fato de não termos o Juiz. Se o fizermos, primeiro, do atrito virá o desgaste, e não conseguiremos maisque o olhar raivoso do servidor da antessala; depois, se conseguíssemos falar com o Juiz a tempo e à hora, teríamos um ouvidor, e não um magistrado à disposição. Hoje, para se ter uma idéia, o Juiz de direito da comarca de Parauapebas responde, ao mesmo tempo, pelas pelas três insuficientes varas existentes e, ainda, pelas comarcas de Curionópolis (30km) e Canaã dos Carajás (65km). Se o magistrado - um bom magistrado, diga-se, dedicasse o tempo ao atendimento de todos os advogados que precisam falar-lhe, certamente não faria mais que ouvir e não poderia despachar, realizar audiências e muito menos sentenciar os processos.
Veja que, em parte, estou fazendo a defesa gratuita do magistrado - embora não perdoe o Tribunal. A minha alma de advogado se abate sempre que ouço relato dos muitos e frequentes desrespeitos às prerrogativas, firme no pensamento de que, antes de tudo, nega-se atendimento, não ao advogado, mas ao jurisdicionado que o constituiu, e dessa forma se tenta contra a cidadania e viola o estado democrático de direito.
Muito obrigado por seus comentários.