Linguiça Jurídica

Que uma boa parte dos operadores do direito adora encher linguiça todo mundo sabe.

Soube semana passada, em boa conversa com uma mestranda de linguística, que linguistas se divertem quando estudam o discurso jurídico. O motivo da galhofa é o arcaísmo, o latinório e a escassa capacidade de comunicação desse discurso empolado, solene, frouxo e... (quem quiser saber o resto da frase vai ter que ler um livrinho de Roberto Lyra Filho sobre justiça, da coleção Primeiros Passos, da Brasiliense).

O bom é que já há uma percepção cada vez mais ampla de que esses excessos não ajudam e, muitas vezes, não servem para nada. Ou, pior, servem sim, para atrapalhar.

Neste exato momento, centenas de juízes pelo Brasil afora maldizem petições quilométricas, com muitas palavras e pouca substância. E também muitas exclamações e interrogações. Poucos dias atrás encontrei uma petição com uns vinte ou mais pontos de interrogação enfileirados. Parecia que a tecla tinha travado e o digitador esqueceu de apagar os excedentes. Não lembro de ter visto tal coisa nem em hisórias em quadrinhos.

E com certeza advogados maldizem sentenças e acórdãos com iguais defeitos.

Na Justiça do Trabalho de Belém e Laranjal do Jari são conhecidíssimas as petições de uma não menos conhecida advogada que usa todas as letras do alfabeto para identificar o rol de pedidos. Depois de esgotado o alfabeto, ela passa a usar uma combinação de letras ou de letras e números. 

Tenho diante de mim agora um recurso de dez laudas - impressas dos dois lados - que de redação própria tem apenas duas laudas e meia, já contada a petição de encaminhamento. O restante é transcrição integral de acórdãos retirados diretamente do portal do Tribunal (um deles meu mesmo, que dispenso de bom grado a homenagem).

A não ser que se cobre honorários por lauda, essas vastas petições servem mais para dificultar o acesso à justiça do que garantí-lo. É preciso navegar por laudas e mais laudas para encontrar a essência do que pretende dizer a parte, por seu advogado. É energia - e jurisdição - jogada fora.