Farinha d´Água de Bragança

O título deste post deveria ser outro, já que ele é a continuação da série sobre a Indicação Geográfica Protegida.

Mas bragantino que sou não resisti à tentação e num irrefreável surto de bairrismo mudei o título sem mudar a lógica. É só para chamar a atenção para as muitas possibilidades do uso da Indicação Geográfica em nosso Estado do Pará.

Minha boa amiga Martha Parry teve a delicadeza de responder minha pergunta sobre como conseguir a Indicação Geográfica para a farinha d´água de Bragança.

Na verdade ela respondeu isso e muito mais. Deu o serviço completo. Por isso transformei o comentário dela em post, como segue. Muito obrigado, Martha. Espero que seu esforço seja recompensado e que nossos produtores se mobilizem para conseguir as Indicações Geográficas.

A farinha de Bragança tem todos os requisitos para o reconhecimento e registro no INPI da IG. Já foi inclusive identificada no primeiro diagnostico como um dos produtos no Estado do Pará com potencial para IG. 

Tentando responder tua pergunta esclareço inicialmente que quem faz o registro de uma IG no Brasil é o INPI (Resolução INPI nº 75/2000), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, assim como outras entidades governamentais só estimulam e/ou fomentam IGs, no caso do MAPA, as IGs de produtos agropecuários. Para que o INPI reconheça a IG se faz necessário, sucintamente falando, que: (1) o setor produtivo esteja organizado, pois a “associação”, contextualizada como a entidade que representa a cadeia produtiva organizada, será a interlocutora do processo junto ao órgão do governo (INPI); (2) um levantamento histórico cultural da região; (3) um instrumento oficial que delimite a área geográfica; (4) a caracterização do produto e garantia de sua qualidade; um regulamento de uso do nome geográfico; (5) uma logomarca; (6) um conselho regulador. 

O MAPA vem fazendo convênios com entidades para a consecução destas etapas com o objetivo de num curto espaço de tempo a organização de produtores possa formalizar o pedido junto ao INPI. O MAPA já garantiu recursos no orçamento de 2009 para a se trabalhar a IG do açaí de Igarapé Miri, o cacau da Transamazônica e a farinha de tapioca de Americano. Temos que começar!!!!!

Entretanto, outras entidades parceiras, com fonte de recursos próprios podem iniciar as etapas necessárias antes do registro oficial para diversos produtos. Posso citar como exemplo o trabalho do SEBRAE na IG do artesanato de Miriti de Abaetetuba.