A mãe de todos os problemas de Belém
Tempos atrás o Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, desafiou seus leitores a propor soluções para os problemas de Belém.
Pelo silêncio nas edições posteriores conclui-se que ninguém se habilitou para o duelo.
Bem que tentei, retomando uma cuíra antiga sobre o tamanho do orçamento da cidade, que sabia pequeno.
Mas me faltava uma métrica relativa, que comparasse a receita pública total per capita da cidade com outras, da região e do país.
Seguindo pista dada por César Maia no seu ex-Blog, cheguei à REVISTA MULTI CIDADES Finanças dos Municípios do Brasil - editada pela Caixa Econômica Federal - e na sua página 12 encontrei o que queria. E ali se toma conhecimento que a receita pública total per capita de Belém no ano de 2004 era de apenas R$608,10. Dentre as capitais da Região Norte é superior apenas à de Macapá - AP (R$469,90). É menos da metade da de Palmas - TO (R$1.256,70). Fiquemos por aqui, para não fazer comparações mais acachapantes com outras capitais do Sul ou Sudeste (a de Porto Alegre - RS, cidade com características parecidas, é R$1.350,40).
O Município de Belém gasta R$1,67 por dia com cada um de seus habitantes, um cafezinho, mais ou menos.
Para agravar, sua vizinha conurbada Ananineua - PA está em situação pior ainda (R$261,10), com a menor receita per capita dentre as cidades pesquisadas na Região Norte.
Com essa receita pública o resultado previsível é o desastre que todos nós conhecemos, qualquer que seja o governo de plantão, sem pretender com isso demonizá-los ou absolvê-los.
Nesse ambiente de escassez vale a sabedoria popular: farinha pouca, meu pirão primeiro. Os recursos públicos do Município são insuficientes para atender as necessidades básicas da população, mas são mais do que suficientes para atender os interesses de alguns grupos sociais privilegiados e até mesmo de pessoas, físicas ou jurídicas, por vias legais, ilegais, legítimas ou ilegítimas, lícitas ou ilícitas. O resultado é a canibalização da cidade, de seus espaços e de seus recursos, cada um dando a dentada que pode, no quinhão que tem ao seu alcance.
Esse problema é a mãe de todos os problemas de Belém.
Ano que vem é ano eleitoral. A seriedade dos candidados poderá ser medida pelo tempo que eles dedicarem no programa eleitoral a esse problema. O candidado que não enfrentá-lo estará mentindo para o eleitorado. Alguns talvez pela segunda vez.
Comentários
Você tocou em um ponto importantíssimo e interessantíssimo do debate a respeito das atuais condições da cidade. Não bastasse a administração desastrosa da cidade pelo atual prefeito, Belém ainda sofre com o alto nível de inadimplência dos tributos que lhe são devidos. Como exemplo, tome-se o alardeado recorde de arrecadação do IPTU em quota única, no ano de 2007: apesar do fato, o percentual de inadimplentes do imposto ultrapassa os 50% do total de contribuintes cadastrados. Qual a solução para este problema? Aumentar o tributo, contando com a manutenção do percentual arrecadatório me parece uma péssima solução; quem não se lembra das discussões a respeito da aplicação da teoria de Laffer, quando da instituição do chamado cadastro multifinalitário na gestão Edmilson Rodrigues? Aumentar a alíquota do tributo em uma cidade empobrecida não soa como uma boa resposta para a demanda crescente de arrecadação do município.
Arroxar a cobrança? Boa solução. Mas dependeria de um incremento (que induz investimento superlativo) nos órgãos de fiscalização e, principalmente, jurídicos da prefeitura. Não creio que haja disposição, ou até mesmo dinheiro, para isso. Sem contar a necessidade de aparelhamento e modernização do Judiciário Estadual, que não se limita ao aumento do número de varas da Fazenda Pública. Além do mais, em uma cidade empobrecida, com déficit de empregos e alto grau de pobreza, a expectativa de sucesso nas empreitadas judiciais de cobrança do imposto não seria certamente muito boa. Basta ver a atual situação das milhares de execuções fiscais de IPTU hoje em curso no Fórum de Belém.
Mas solução há de haver. E quem sabe ela não passe pelo aumento de arrecadação de outros tributos, como o ISS, por exemplo. O imposto sobre serviços é uma verdadeira caixa preta, atualmente. Não se divulga quanto se arrecada, de quem se arrecada, quem é o inadimplente. Não se sabe, por exemplo, quanto cada show, cada micareta, cada evento esportivo gera de imposto para a cidade.
Também não se debate a possibilidade de geração de outras rendas. Quando isso ocorre, é para sabermos que o município - e, por extensão, todos nós, moradores da nossa amada e pobre Belém - está sendo lesado. Por má-gestão, incompetência, ou sabe-se lá que motivo. Vide o caso Conestoga-Rovers/gás do Aurá.
Sei que estou em falta com você, sobre o tema Justiça sem toga.
Mas prometo resgatar a dívida, renovando o prazo de vencimento.
Seus comentários são tão adequados e pertinentes que vou transformá-los em post.