Independência
Um dos mitos fundantes da magistratura ocidental - do Extremo Ocidente inclusive - é o do moleiro de Sans-Souci. Ou dos juízes de Berlim.
Conhecidíssimo, pode ser contado com mais ou menos graça. Aqui vou contá-lo com a graça possível.
Em 1745 Frederico II, Kaiser da Prússia, resolveu construir um palácio de verão nas cercanias de Berlim, em Potsdam. Deu-lhe o nome de Sans-Souci (em francês, sem preocupação, vida mansa mesmo). Era mais um que emulava o palácio de Versailles, numa época que todo monarca que se prezasse queria ter ou seu próprio Versailles.
Concluída a obra Frederico foi conferir a paisagem do entorno e, da janela, viu que o moinho de um vizinho poluía a paisagem. Digamos, não se harmonizava com a leitura arquitetônica do novo palácio.
Chamou o moleiro e, escalando a durindana, ordenou que ele demolisse o moinho. O moleiro rebarbou. Frederico, agora subindo nas tamancas, disse que o moleiro não estava entendendo e que ele, sendo soberano, poderia confiscar a propriedade e demolir o moinho, sem indenização. Foi então que o moleiro, tranquilão, disse ao imperador:
- Vossa Alteza é que não está entendendo. Ainda há juízes em Berlim.
Essa confiança do moleiro na independência dos juízes é o mito fundante que anima - no duplo sentido, de dar ânimo e de dar alma - os juízes da tradição romano-germânica, na qual nos incluímos aqui no Extremo Ocidente. Todo juiz quer ser - ou pensa ser - um juiz de Berlim.
No Brasil a independência é um dever do magistrado. Mais precisamente, o primeiro dever dele. Para quem for leigo mas se interessar pelo tema, está no art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN, para os mais chegados). Esse dever é uma garantia não só do próprio magistrado, mas sobretudo - e principalmente - dos cidadãos (dos jurisdicionados, como gostamos de dizer) e do Estado Democrático de Direito. Sem juízes independentes não há democracia e Estado Democrático de Direito (assim mesmo, com iniciais maiúsculas, nome próprio que é).
Em sendo dever do juiz, o juiz que o cumpre não pode ser punido por isso. Punido pode ser o que não cumpre esse dever.
Capisci?
Conhecidíssimo, pode ser contado com mais ou menos graça. Aqui vou contá-lo com a graça possível.
Em 1745 Frederico II, Kaiser da Prússia, resolveu construir um palácio de verão nas cercanias de Berlim, em Potsdam. Deu-lhe o nome de Sans-Souci (em francês, sem preocupação, vida mansa mesmo). Era mais um que emulava o palácio de Versailles, numa época que todo monarca que se prezasse queria ter ou seu próprio Versailles.
Concluída a obra Frederico foi conferir a paisagem do entorno e, da janela, viu que o moinho de um vizinho poluía a paisagem. Digamos, não se harmonizava com a leitura arquitetônica do novo palácio.
Chamou o moleiro e, escalando a durindana, ordenou que ele demolisse o moinho. O moleiro rebarbou. Frederico, agora subindo nas tamancas, disse que o moleiro não estava entendendo e que ele, sendo soberano, poderia confiscar a propriedade e demolir o moinho, sem indenização. Foi então que o moleiro, tranquilão, disse ao imperador:
- Vossa Alteza é que não está entendendo. Ainda há juízes em Berlim.
Essa confiança do moleiro na independência dos juízes é o mito fundante que anima - no duplo sentido, de dar ânimo e de dar alma - os juízes da tradição romano-germânica, na qual nos incluímos aqui no Extremo Ocidente. Todo juiz quer ser - ou pensa ser - um juiz de Berlim.
No Brasil a independência é um dever do magistrado. Mais precisamente, o primeiro dever dele. Para quem for leigo mas se interessar pelo tema, está no art. 35, I, da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN, para os mais chegados). Esse dever é uma garantia não só do próprio magistrado, mas sobretudo - e principalmente - dos cidadãos (dos jurisdicionados, como gostamos de dizer) e do Estado Democrático de Direito. Sem juízes independentes não há democracia e Estado Democrático de Direito (assim mesmo, com iniciais maiúsculas, nome próprio que é).
Em sendo dever do juiz, o juiz que o cumpre não pode ser punido por isso. Punido pode ser o que não cumpre esse dever.
Capisci?
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