Notícias do Processo Criminal

Após o culto ecumênico recebi da companheira advogada Leslie, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, informações sobre o processo criminal do assassino sobrevivente do Lauande (o outro foi assassinado alguns meses depois).
Segundo ela o processo andou rápido e já está em fase de alegações finais.
Isso quer dizer que mais alguns meses ele vai a júri.
Quando isso acontecer, vale a pena mobilizar e acompanhar.
Viva Lauande!
Lauande Vive!

Comentários

Yúdice Andrade disse…
Meu caro, o criminoso foi denunciado por homicídio ou por latrocínio? Você escreveu "vai a júri", o que implica no primeiro caso, mas como se tratou de um assalto, o correto seria latrocínio, cuja competência é do juízo singular. Pode me esclarecer a dúvida?
Lafayette disse…
Valeu Alencar!

Boas notícias: Um morto e outro indo para o inferno.

Yúdice, não seria o contrário?
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Meus caros Yúdice e Lafayette,

A Leslie me informou que era crime de competência do Tribunal do Júri.

Pelo que me recordo das lições de Direito Penal, o crime maior absorve o menor. Nesse caso o homicídio é que atrai a competência do Tribunal do Júri.

Mas entendi sua preocupação. É a eterna fragilidade da participação popular na jurisdição criminal, via Tribunal do Júri.

Respeito a instituição porque é legal.

Mas admito com tranquilidade que ela venha um dia a ser extinta.

O balanço do Tribunal do Júri é negativo, a meu ver.

E de nada adianta ter a participação popular no primeiro grau de jurisdição criminal e não ter nos demais. Se a lógica fosse boa mesmo, deveria ser verticalizada e estendida às instâncias superiores.

E aí dá para imaginar participação popular nas Câmaras, nas Seções Especializadas ou, vá lá, no Supremo?

Abraços do

Alencar

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