Freguesia do Ó

Estou em São Paulo para uma visita técnica ao Forum Regional da Freguesia do Ó, que é totalmente digital. Zero papel. Só não é mais digital porque os advogados insistem em usar papel para fazer petições. Que são digitalizadas e imediatamente descartadas.

São Paulo é impressionante. O Estado de São Paulo concentra 49% dos processos judiciais da justiça comum estadual do Brasil. E 33% de todos os processos judiciais do país,  considerando todas as justiças federais e estaduais.

São 45 toneladas de papel recebidas diariamente em 1.900 Varas e Foros de primeira e segunda instância. É também  impressionante a quantidade de desembargadores: 360. O Judiciário paulista já teve mais de 50.000 servidores e agora ainda tem mais de 40.000. Enquanto o quadro de pessoal encolheu a quantidade de processos dobrou. Precisaria no mínimo de mais 25.000 servidores para atender suas necessidades, caso mantivesse o sistema convencional, de processo em papel. Os juízes simplesmente não podem tirar férias porque quando voltam os processos estão de tal modo acumulados que não compensa sair de férias.  É que durante as férias simplesmente não tem substituto.

A única salvação para esse mega-problema é o processo eletrônico.

Convencido disso, o Tribunal iniciou um processo gradual de implantação do processo eletrônico, totalmente digital, zero papel.

Já são 18 Varas totalmente digitais. No Forum Regional da Freguesia do Ó são 5 Varas (mas tem como crescer). Os cartórios foram unificados. Cada servidor cuida de 1.000 processos em média. São 15 servidores para cerca de 15.000 processos. Um só diretor para atender todas as Varas. Uma enorme economia de recursos humanos e materiais. Sobra espaço. O papel desapareceu. Não existem prateleiras, armários, gavetas. Os poucos que ainda existem estão sendo digitalizados e vão ser descartados. Os prazos médios para solução dos processos varia enre trinta e 180 dias, conforme o caso. 

O andamento do processo é quase totalmente automatizado pelo fluxo de trabalho (workflow), com atualização imediata, on line, que fica prontamente disponível para as partes e advogados na Internet. As estatísticas são geradas automaticamente. Os atos processuais de rotina são gerados automaticamente e validados pelo juiz com assinatura digital. Os modelos ficam prontos e podem ser adaptados ao gosto do juiz, que também pode criar seus próprios modelos. As sentenças e despachos são redigidas em um editor de texto que é incorporado ao sistema (denominado SAJ, desenvolvido por uma empresa catarinense, a Softplan).

O SAJ é a única salvação possível. E vai dar certo. Tem que dar certo.