Bate-Boca (3)
E aqui, a nota do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.
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Quarta-feira, 22 de Abril de 2009Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte
NOTA
Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como Presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data.
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Cezar Peluso
Ministro Carlos Ayres Britto
Ministro Eros Grau
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Menezes Direito
Comentários
Não dará em nada, e em nada resolve.
*Todo Tribunal tem seus bate-boca que merece. ;-)
Gilmar continuará Presidente e Ministro, e Barbosa, Ministro, e, um dia, Presidente, e tratará o Poder, e com o Poder, igual aos seus antecessores.
O STF é um tribunal, também, político, e os senhores já viram políticos brigarem e ficarem "de-mal-à-morte", mas no futuro até se coligarem? Eu já vi!
Em sessão do Supremo Tribunal Federal no último dia 22 de abril deste ano, travou-se um bate-boca entre o Presidente da Corte Constitucional ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa.
Graças a TV Justiça, vimos ao vivo e em cores duras palavras que foram travadas entre os ministros.
Seguem alguns trechos do arranca-rabo divulgados pela Folha de São Paulo:
Mendes, ao proclamar ontem o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte.
"Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."
Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.
"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências dessa decisão", afirmou Barbosa.
Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade".
Em tom irônico, Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para acabar com o bate-boca.
Após o encerramento da sessão os ministros se reuniram e lançaram singela nota de apoio ao Presidente do STF e houve o cancelamento dos trabalhos no dia 23 de abril, a nota é assinada por oito dos 11 ministros do Supremo, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
Em uma curta nota, os ministros reafirmam "a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo". Os ministros lamentam o que chamam de "episódio ocorrido nesta data".
O episódio lamentável deixa muitas dúvidas.
Com esse comportamento, da mais alta Corte do Judiciário Nacional, o que se esperar das demais instâncias?
Desde quando iniciei o curso de Direito, sempre gostei de assistir sessões de julgamento e ao longo desse tempo, noto que atualmente os debates descambam para agressões gratuitas, ataques pessoais e menosprezo as opiniões e votos dos outros magistrados.
Já cheguei a assistir a resposta de um juiz a outro, que solicitou que fossem observadas as tradições do Tribunal, afirmar que TRADIÇÃO É NOME DE ESCOLA DE SAMBA E DE BISCOITO!.
Ainda, existem relatos na imprensa de Desembargadores terem saído às tapas em plena sessão.
Essa falta de respeito, por certo incentiva que instâncias inferiores adotem o mesmo procedimento, assim como advogados passam ao destemperamento.
Enfim, há uma crise ética e de comportamento, que infelizmente não deixou o Judiciário imune.
Exige-se do magistrado serenidade, cortesia e respeito aos seus pares, aos que buscam a Justiça, aos servidores, aos advogados e aos promotores e procuradores.
Espero sinceramente que essa mácula as tradições do Poder Judiciário Brasileiro sejam esquecidas, e melhor não seguidas, mas sim banidas do convívio social e profissional, que se impõe aos magistrados e aos demais operadores do direito.
Muito obrigado pela leitura e pelos comentários.
O que ocorreu no Plenário do STF é muito mais comum (infelizmente)do que podemos imaginar!!!
Acho que é hora de lembrarmos que em baixo da "Capa Preta" dos ministros, existem seres humanos!!! Houve erro ou excesso de todos os lados.
Com toda a certeza a imagem do Poder Judiciário foi ferida de morte, mas não vamos exaltar a parte podre deste lamentável epsódio...
O Lafayette tem toda razão, o STF sempre foi e sempre será um Tribunal Político, por isso, vai se recuperar!!! Tudo vai acaber bem!!! E com certeza de maneira surpreendente!!!
Quem mais se empolgou com a discussão foi o Mino Carta, que, orgulhoso, alardeou: "Joaquim Barbosa lê CartaCapital" vide: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=3935
Ainda aproveitando a do Dr. Zahlouth, que falou que TRADIÇÃO É MARCA DE ESCOLA DE SAMBA E BISCOITO, a intervenção do Min. Marco Aurélio no discussão, ao querer por panos quentes sob o argumento de que a "discussão não se coaduna com a liturgia do Tribunal"... Liturgia não é inerente a um Tribunal de um Estado Laico, apesar da cruz que orna o plenário... Urbanidade e respeito entre seus componentes, isso é indispensável e a discussão não se coadunou com esses elementos imprescindíveis a qualquer Tribunal...
Na realidade a discussão não se coaduna é com os mínimos limites do bom senso, pois uma discussão pessoal jamais pode ter como palco o plenário do STF... Que os dois se odeiam, todo mundo já sabe, precisavam eleger como ringue o plenário do Pretório Excelso?
Acho que se fosse no Senado, a discussão não ia nem ocorrer, porque lá o Presidente corta a audio do microfone quando o colega se exalta demais, afinal de contas, é função do Presidente manter a ordem durante sessões(já vi diversas vezes a ex-senadora Heloisa Helena ser cortada)... Não que eu seja a favor deste tipo de censura, mas nesse caso, evitaria todo esse clima....
Sou grato pela leitura e pelos comentários.
Creio haver unanimidade que melhor seria que o fato não tivesse ocorrido. Daí por diante é só divergência e cada um escolhe um lado, nenhum lado, todos os lados ou fica contra ambos.
Mas o comentário que vou fazer toma outro rumo, provocado pelo Kauê.
O Tribunal é laico e por isso o crucifixo entronizado no Plenário é um erro, com todo o respeito à religião católica.
Mas a liturgia é necessária porque tanto ela como as vestes talares ligam a justiça moderna ao seu passado mais remoto, quando a jurisdição era exercida por sacerdotes. O efeito simbólico das togas, becas e da liturgia é necessário apenas para esse fim, sem alterar a essência. Mesmo no atual Estado-espetáculo, esses símbolos continuam necessários, tanto quanto os uniformes dos jogadores de futebol, os ternos dos executivos, os blazer das executivas, os paramentos dos clérigos, o clergyman dos padres, o guarda-pó dos médicos e assim por diante.
Direito é linguagem e não pode prescindir desses símbolos até que eles venham a ser substituídos por outros mais eficazes. E não duvido que serão, um dia, no futuro, quando uma justiça cibernética deles prescindir. Aí os símbolos serão outros.
Mas qualquer que seja esse futuro não haverá espaço para bate-bocas na justiça e quando isso acontecer será sempre uma anomalia.
Quanto a questão das vestes, já até teci alguns comentários sobre o assunto no blog do Iudice, mas não lembro que dia, então não tenho como fazer a referência...
Concordo plenamente com a questão das vestes, mas além da questão da tradição, do ponto de vista prático, as encaro também como um meio de distinção, para identificar qual o ator processual, como por exemplo, nas salas de audiências os juízes estão de togas, os advogados de paletó e as partes a paisana... Inclusive nas varas alguns juízes já estão atendendo a recomendação da Desa. Formigosa, que aconselhou o uso das togas, creio que em atenção o CSJT (antes da recomendação, acho que só o Dr. Julianes usava)...
No mais, concordo com o que o Sr. falou, a veste é a distinção, por isso que todos os jogadores de futebol sonham em usar a amarelinha...É ela que as distingue dos demais...
Abraços!!