Co-autoria

No noticiário sobre a contratação de empregada doméstica da Vereadora Vanessa pela Câmara Municipal de Belém há sempre um sujeito oculto. Explico. Em juridiquês simplificado.

É que a nomeação dessa servidora pública municipal foi um ato administrativo complexo. A Vereadora indicou e a Presidência da Câmara nomeou. Sem esse ato administrativo da Presidência o ato não se completaria.

Portanto, a Presidência da Câmara participou da agora descoberta irregularidade. Mas no noticiário o Presidente da Câmara é sempre sujeito oculto.

Se a coisa resvalar para o âmbito do Direito Penal ganha outro nome: co-autoria.

E na sociologia de Raymundo Faoro ganharia outro: patrimonialismo.