Indicação Geográfica Protegida (2)

Martha Parry é uma boa amiga que conheci no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA da Universidade Federal do Pará quando fizemos juntos a especialização em planejamento do desenvolvimento de áreas amazônicas (FIPAM, para os íntimos).
Ela é uma das pessoas que, no serviço público, vem impulsionando a luta pelas Indicações Geográficas Protegidas aqui no Pará. Foi pensando nela que redigi o post anterior.
Gentilmente, ela fez um comentário que merece ser reproduzido mais adiante na íntegra.
Martha, me diga agora  o que é preciso fazer para impulsionar a Indicação Geográfica da farinha d´água de Bragança?

Alencar,

Realmente a Indicação Geográfica significa qualidade, qualidade esta concretizada através de um selo que vem sendo cada vez mais exigido pelo consumidor europeu. Na União Européia já existem mais de 3.000 IGs (vinhos, queijos, azeite, etc...). No Brasil esta pratica é relativamente recente, mas já contamos com 4 IGs, sendo 2 no RS (Carne do Pampa Meridional e Vale dos Vinhedos, uma em MG (café do cerrado) e uma no RJ cachaça de Paraty). Você já deve ter notado que determinadas garrafas de vinho nacional tem um selo “vale dos vinhedos” que nada mais é do que a concretização da IG Vale dos Vinhedos.
Algumas entidades governamentais tipo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário vêm fomentando esta prática e alguns resultados mostram que além de ser um instrumento de agregação de valor ao produto a IG é uma política de desenvolvimento regional. 
Em um país como o nosso, e em especial na tão cobiçada Amazônia, com toda sua diversidade cultural e biológica, o potencial é ilimitado. Em 2009 deveremos estar trabalhando juntamente com alguns parceiros a IG do açaí de Igarapé Miri, a IG do cacau da Transamazônica e a IG da farinha de tapioca de Americano. Infelizmente não temos pernas suficientes para incentivarmos neste momento como gostaríamos, IG para grande parte de nossos produtos, principalmente para os produtos processados da agropecuária paraense que fazem parte da rica gastronomia de nosso Estado, reconhecida em todo o Brasil, mas estamos na Superintendência Federal de Agricultura à disposição do produtor paraense e de entidades locais para orientar sobre os primeiros passos em direção ao reconhecimento e à valorização, através de IG, de nossas riquezas culturais e biológicas. 



Postado por Martha Parry no blog 
Blog do Alencar em Terça-feira, Abril 14, 2009 2:38:00 PM


Comentários

Anônimo disse…
Acho que a cachaça também precisa de mais IGs se o pessoal de Salinas fosse mais unido já teriam obtido esta certificação. BONI
CONFRARIA DA CACHAÇA
JOSÉ DE ALENCAR disse…
Boni,

As cachaças de Salinas merecem IG com certeza.
E, com todo o respeito às demais, a Havana merece até DOC.
Pena que nossos produtores ainda não tenham a consciência dos produtores europeus.
Anos atrás estive em Angers, no Vale do Loire, e estava em curso uma luta dos produtores de cebola para receber o selo IG. Cebola, veja você.
Aqui, pelo que vejo, mal conseguimos garantir a exclusividade da denominação CACHAÇA.
Vai ver que nossos capitalistas estão ganhando tanto dinheiro que prescindem da margem de lucro gerado pela agregação desse valor.
Martha Parry disse…
Alencar,

A farinha de Bragança tem todos os requisitos para o reconhecimento e registro no INPI da IG. Já foi inclusive identificada no primeiro diagnostico como um dos produtos no Estado do Pará com potencial para IG. Tentando responder tua pergunta esclareço inicialmente que quem faz o registro de uma IG no Brasil é o INPI (Resolução INPI nº 75/2000), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, assim como outras entidades governamentais só estimulam e/ou fomentam IGs, no caso do MAPA, as IGs de produtos agropecuários. Para que o INPI reconheça a IG se faz necessário, sucintamente falando, que: (1) o setor produtivo esteja organizado, pois a “associação”, contextualizada como a entidade que representa a cadeia produtiva organizada, será a interlocutora do processo junto ao órgão do governo (INPI); (2) um levantamento histórico cultural da região; (3) um instrumento oficial que delimite a área geográfica; (4) a caracterização do produto e garantia de sua qualidade; um regulamento de uso do nome geográfico; (5) uma logomarca; (6) um conselho regulador. O MAPA vem fazendo convênios com entidades para a consecução destas etapas com o objetivo de num curto espaço de tempo a organização de produtores possa formalizar o pedido junto ao INPI. O MAPA já garantiu recursos no orçamento de 2009 para a se trabalhar a IG do açaí de Igarapé Miri, o cacau da Transamazônica e a farinha de tapioca de Americano. Temos que começar!!!!!Entretanto, outras entidades parceiras, com fonte de recursos próprios podem iniciar as etapas necessárias antes do registro oficial para diversos produtos. Posso citar como exemplo o trabalho do SEBRAE na IG do artesanato de Miriti de Abaetetuba.
Martha Parry disse…
Alencar,

Acachaça do Brasil e um caso sui generis, pois é a única IG feita por decreto. E tem uma longa história por trás disto.

E falando sobre cachaça, a cachaça de Paraty hoje já é uma IG, e já dispomos de algumas variáveis de desenvolvimento regional relativas a esta IG.
Sei que MG está trabalhando IGs de diversas outras cachaças, a da região dos inconfidentes por exemplo, mas não sei te dizer de pronto se Salinas está incluída nas IG fomentadas pelo MAPA, bem é só uma questão de tempo. Como comentei anteriormente o selo de IG é muito recente no Brasil, tanto para o consumidor quanto para o produtor.

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