A mãe de todos os problemas de Belém II

Do Procurador Francisco Rocha recebi um comentário tão adequado quanto pertinente sobre o tema que resolvi fazer dele um post.

O que ele propõe é um bom começo de solução para o problema, que de tão vasto não tem solução única, tipo bala de prata.

Segue o comentário.

Caro Alencar,

Você tocou em um ponto importantíssimo e interessantíssimo do debate a respeito das atuais condições da cidade.

Não bastasse a administração desastrosa da cidade pelo atual prefeito, Belém ainda sofre com o alto nível de inadimplência dos tributos que lhe são devidos. Como exemplo, tome-se o alardeado recorde de arrecadação do IPTU em quota única, no ano de 2007: apesar do fato, o percentual de inadimplentes do imposto ultrapassa os 50% do total de contribuintes cadastrados. Qual a solução para este problema? Aumentar o tributo, contando com a manutenção do percentual arrecadatório me parece uma péssima solução; quem não se lembra das discussões a respeito da aplicação da teoria de Laffer, quando da instituição do chamado cadastro multifinalitário na gestão Edmilson Rodrigues? Aumentar a alíquota do tributo em uma cidade empobrecida não soa como uma boa resposta para a demanda crescente de arrecadação do município.

Arroxar a cobrança? Boa solução. Mas dependeria de um incremento (que induz investimento superlativo) nos órgãos de fiscalização e, principalmente, jurídicos da prefeitura. Não creio que haja disposição, ou até mesmo dinheiro, para isso. Sem contar a necessidade de aparelhamento e modernização do Judiciário Estadual, que não se limita ao aumento do número de varas da Fazenda Pública. Além do mais, em uma cidade empobrecida, com déficit de empregos e alto grau de pobreza, a expectativa de sucesso nas empreitadas judiciais de cobrança do imposto não seria certamente muito boa. Basta ver a atual situação das milhares de execuções fiscais de IPTU hoje em curso no Fórum de Belém.

Mas solução há de haver. E quem sabe ela não passe pelo aumento de arrecadação de outros tributos, como o ISS, por exemplo. O imposto sobre serviços é uma verdadeira caixa preta, atualmente. Não se divulga quanto se arrecada, de quem se arrecada, quem é o inadimplente. Não se sabe, por exemplo, quanto cada show, cada micareta, cada evento esportivo gera de imposto para a cidade.Também não se debate a possibilidade de geração de outras rendas.

Quando isso ocorre, é para sabermos que o município - e, por extensão, todos nós, moradores da nossa amada e pobre Belém - está sendo lesado.

Por má-gestão, incompetência, ou sabe-se lá que motivo. Vide o caso Conestoga-Rovers/gás do Aurá.
Domingo, Março 11, 2007 1:34:00 PM